Faixa da discórdia: entenda a polêmica entre Lula e o dono da Havan em 5 pontos

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Uma discussão que começou nas redes sociais e foi parar na Justiça envolvendo o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o que falar nos últimos dias de 2019. A polêmica envolve uma faixa que chama Lula de “cachaceiro”, pedido de indenização por danos morais, provocações no Twitter e até uma acusação de ataque a uma das lojas da rede do empresário. Entenda em cinco tópicos o que aconteceu até agora nessa novela:

O pedido de Hang a seguidores

Apoiador de primeira hora de Jair Bolsonaro, Luciano Hang é conhecido por se manifestar publicamente sobre assuntos políticos em suas redes sociais. No dia 1º de dezembro, em postagem no Twitter, o empresário disse que patrocinaria voos de um avião com “mensagens patriotas” sobre o litoral de Santa Catarina.

Em uma animação que acompanha o texto, são exibidas frases que teriam sido sugeridas por seguidores de Hang para serem exibidas pelo avião. Entre elas, “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”; “Lula na cadeia. Eu com o pé na areia”; “Melhor que o verão é o Lula na prisão”; “Lula outra vez volta para o xadrez”; e “Lula enjaulado é o Brasil acordado”.

Na tarde do dia 28, o empresário publicou vídeo que mostra uma aeronave carregando uma faixa com os dizeres “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro” em sobrevoo no litoral catarinense.

O processo de Lula e a reação do dono da Havan

No mesmo dia 28, pouco depois da publicação do vídeo do avião, os advogados de Lula apresentaram uma ação ao juízo da 2ª Vara Cível de Navegantes (SC) em que pediam que Hang fosse proibido de custear e exibir mensagens ofensivas ao petista, além de uma indenização de R$ 100 mil por danos morais referentes à divulgação de tal mensagem.

“Com sua conduta, o requerido desbordou injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no país”, registraram os defensores de Lula sobre o fato. A peça diz ainda que as mensagens eram “ofensivas, jocosas e provocativas, com a nítida intenção de ofender e macular a imagem e a dignidade” de Lula. A defesa indicou ainda que a circulação das frases divulgadas por Hang feria a honra do petista.

Hang reagiu, no dia 30, com mais provocações no Twitter: “Lula continua o mesmo, quer ganhar sem trabalhar. Onde está a liberdade de expressão? O Estado democrático de direito? Kkk. Idiotas”, escreveu o dono da Havan.

A negativa do juiz

Na terça-feira (31), o juiz Fernando Machado Carboni negou o pedido de liminar do ex-presidente para proibir o dono da Havan de patrocinar os aviões com as mensagens. Na decisão, dada em plantão judiciário, Carboni indica que Lula é uma pessoa pública e estaria sujeito a críticas por parte da população.

Além disso o magistrado registra que posteriores excessos podem resultar em reparação por dano moral. “O que não se pode é realizar uma censura prévia, o que não é permitido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, escreveu em despacho assinado pouco depois da meia-noite de terça. No despacho, o juiz indica ainda que após o recesso judiciário será marcada uma audiência de conciliação entre as partes.

O recurso de Lula

Ainda na terça-feira, o advogado Eugênio Aragão, que representa Lula, informou que vai recorrer da decisão do juiz Fernando Machado Carboni. Na avaliação do defensor de Lula no caso em questão, o magistrado cometeria crime de prevaricação, uma vez que não coíbe um “crime em curso”, a difamação. “O juiz apenas aponta que a atitude do empresário é passível de indenização por danos morais, mas não coíbe o crime. Isto é prevaricar”, registrou.

Aragão indicou que o escritório apresentará representação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria. “Além disso, o espaço aéreo é público, não pode e nem deve ser usado para o cometimento de crime, já que aqui se trata de crime de difamação”, disse o advogado.

“É a chancela da barbárie ao invés da promoção da convivência civilizatória. Pois, se eu quero agredir, caluniar, difamar alguém, então eu posso sair cometendo barbaridades e não sou impedido de fazer isso pela Justiça. É um membro do Judiciário corroborando com a prática de um crime”, disse Aragão.

O incêndio em São Carlos e novas faixas

Também na terça-feira, em meio ao imbróglio, uma réplica da Estátua da Liberdade, símbolo da rede varejista de Hang, ficou totalmente destruída após pegar fogo em uma loja Havan na cidade de São Carlos (SP). De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido e não existem evidências de que o fogo possa ter sido provocado.

Apesar disso, o dono da Havan disse ter certeza de que o episódio, que classificou como “ataque”, está relacionado à polêmica com as faixas contra Lula que ele patrocina. Em uma live transmitida em sua página no Facebook, ele cobrou colaboração das polícias para a punição dos responsáveis e afirmou que “quando eles não têm argumentos, vão para o ataque”.

Na manhã desta quarta-feira (1º), o empresário divulgou que a frase “Melhor que o verão, é Lula na prisão” será exibida nos próximos cinco dias nas praias do litoral catarinense. Ele pediu ainda a quem avistar a faixa e gostar, que “aplauda, grite, filme e me marque”.