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Deputados reunidos no plenário da Câmara.
Deputados reunidos no plenário da Câmara.| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O texto da reforma da Previdência deve ser votado em segundo turno no plenário da Câmara a partir desta terça-feira (6). Governo e deputados favoráveis às mudanças na aposentadoria esperam repetir o placar elástico do primeiro turno e evitar que o texto sofra novas desidratações. A tarefa, porém, não será simples, pois a oposição deve apresentar nove destaques supressivos – pedidos para excluir trechos da reforma – e será o governo quem terá de mobilizar sua base para conseguir, no mínimo, 308 votos e derrubar cada um dos pedidos da oposição.

A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse à Gazeta do Povo que a oposição batalhará para conseguir emplacar destaques que tratam, principalmente, de quatro temas: pensão por morte, aposentadoria especial de trabalhadores submetidos a agentes nocivos, regra de transição e cálculo do benefício.

"Entre hoje [segunda-feira] e amanhã [esta terça] estamos trabalhando para sensibilizar [os parlamentares] e conseguir reduzir os danos da reforma da Previdência. Queremos que pelo menos um dos nossos destaques seja aprovado", explica.

A deputada diz que é possível, sim, que a oposição consiga emplacar mais alguma mudança no texto, assim como fez no primeiro turno.

"É possível que a gente tenha alguma chance. Da mesma forma que no primeiro turno a gente achou que não tinha chance nenhuma e conseguiu aprovar dois destaques [de interesse da oposição]", lembra a líder da minoria, referindo-se aos destaques que reduziram o tempo mínimo de contribuição do homem que trabalha na iniciativa privada e que já está na ativa, apresentado pelo PSB, e o que flexibilizou as regras de aposentadoria para os professores, apresentado pelo PDT.

O destaque que será apresentado sobre pensão por morte é um dos que têm mais chances de passar neste segundo turno. No primeiro turno, o tema foi bastante debatido pelo plenário e o destaque do PCdoB sobre o tema quase foi aprovado. O destaque queria garantir que as viúvas recebam, no mínimo, um salário mínimo de pensão, independentemente de ter ou não outra renda formal.

O texto chegou a ter, por algumas horas, o apoio da bancada evangélica. O deputado e pastor Otoni de Paula Júnior (PSC-RJ) foi um dos que discursou a favor no púlpito. Mas o governo, por meio de seus representantes na Câmara e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, conseguiu na última hora evitar a aprovação do destaque. Pelo texto aprovado, o valor da pensão pode ser inferior a um salário mínimo caso o pensionista tenha outra renda formal.

Agora o PCdoB vai apresentar o mesmo destaque tentando garantir o piso do salário mínimo para qualquer caso. Os demais partidos de oposição vão tentar, ainda, excluir a nova regra de cálculo do benefício proposta pelo governo, retirar o pedágio de 100% em uma das regras de transição e deixar como é atualmente a regra de aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes nocivos.

Governo terá de conseguir votos

No segundo turno de votação, só podem ser apresentados os chamados destaques supressivos, ou seja, aqueles que pedem para excluir trechos do texto-base da reforma. E, segundo o regimento interno da Câmara, quando um partido apresenta um destaque supressivo, é quem deseja manter o texto inalterado que precisa conseguir os votos necessários para derrubar o destaque e evitar mudanças.

Por isso, a tendência é que somente os partidos de oposição apresentem destaques neste segundo turno. E o governo terá de mobilizar os deputados para garantir, no mínimo, 308 votos e evitar a aprovação dos destaques da oposição.

O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que foi presidente da comissão especial da reforma da Previdência, diz que, se fosse pelo governo, não haveria o número de votos necessários para derrubar os destaques. Mas ele afirma que a Câmara está compromissada com a pauta e que os líderes da maioria dos partidos – de centro e de direita – vão garantir a votação.

"Se dependesse do governo, todos os destaques [da oposição] passariam. Não há nenhuma capacidade do governo de articulação. Mas nós [parlamentares] temos um compromisso com essa pauta e eu vejo que haverá unidade em favor de não aprovar nenhum dos destaques", diz Ramos.

Ele lembra que os destaques que serão apresentados pela oposição terão um grande impacto fiscal na proposta, por isso afirma ser ainda mais importante manter a unidade conseguida no primeiro turno. Ele diz que os destaques mais preocupantes serão os da pensão por morte e de cálculo do benefício, pois eles "desidratam consideravelmente a reforma e praticamente tiram o sentido dela". "Vamos nos esforçar para derrubar esses dois destaques em especial."

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