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Indicado ao STF

Currículo “bombado”, Battisti, ligações com PT: todas as polêmicas de Kassio Nunes Marques

  • Brasília
  • 08/10/2020 17:44
Desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, tem visitado senadores em busca de apoio na sabatina.
Desembargador Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF.| Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Desde que foi indicado para ser o substituto do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques vem sendo alvo de diversas acusações. De ligações com o PT ou mesmo com parlamentares do Centrão; passando pelo fato de ter liberado a polêmica licitação de lagostas para ministros do Supremo e até ter prestado informações inconsistentes sobre sua vida acadêmica, com suspeita de plágio em sua dissertação de mestrado.

Apesar disso, integrantes do Senado classificam como certa a aprovação dele tanto na sabatina do dia 21 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário da Casa. Integrantes do governo acreditam que Kassio Nunes terá pelo menos 22 votos na CCJ (dos 27 possíveis) e 65 votos no plenário do Senado, de um total de 80 senadores.

Confira abaixo as principais polêmicas envolvendo o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal:

Kassio Nunes Marques apresentou currículo acadêmico "vitaminado"

O desembargador indicado ao STF é acusado de turbinar o seu currículo, incluindo nas informações acadêmicas um pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina), e um “postgrado” em Contratación Pública pela Universidad de La Coruña, na Espanha.

Os dois títulos são questionáveis. O primeiro equivale a um ciclo de seminários e o segundo a curso, de fato, não existe. O “postgrado” em Contratación Pública, de acordo com a instituição, foi um Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas. O pós-doutorado é uma extensão dos estudos e pesquisas realizados no doutorado. O período do pós-doutorado varia de país para país sendo de 6 meses a 6 anos.

Em resposta encaminhada ao Senado, Kassio Nunes Marques afirmou que “em nenhum momento foi afirmado que o aludido curso corresponde a uma pós-graduação no Brasil. A coincidência é tão somente de ordem semântica, pois na Espanha, o curso de aperfeiçoamento após a graduação é denominado ‘postgrado’”, justificou o desembargador.

Acusação de plágio na dissertação de mestrado

Uma reportagem da revista Crusoé apontou que o desembargador teria copiado trechos de artigos publicados pelo advogado Saul Tourinho Leal, que foi integrante da banca de advocacia do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, em sua dissertação de mestrado. Até erros de português foram reproduzidos no estudo.

De acordo com a revista, pelo menos 10 trechos reproduziam passagens de Tourinho Leal e, ao todo, a dissertação teria em torno de 46,2% de semelhança com textos já publicados. Por sua vez, o desembargador afirmou que o trabalho é diferente do posicionamento de Saul Tourinho. Kassio Nunes Marques alegou que defende a autocontenção judicial; já Tourinho defende o ativismo judicial.

“A coincidência das citações apontadas provavelmente decorre da troca de informações e arquivos relacionados a um dos temas abordados", justificou o desembargador por meio de sua assessoria.

Levantamento feito pela Gazeta do Povo mostrou ainda que, em dez anos, Kassio Nunes é um dos poucos magistrados do TRF-1 a não ter publicado artigos acadêmicos na Corte.

Lagosta liberada para os ministros do Supremo

Considerado "garantista", o desembargador tem em seu histórico manifestações ou a concessão de decisões, no mínimo, controversas. Dois casos são pontuais. A liberação da compra de lagostas para os ministros do Supremo; e a manifestação em favor da não extradição do terrorista italiano Césare Battisti.

Sobre o caso das lagostas, em maio de 2019, ele cassou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1.ª Vara Federal em Brasília, que havia determinado a suspensão do pregão eletrônico do Supremo Tribunal Federal que previa a contratação de um buffet com fornecimento de vinhos, lagostas e outros pratos finos.

Em sua decisão, atendendo a pedido da AGU, Kassio Nunes alegou que o processo licitatório não feria princípios da economicidade no polêmico certame. “A licitude e a prudência com que se desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas, daí se justificando o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, imediatamente, se afaste a pecha indevidamente atribuída ao STF”, disse o magistrado na decisão.

A decisão em segunda instância que manteve Battisti no Brasil

Em relação a Battisti, ele participou, em 2015, de julgamento da Sexta Turma do TRF-1 que decidiu suspender uma decisão de primeira instância para deportação do terrorista italiano.

Durante o julgamento, os desembargadores não adentraram no mérito da legalidade ou não do processo de deportação. Os juízes se debruçaram em uma questão técnica relacionada a uma decisão de primeira instância se sobrepor, ou não, a processo ainda em análise no Supremo Tribunal Federal.

Diante das críticas, o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, resolveu defender o seu indicado. “O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição. A apelação no TRF1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF”, disse Bolsonaro em suas redes sociais.

Kassio Nunes Marques tem ligações com parlamentares do Centrão e PT

Outra polêmica relacionada à carreira do desembargador Kassio Nunes Marques são as supostas ligações políticas. Sua carreira como magistrado começou ainda em 2008, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Fora nomeado pelo ex-presidente Lula e reconduzido ao cargo também após ato assinado pelo petista.

Ao chegar ao TRF-1, Nunes foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff, que foi alvo de um processo de impeachment. Nos dois casos, ele teve como padrinhos nomes como o então governador do Piauí Wilson Martins (PSB) e o atual governador Wellington Dias (PT).

Sua indicação ao Supremo teve apoio de vários políticos, entre os quais, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o filho do presidente da República, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e o ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef, segundo reportagem do jornal O Globo. Gilmar Mendes também é apontado como uma das pessoas que balizaram a indicação de Kassio Nunes Marques.

Em audiência com os senadores, porém, Nunes desconversou. “Quanto à questão da indicação, o que eu posso asseverar é que essa indicação foi exclusiva do presidente Bolsonaro. Há um ditado antigo em Brasília que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes indicando como padrinhos de indicados, é porque realmente não consegue descobrir. Eu já detectei mais de oito pela imprensa”, disse o magistrado aos senadores.

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Comentários [ 29 ]

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  • Z

    Zé Mané

    ± 3 horas

    Torço por Bolsonaro, mas convidar um "Mentiroso" para Ministro é o fim da picada! #forakassionunes

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    • B

      BANESTADO

      ± 3 horas

      Quando todos o Brasileiros achavam que TOFFOLLI, foi a mais Nefasta indicação ao STF, por Lula, pois tinha sido Advogado do PT, ""NÃO PASSOU EM 2 CONCURSOS PARA JUIZ"", O Presidente Bolsonaro, RESSUCITA O VELHO ESQUEMA< CURRÍCULUM COMO DISSERAM ""BOMBADO"" Isto é MENTIROSO, FORJADO, de um Dezembargador dito por muitos DA ALA ESQUERDEOPATA, quando todos NÓS ESPERAVAMOS UM ""DIREITISTA"" FERRENHO, para acabar de vez com essa vergonha deixada pelo PT EM 16 ANOS: Uma Lástima Presidente, essa escolha: Parece só ter uma finalidade? SALVAR O FILHO?

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      • M

        Marcus Pinheiro Machado

        ± 5 horas

        diga-me com quem andas e te direi se vou

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        • M

          Marcus Pinheiro Machado

          ± 5 horas

          diga-me com quem andas e te direi se vou

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          • K

            Klin

            ± 6 horas

            Diga-me com quem andas e te direi quem és!

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            • C

              carlos

              ± 9 horas

              Em resumo,é tão pilantrinha quanto quem o indicou.

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              • J

                JP

                ± 9 horas

                .... quando achamos que o Toffoli era o fundo do poço, o Bolsonaro veio demonstrar que o poço não têm fundo. Sempre é possível descer ainda mais.

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                • J

                  JOSMAR PORTUGAL VAZ

                  ± 19 horas

                  Bicho feio.........

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                    Jota

                    ± 19 horas

                    Desmoralização total. Precisamos de uma quarta via para 2022.

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                    • P

                      PAULOFUR

                      ± 19 horas

                      Quanto pior melhor! Com certeza será aprovadíssimo. Passará facilmente em qualquer sabatina. Mais um sapo a ser engolido!

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                        Fernando

                        ± 19 horas

                        Sempre defendi esse governo. Por uma razão muito simples. É o que tem para agora. Espero que deixe os bons ministros fazerem seus trabalhos. Mas realmente essa escolha do STF é de fazer o c. cair da bu..da. viu?

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                        • F

                          Freitas

                          ± 20 horas

                          Um baita vigarista.

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                          • C

                            Carlos Alfredo de Salles Loureiro

                            ± 20 horas

                            Quando lembramos das escolhas do Bolsonaro como: Bebiano, Vélez, Joyce, Mandetta e outros, e pensamos que este ministro que faz plágio e falsifica currículo vai ficar 27 anos no STF, trememos de medo.

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                              Nelson Vidal Gomes

                              ± 20 horas

                              O mais grave de todo esse processo me parece ter sido a subserviência do Chefe de Estado ao Ministro do STF Gilmar Mendes, sabidamente "advogado" de Lula junto a seus pares e o maior adversário da Lava Jato naquela corte. Situações contra-institucionais deste tipo só poderão ser evitadas daqui para frente com uma EC que altere os critérios de acesso e a composição do STF, para 27 membros, eleitos por Colégio Eleitoral para mandato de 10 anos, podendo os que lá já estão permanecer pelo tempo que faltar ao cumprimento deste prazo. Ou, provisoriamente, o fim da aposentadoria compulsória somente aos 75 anos, trazendo-as para 70 anos. Namastê!

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                              • I

                                ilson Machado Santa Brígida

                                ± 20 horas

                                Acredito nas pessoas e espero que o Sr. Kassio Nunes faça um ótimo trabalho e que suas decisões esteja amparada pela constituição.

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                                • J

                                  Jota

                                  ± 19 horas

                                  Quanta ingenuidade!!!!

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                              • T

                                Thiago

                                ± 20 horas

                                Bolsonaro Petista!!!

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                                  Pzig

                                  ± 21 horas

                                  Garotinho do centrão e bandalheiros...

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                                  • E

                                    E.NETO

                                    ± 21 horas

                                    Mesmo tirando toda a gordura curricular, o referido indicado ainda supera muitos dos atuais ministros neste quesito. População está cada vez mais crítica! Que bom! Que continue assim...sempre!

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                                      Freitas

                                      ± 20 horas

                                      Não sabia que crime agora se chama gordura curricular. Barbaridade.

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                                  • T

                                    Tony

                                    ± 21 horas

                                    Bola fora presidente! Está caminhando para derrocada em 2022!

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                                    • I

                                      INES LACERDA ARAUJO

                                      ± 22 horas

                                      Mesmo com ministros controversos, o STF não merece ter Kassio

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                                        Marcos Ctba

                                        ± 22 horas

                                        Mais uma bola fora nesse stf, Fim da indicação politica , tem de ser juiz de carreira, eleição entre os mesmos e sem essa de ter ligação com familia de politico., seja lá qual for.

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                                        1 Respostas
                                        • Z

                                          Zyss

                                          ± 21 horas

                                          Cara, juiz de carreira é tudo assim. Mestrado e doutorado fabricado. Tem que ser um conservador raiz. **** se a formacao.

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                                      • S

                                        Silva

                                        ± 22 horas

                                        Tem gente que tira um 10 na matéria Metodologia da Manipulação Curricular. Srs Senadores, estamos de olho...

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                                        • Z

                                          Zyss

                                          ± 22 horas

                                          Além do currículo ctrl + c , ctrl+v. Tem a tese de mestrado deprimente contraria ao conservadorismo.

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