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Jargão político

O que é o kit obstrução que a oposição vai usar contra a reforma da Previdência

  • PorAndrea Torrente
  • 09/07/2019 19:08
  • Atualizado em 10/07/2019 às 01:08
Ivan Valente (PSOL), Gleisi Hoffmann (PT) e Jandira Feghali (PCdoB) na Câmara
Os líderes da oposição Ivan Valente (PSOL), Gleisi Hoffmann (PT) e Jandira Feghali (PCdoB) na Câmara dos Deputados.| Foto: Lula Marques

No dia em que a Câmara se preparava para votar o texto-base da reforma da Previdência, deputados da oposição anunciaram que iriam lançar mão do chamado “kit obstrução” para retardar a apreciação da PEC. No primeiro dia de votação da reforma da Previdência, eles conseguiram: a sessão foi encerrada sem a Casa apreciar o texto base.

No jargão político, o "kit obstrução” é o conjunto de instrumentos e práticas que parlamentares usam para protelar ou evitar a votação de determinada matéria. A obstrução geralmente é usada quando um assunto é polêmico e gera controvérsias, como no caso da reforma previdenciária.

Os instrumentos à disposição dos parlamentares são regulamentados pelos regimentos internos da Câmara e do Senado. Os recursos de obstrução devem ser analisados antes que comece a discussão da proposta principal. Eis os principais instrumentos:

Quórum

O quórum varia de acordo com a sessão. Para aprovar uma emenda constitucional na Câmara, por exemplo, são necessários 308 votos. Já para iniciar uma sessão deliberativa, é necessária a presença de 257 deputados. Impedir a formação do quórum é, portanto, uma das principais medidas usadas pela oposição quando o objetivo é barrar uma matéria. Parlamentares da minoria podem evitar de marcar presença no plenário com essa finalidade.

Tempo de sessão

As sessões ordinárias da Câmara têm duração de no máximo cinco horas. Caso a discussão e a votação não se esgotem neste limite temporal, a sessão é encerrada e cabe ao presidente da Câmara decidir se abrir ou não uma nova sessão para prosseguir os trabalhos. Toda vez que uma sessão é iniciada, os parlamentares podem usar recursos como a verificação do quórum, para protelar os trabalhos. Eles podem inclusive pedir que seja feita a leitura da sessão anterior.

Pronunciamentos

Os parlamentares podem tomar a palavra para expor suas ideias e posicionamentos por meio de interpelações e requerimentos. Estes últimos são solicitações que os parlamentares encaminham ao presidente da Câmara para pedir, por exemplo, adiamento da sessão. Parlamentares podem também solicitar questões de ordem em qualquer fase da sessão para levantar dúvidas a respeito da interpretação ou aplicação do regimento., estendendo ainda mais a discussão.

O regimento atual permite que os líderes dos partidos tomem a palavra antes da votação. A composição atual da Câmara é formada por 25 partidos. O tempo usado por cada liderança é sempre proporcional ao tamanho da bancada que representa, sendo de no mínimo três e no máximo dez minutos.

Adiamento

Parlamentares podem pedir que sessões e votações sejam adiadas, bem como entrar com pedido para retirar a matéria da ordem do dia. A discussão de uma matéria pode ser adiada para ser reexaminada por uma ou mais comissões e a questão é decidida em plenário.

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Comentários [ 30 ]

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  • C

    CLEUSA

    ± 1 horas

    Assim segue a carruagem petista. Foram contra a construção da Usina de Itaipu ( anos mais tarde veio servir de cabide de emprego pra thurma), foram contra o Plano Real! Vide discursos na época. Só aprovam projetos doszamigos, tipo aqueles do de****do que vendeu o mandato!

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    • M

      Marcelo Martins

      ± 1 horas

      A oposição é burro!!! Não servem para nada e não apresentam nada

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      • L

        Luigi Tenco

        ± 10 horas

        A esquerdalha brasileira sempre, SEMPRE!!!, vota contra a que dá certo e favorece a população. Não vai ser diferente agora

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        • T

          Thiago

          ± 12 horas

          Que foto,hein! Nauseante...

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          • W

            Wilbur Archibald III

            ± 0 minutos

            Já pensou encarar o Jandirão? Melhor tomar chumbinho com Toddy.

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        • C

          Cidadão Brasileiro

          ± 12 horas

          Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra nº 129-A, de 08/07/2019: 60 páginas, quase 500 liberações de verbas. São R$2,5 bilhões. Está lá, True News. E assim Bolsonaro descumpriu sem corar o rosto o que era uma de suas maiores promessas de campanha (fim do toma lá dá cá). Pode isso, Arnaldo?

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          • A

            A. Dal P. M.

            ± 34 minutos

            Por conta do orçamento impositivo, o governo é obrigado a liberar anualmente recursos previstos no orçamento da União aos parlamentares e a aplicação destas emendas é indicada pelos mesmos. Está apenas cumprindo o que a lei determina e nada mais.

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        • J

          JBN

          ± 13 horas

          Já dá um asco só de ver a foto desses lixos políticos, deveriam ir pra Venezuela apoiar o Maduro e deixar o Brasil fazer as reformas necessárias.

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          • R

            Ramon L C Abreu

            ± 13 horas

            é a bancada da *******tem q fazer ***** sempre. tal qual ser contra a CF88, contra o plano real, contra a LRF e agora contra a reforma da previdencia

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        • R

          Ricardo Pereira

          ± 13 horas

          Essa foto aí é formação de quadrilha!!!

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          • B

            Brazilian

            ± 13 horas

            Deixa passar essa Reforma. Deixa essa gente aprender. Não vale a pena brigar por gente que quer se ferrar. Será pedagógico sentirem o que vai acontecer. Assim diz o verbete jurídico. Desmontem tudo.

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            • L

              Luigi Tenco

              ± 11 horas

              A esquerdalha brasileira sempre, SEMPRE!!!, vota contra a que dá certo e favorece a população. Não vai ser diferente agora.

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          • B

            Brazilian

            ± 14 horas

            A ordem verbal na Globo é não falar do Bozo e do Moro até a Reforma que eles querem passar. Logo que passar, eles voltam a destruir o Bozo. E essa gente tem que se ferrar mesmo, ver essa Reforma desigual passar desse jeito. Capachos merecem pagar.

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            • L

              Luigi Tenco

              ± 10 horas

              A esquerdalha brasileira sempre, SEMPRE!!!, vota contra a que dá certo e favorece a população. Não vai ser diferente agora.

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            • B

              Brazilian

              ± 13 horas

              Afonso Celso Frega Beraldi: ui ofendeu o macho dela

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            • A

              Afonso Celso Frega Beraldi

              ± 13 horas

              Bozo mora na sua casa

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          • B

            Brazilian

            ± 14 horas

            Acho que ninguém deve mais lutar para essa Reforma não passar. Deixem isso passar. A hora que a seguridade social estiver quebrada e os classe média que se acham rentistas acordarem, vao ver o estrago. A oposição não deveria mais proteger a seguridade do povo.

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            • L

              Luigi Tenco

              ± 10 horas

              A esquerdalha brasileira sempre, SEMPRE!!!, vota contra a que dá certo e favorece a população. Não vai ser diferente agora

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            • T

              Thiago

              ± 12 horas

              Seguridade? Levanta cedo e vá trabalhar,companheiro!

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          • T

            TheFox

            ± 14 horas

            Kit para quebrar o país isso sim. O Brasil ja vai quebrar com essa reforminha desidratada, imagine sem ela. Borracha nesses *********s!

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            • B

              Brazilian

              ± 14 horas

              Borracha é...você vai ver a borracha que vai levar logo logo. Se não for bilionário. Rs

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          • T

            Thinker

            ± 14 horas

            Há muitas perdas na Reforma da Previdência. Mas uma das mais injustas é a que atinge quem recebe de R$ 1.364,44 até R$ 1.996,00 (2 salários mínimos), que deixarão de receber abono do PIS/PASEP a partir de 2020. Quando aprovado o texto por de****dos e senadores, cerca de 20 milhões de brasileiros do meio urbano e rural perderão o direto a esse abono. Enquanto isso, deputados e governo isentam de impostos os grandes fazendeiros (R$ 83 bilhões em 10 anos) e as petroleiras ( R$ 1 Trilhão em 10 anos). Lembrem disso nas próximas eleições.

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            • W

              Wilbur Archibald III

              ± 15 horas

              A matilha late e a caravana passa.

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              • L

                Luigi Tenco

                ± 1 horas

                IMPRESSIONANTE!!! Esse Brazilian só escreve m*!!!

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              • W

                Wilbur Archibald III

                ± 13 horas

                Audácia da pilombeta!

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              • B

                Brazilian

                ± 14 horas

                A caravana que vai passar é dos bilionários, dos bancos, dos ruralistas, dos altos militares. Não a sua, que é um mané manipulado.

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            • R

              RGB

              ± 15 horas

              Nao consigo entender o que leva alguns de****dos paranaense a votarem contra reforma da previdencia. Sugiro aos eleitores desempregados a relembrarem o nome destas figuras no hora do voto nas proximas eleicoes.

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              • B

                Brazilian

                ± 13 horas

                RGB, acha certo o trabalhador pagar o preço? Me diga, qual o benefício da Reforma?

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