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Reformas

Tudo que você precisa saber sobre o megapacote de Paulo Guedes em 5 minutos

    • PorGazeta do Povo
  • 07/11/2019 09:33

O governo federal apresentou um grande conjunto de reformas para revolucionar a forma como o poder público gasta o seu dinheiro. Em apenas um dia, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes entregaram ao Senado três propostas de emendas à Constituição, com dezenas de regras em cada uma.

As três PECs apresentadas nesta semana criam mecanismos para ajustar as contas públicas da União, dos estados e municípios. E também distribuir melhor o dinheiro, mandando mais para os governos regionais. Há medidas para o curto prazo, contidas na chamada PEC Emergencial, e outras que devem ter mais impacto nos próximos anos e décadas.

A PEC mais importante do megapacote de Paulo Guedes é a do Pacto Federativo. Ela busca dar mais autonomia e dinheiro aos estados e municípios. Dentro dessa PEC está o plano dos 3 Ds, para desvincular, desindexar e desobrigar despesas. Ou, em outras palavras, tirar as amarras do orçamento e dar mais liberdade para os governantes usarem o dinheiro público.

Outra PEC apresentada por Bolsonaro e Paulo Guedes é a dos Fundos Públicos. Hoje existem 281 fundos desse tipo, e o dinheiro público depositado lá só pode ser aplicado em projetos muito específicos. Com isso, segundo o governo, nada menos que R$ 220 bilhões estão parados nesses fundos enquanto falta dinheiro para áreas que estão precisando.

Para entrar em vigor, no entanto, tudo isso depende do Congresso. Emendas à Constituição precisam dos votos de 60% dos deputados e senadores, com dois turnos de votação na Câmara e no Senado. E parlamentares já avisaram que pretendem fazer mudanças no texto. Quer dizer: a discussão ainda vai longe.

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Ficha técnica

  • Apresentação: Fernando Jasper
  • Imagens: Alisson Martins
  • Edição: Vitor Ferraz
  • Roteiro: Fernando Jasper
  • Arte: João Pedro

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Comentários [ 4 ]

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  • G

    Gabriel Argolo Matos Rocha

    ± 1 horas

    "Engraçado ninguém reclamar da manutenção das "castas" privilegiadas... Magistratura, MP... e agora Militares e Diplomatas, que não sofrerão com o "Estado de Emergência Fiscal" e poderão ter reajuste e serem promovidos... É o Brasil mesmo, uma verdadeira palhaçada... Uma reforma pra reduzir o número de De****dos e combater a corrupção não passa ne????"

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    1 Respostas
    • R

      Renato Dalla Stella

      ± 5 minutos

      Absolutamente correto. Reforminha para pobre, como sempre.

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  • G

    Gabriel Argolo Matos Rocha

    ± 1 horas

    "Engraçado ninguém reclamar da manutenção das "castas" privilegiadas... Magistratura, MP... e agora Militares e Diplomatas, que não sofrerão com o "Estado de Emergência Fiscal" e poderão ter reajuste e serem promovidos... É o Brasil mesmo, uma verdadeira palhaçada... Uma reforma pra reduzir o número de De****dos e combater a corrupção não passa ne????"

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    • D

      Deocy França

      ± 2 horas

      Novamente os políticos vão praticar a malfadada politicagem ideológica e predatória. As discussões sobre os novos projetos vai dar pano para manga. Agora vão reclamar que o governo está colocando a malta para trabalhar É de rir.

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