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Reprodução de um trecho de propaganda de divulgação do pacote anticrime.
Imagem da propaganda em que Rafael conta a história de como seu pai foi assassinado.| Foto: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lançou nesta quinta-feira (3) uma campanha publicitária para divulgar o pacote anticrime, que está sendo "desidratado" na Câmara dos Deputados.

Veja as propagandas do pacote anticrime

A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. Moro esteve ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. A solenidade contou ainda com a presença de outros ministros e do líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Moro e Bolsonaro defenderam pontos retirados do pacote pelo grupo de trabalho que analisa as propostas na Câmara. O ministro citou como importantes pontos tais como a prisão após condenação em segunda instância judicial, a execução da pena após condenação por Tribunal do Júri e ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos.

“Também estabelecemos como proposta no projeto de lei que se alguém for condenado por organização criminosa, não se obtém nenhum benefício prisional enquanto estiver faccionado”, disse Moro. Esse trecho da proposta também foi retirado do pacote no grupo de trabalho da Câmara.

Já o presidente defendeu a proposta de excludente de ilicitude para policiais que matam em serviço. Bolsonaro focou seu discurso na defesa de policiais. Segundo ele, o Ministério Público tende a transformar auto de resistência em execução para incriminar policiais que matam no cumprimento de suas obrigações. “É doloroso ver um policial, chefe de família, preso por causa disso”, disse o presidente.

Todos os pontos citados por Moro e Bolsonaro já foram debatidos do grupo de trabalho, com exceção da execução da pena após condenação no Tribunal do Júri. A prisão após condenação em segunda instância e o excludente de ilicitude foram retirados da proposta. Já o Banco Nacional de Perfis Genéticos sofreu alterações durante as discussões.

Jornalistas da Gazeta analisam a estratégia de Moro para salvar o pacote anticrime

Campanha vai durar um mês e custou R$ 10 milhões

A campanha publicitária para divulgar o pacote anticrime custou R$ 10 milhões e vai durar um mês. Serão outdoors – alguns deles espalhados pela Esplanada dos Ministérios –, hotsite e vídeos com pessoas contando suas histórias reais para apoiar as medidas propostas por Moro.

O slogan da campanha é “Pacote Anticrime: A lei tem que estar acima da impunidade”. Os vídeos vão ser veiculados na TV, na internet, cinemas. Também haverá propagandas de rádio.

Na solenidade, foram apresentados três vídeos. Em uma das peças, uma mulher chamada Virgínia diz ser viúva de um policial assassinado por um condenado beneficiado por uma “saidinha” da prisão. Em outra peça, o personagem é Rafael, que conta que teve o pai assassinado. O autor do crime foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas recorre em liberdade. Num terceiro vídeo, Luíza conta que seu marido foi assassinato a facadas, mas o assassino não foi preso após condenação em segunda instância.

O lançamento da campanha foi adiado diversas vezes. Segundo o governo federal, a decisão foi tomada para não conflitar com a reforma da Previdência. Também foi levado em conta que a campanha traz relatos verdadeiros de vítimas de crimes. Por isso foi necessário um cuidado especial com o sigilo das fontes. "Realmente houve adiamentos por motivos circunstanciais, mas o mais importante é ela estar pronta em momento oportuno”, disse Moro.

Veja as propagandas do pacote anticrime

São três peças publicitárias. Mas o governo, até agora, só disponibilizou duas no site da campanha.

Moro agradece Bolsonaro

Ao defender a proposta durante a solenidade, Moro agradeceu o presidente e disse que Bolsonaro é “o grande mentor desse governo, desse plano e dessa proposta de endurecimento ao crime organizado, ao crime violento e a corrupção”. “Precisamos dialogar, precisamos conversar sobre esse projeto. É uma aspiração importante da sociedade brasileira”, disse o ministro.

“Nós precisamos dar aos nossos agentes, encarregados da aplicação da lei, melhores instrumentos. Precisamos de mudanças legislativas para consolidar os avanços contra a corrupção que tivemos nos últimos cinco anos e para que possamos aprofundar o enfrentamento ao crime organizado e à criminalidade violenta”, defendeu o ministro.

O presidente também falou sobre a motivação do pacote anticrime. “Ninguém quer impôs nada, nós queremos mudar a legislação para que a lei seja temida pelos marginais e não pelo cidadão de bem”, disse Bolsonaro. “Esse é o espírito da lei.”

Pacote anticrime: "Nada foi perdido", diz Moro

Após a solenidade, o ministro Sergio Moro foi questionado por jornalistas sobre a exclusão de trechos do pacote no grupo de trabalho. Ele disse que “nada foi perdido” ainda. “O processo legislativo ainda está em trâmite, então a votação está aberta. Nada foi perdido. Outras coisas podem ser no final aprovadas, outras podem ser rejeitadas. Tem toda uma dinâmica do processo legislativo, o papel do governo é convencer os parlamentares”, disse Moro.

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