PGR pede à PF para avaliar justificativa do X sobre investigados que burlaram bloqueio

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta quinta-feira (5), que a Polícia Federal realize uma perícia para avaliar se é verdadeiro o esclarecimento prestado pelo X sobre investigados que burlaram o bloqueio de seus perfis.

Em abril, a PF informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que a plataforma suspendeu as contas de investigados, mas autorizou que fizessem transmissões de conteúdo ao vivo por meio da ferramenta de áudio Spaces.

O pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, é referente ao inquérito (Inq 4957) aberto por Moraes após o bilionário Elon Musk, dono do X, dizer que não cumpriria ordens judiciais.

“Excelentíssimo senhor ministro relator, o Procurador-Geral da República vem, à presença de Vossa Excelência, em atenção à decisão proferida em 18.7.2024, requerer o envio dos autos à Autoridade Policial, para que o setor pericial competente possa examinar os esclarecimentos prestados pela plataforma X e avaliar sua verossimilhança”, diz o pedido da PGR.

As contas do jornalista Rodrigo Constantino, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), de Allan dos Santos e do Terça Livre, de Paulo Figueiredo Filho e de Oswaldo Eustáquio foram alvo do relatório da corporação.

PF disse que investigados utilizaram "estrutura de milícia digital"

A PF apontou que o recurso Spaces estava “sendo utilizado para permitir que usuários brasileiros da plataforma X possam interagir com pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial”.

O delegado Fábio Shor, que assinou o relatório, afirmou que os investigados burlaram a ordem judicial utilizando a estrutura de uma suposta “milícia digital fora do território brasileiro” para disseminar fake news.

“Os investigados intensificaram a utilização da estrutura da milícia digital fora do território brasileiro com os objetivos de se furtar ao cumprimento das ordens judiciais e tentar difundir informações falsas ou sem lastro para obter a aderência de parcela da comunidade internacional com afinidade ideológica com o grupo investigado para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos no país”, diz um trecho do relatório.

Na ocasião, a defesa do X no Brasil afirmou que “não desbloqueou ou reativou” as contas que eram objeto de decisões proferidas pelo Supremo e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma argumentou que os usuários investigados buscaram “incessantemente encontrar soluções alternativas” para contornar as ordens judiciais.

“A adaptabilidade dos usuários investigados – que, como dito, buscam incessantemente encontrar soluções alternativas para contornar as medidas de bloqueio adotadas – sempre foi e continua a ser uma preocupação”, disse a defesa do X.

X apontou “falha” e tentativa “persistente” de investigados de burlar bloqueio

A defesa do X disse que o relatório da Polícia Federal tratou de casos pontuais, pois mais 200 outras contas “sujeitas a ordens judiciais e que se encontram devidamente bloqueadas”.

A plataforma citou ainda que “usuários mal-intencionados” aproveitaram uma “falha técnica temporária, isolada e imprevisível” para burlar as ordens judiciais.

Segundo a defesa, assim que a rede social soube da falha, “prontamente comunicou as Operadoras do X – únicas com capacidade de gestão da plataforma –, para que as devidas providências fossem adotadas”.

As Operadoras do X, então, bloquearam a funcionalidade “Spaces” para usuários brasileiros quando os usuários bloqueados estiverem falando. A ferramenta permite interação apenas por áudio dentro da plataforma.

O X afirmou que a “falha operacional, embora tenha permitido o acesso limitado a elementos não essenciais das contas via aplicativo móvel, foi pontual e não representa uma violação das ordens judiciais” proferidas pelo STF e pelo TSE.

“Esta adaptação tática dos usuários investigados reflete, como já demonstrado, uma tentativa deliberada, intencional e persistente de burlar as medidas de segurança implementadas pelas Operadoras do X – ações estas que são externas ao controle das Operadoras do X”, ressaltou a rede social.