Por que a Polícia Federal é tão importante para Bolsonaro

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A Polícia Federal colhe nesta segunda-feira (11), a mando do Supremo Tribunal Federal, os depoimentos dos delegados Maurício Valeixo, Ricardo Saadi e Alexandre Ramagem no inquérito que investiga uma suposta interferência política na PF. Os interrogatórios devem ajudar a esclarecer se o presidente Jair Bolsonaro age de alguma maneira para interferir na corporação, conforme denúncia do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Nos últimos nove meses, Bolsonaro travou uma guerra fria pelo comando da Polícia Federal. Para trocar Valeixo, o diretor-geral da corporação, e Saadi, superintendente da PF no Rio de Janeiro, o presidente aceitou até perder Moro, seu ministro mais popular, que pediu demissão fazendo acusações contra Bolsonaro. A denúncia motivou a abertura do inquérito no STF pelo ministro Celso de Mello.

Segundo o ex-juiz da Lava Jato, o presidente tinha interesse em investigações conduzidas pela PF no STF. Em depoimento à PF, Moro disse que Bolsonaro teria pressionada mais de uma vez pela troca na Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

No dia 24 de abril, data da demissão de Moro, o ex-ministro mostrou ao Jornal Nacional um trecho de uma conversa com Bolsonaro no qual ele elencava “mais um motivo para a troca” de Maurício Valeixo, então diretor-geral da PF. O presidente comentava uma notícia do site O Antagonista que dizia que de 10 a 12 deputados bolsonaristas são investigados em um inquérito no STF.

Quais as investigações mais importantes no STF

Além da investigação aberta recentemente para investigar as acusações de interferência política na PF, o Supremo tem pelo menos mais duas investigações sensíveis em andamento.

Uma delas é o inquérito aberto de ofício pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar responsáveis pela disseminação de fake news contra ministros da Corte e outras autoridades políticas. O inquérito é sigiloso e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi escolhido por Toffoli sem sorteio, como é praxe no STF.

O inquérito investiga a participação de políticos na divulgação de notícias falsas, que teriam produção e disseminação articuladas pelo chamado “gabinete do ódio” no Palácio do Planalto. Entre eles, Carlos Bolsonaro, o filho "02" do presidente. Era sobre esse inquérito que Bolsonaro se referiu na mensagem que enviou a Moro por WhatsApp.

Outro inquérito, também conduzido por Alexandre de Moraes, foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a participação de parlamentares bolsonaristas na convocação e no financiamento de manifestações antidemocráticas no dia 19 de abril, que tiveram como pauta, além da defesa do presidente e de críticas às medidas de isolamento social adotadas por governadores por causa da pandemia de coronavírus, manifestações de defesa da volta da ditadura e de um novo AI-5.

O presidente chegou a participar de um ato em Brasília, onde discursou aos manifestantes em cima de uma caminhonete em frente ao quartel general do Exército em Brasília. A presença de Bolsonaro em meio a manifestantes com pauta antidemocráticas foi criticada por políticos e ministros do STF.

As duas investigações são conduzidas por delegados da PF especialmente designados para atender às diligências e interrogatórios determinados pelo Supremo Tribunal Federal.

Outras investigações importantes da Polícia Federal que interessam a Bolsonaro

Não é só no STF que a PF tem operações sensíveis que podem interessar ao presidente. No Rio de Janeiro também há cinco inquéritos importantes em curso. Segundo o jornal O Globo, quatro deles se relacionam com filhos ou pessoas próximas a Bolsonaro, como Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Outro caso envolve o desejo do presidente de mudar o delegado da Receita Federal no Porto de Itaguaí, no ano passado.

Um dos inquéritos investiga Queiroz e suas atividades na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Queiroz era assessor de Flávio Bolsonaro, suspeito do esquema de rachadinha, quando parte dos salários dos servidores do gabinete é devolvida para a conta do político.

Também há um inquérito aberto em 2018 para apurar se Flávio cometeu crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2014, 2016 e 2018. O inquérito tramitou até março, mas já foi arquivado pela PF.

Outro caso que é de interesse de Bolsonaro no Rio de Janeiro é o inquérito em que a PF colheu depoimento do porteiro do condomínio do presidente. O porteiro disse à Polícia Civil que um dos assassinos da vereadora Marielle Franco (Psol) pediu para ir a casa de Bolsonaro no dia do crime. Em depoimento à PF, o porteiro voltou atrás e disse que havia se enganado.

A troca do delegado da Receita Federal no Porto de Itaguaí também é investigada pela PF do Rio. Em agosto do ano passado, Bolsonaro tentou trocar o delegado José Alex Nóbrega de Oliveira, que denunciou que o porto é porta de entrada de mercadoria ilegal de milícias. A PF investiga o caso.

Fora do Rio, há mais um inquérito em andamento que interessa ao presidente. A PF de Minas Gerais tenta identificar se Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha de 2018, saiu sozinho ou se há um mandante por trás do crime.

Presidente não esconde o desejo de controlar a Polícia Federal

O presidente nunca escondeu o desejo de ter mais influência na PF. Em agosto do ano passado, anunciou que trocaria o superintendente do Rio, Ricardo Saadi, por “questões de produtividade”. A repercussão negativa deixou o presidente irritado e ele chegou a dizer que se não podia trocar o superintendente, trocaria o diretor-geral, Maurício Valeixo.

A exoneração de Valeixo chegou no dia 24 de abril deste ano, depois de mais pressões para a troca no comando da PF no Rio de Janeiro, segundo Moro. A demissão de Valeixo culminou no pedido de demissão de Moro.

Em um pronunciamento após a demissão do ex-ministro, Bolsonaro reclamou, entre outras coisas, que a PF, sob comando de Moro e Valeixo, estava “mais preocupada” em descobrir quem matou Marielle Franco do que em  desvendar quem mandou matar “seu chefe supremo”, em uma referência a ele mesmo e ao caso Adélio. O assassinato de Marielle, porém, não é investigado pela PF, e sim pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro também disse que queria ter na PF alguém “de seu contato pessoal” para quem pudesse ligar para pedir relatórios, inclusive de inteligência.

Diretor-geral barrado

Após a exoneração de Valeixo, Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para o cargo de diretor-geral da PF. Ramagem é amigo de Carlos Bolsonaro e foi chefe de segurança do presidente durante a campanha.

A nomeação foi barrada por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em seguida, Bolsonaro nomeou Rolando de Souza para o cargo. Souza, por sua vez, era o número dois de Ramagem na Abin.

Logo depois de assumir o cargo de diretor-geral, Souza anunciou a troca na Superintendência da PF no Rio de Janeiro. Carlos Henrique de Oliveira, que estava no cargo, foi substituído por Tácio Muzzi.

Polícia Federal não pode passar informações  ao presidente

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) Edvanir Paiva, a PF não produz relatório de inteligência para o presidente.

“Quando essas informações necessitam de o governo saber para fazer uma prevenção ou para fazer uma articulação de todas as forças, ela vai por meio do Sisbin {Sistema Brasileiro de Inteligência], chega à Abin [Agência Brasileira de Inteligência], a Abin faz um relatório e informa ao presidente”, explica. “Não é a PF que informa ao presidente diretamente sobre esses assuntos”, completa Paiva.

Segundo ele, a PF também não pode repassar nenhum tipo de informação referente à investigações em andamento, nem ao presidente, nem ao ministro da Justiça. “Só pode saber de investigação quem está envolvido na investigação: o delegado, o procurador da República que acompanha e o juiz da causa. Obviamente o chefe costuma saber de boa parte da investigação porque é ele que tem o dinheiro e os recursos na mão”, explica.