O resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação do mês passado, seis legendas que hoje têm ao menos um deputado federal ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de rádio e TV: Psol, Novo, PCdoB, Pros, PV e Rede.
Criada em 2017, a cláusula de desempenho funciona como uma espécie de filtro e usa como base de cálculo as eleições gerais — quando são escolhidos presidente, governadores, deputados federais e senadores. Na disputa de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pulará para 2% (ou eleger 11 deputados) — o porcentual aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.
Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nas votações em candidatos a vereador de cada partido, no mês passado, indica que, aplicando a votação de 2020, 18 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiriam o patamar mínimo estabelecido da cláusula de barreira.
Como recursos do Tesouro são a principal fonte de irrigação do sistema político, ficar sem dinheiro público e impedida de usar a TV para campanha, pode levar a legenda à beira da inanição. A ameaça da cláusula faz com que alguns partidos passem a discutir fusões.
Eleições 2020: como foi o desempenho das legendas ameaçadas pela cláusula de barreira
Nas eleições municipais, o Psol chegou ao segundo turno em São Paulo com o candidato Guilherme Boulos, que acabou derrotado por Bruno Covas (PSDB). Em Belém, o partido elegeu o prefeito Edmilson Rodrigues. No país, recebeu 1,64% do total dos votos válidos para vereador. "Não temos fusões no nosso horizonte. Trabalhamos com a ideia de que o partido vai crescer", disse José Ibiapino, integrante da Executiva do partido.
O PV, que teve 1,87% dos votos no país, também diz traçar planos de crescimento com o foco em candidaturas estratégicas para ampliar a votação em 2022. "É um processo de extermínio dos partidos, totalmente autoritário", afirmou o presidente da sigla José Luiz Penna. O PCdoB, que atingiu 1,61% do total de votos, já se juntou ao Partido Pátria Livre (PPL) há dois anos. A presidente do PCdoB, Luciana Santos, disse que a sigla ainda está fazendo um balanço das eleições e evitou falar em fusão.
Para Paulo Baía, cientista político da UFRJ, as fusões de partidos ameaçados deverão fazer parte da cena política nacional. Na sua avaliação, a barreira é benéfica à política nacional, embora os primeiros afetados pelos novos critérios sejam justamente os partidos com identidade conhecida e mais afastados do fisiologismo. "A meu ver, a regra é positiva e vai obrigar todos os partidos a ter identidade", disse.
Diretor executivo do Transparência Partidária, Marcelo Issa afirmou que a discussão sobre cláusula de barreira deve ser acompanhada da revisão de valores dos fundos partidário e eleitoral, já que, com menos siglas, haverá mais dinheiro.
Procurados pela reportagem, Novo, Pros e Rede não se manifestaram.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Governo Tarcísio vê sucesso na privatização da Emae após receber três propostas
Deixe sua opinião