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Luta anticorrupção

Prisão em segunda instância perde fôlego e vê aprovação mais distante no Congresso

  • Brasília
  • 01/10/2020 19:29
Bolsonaro cumprimenta Davi Alcolumbre, presidente do Senado, observado por Rodrigo Maia, presidente da Câmara: sem apoio deles, discussão sobre a prisão em segunda instância está travada no Congresso.
Bolsonaro cumprimenta Davi Alcolumbre, presidente do Senado, observado por Rodrigo Maia, presidente da Câmara: sem apoio deles, discussão sobre a prisão em segunda instância está travada no Congresso.| Foto: Marcos Corrêa/PR

A aprovação de uma lei que permita a prisão após condenação em segunda instância está cada vez mais distante. Em um Congresso com muitos parlamentares eleitos pelo discurso anticorrupção, o atual cenário é desanimador. Na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 199/2019 perdeu fôlego e não saiu nem da comissão especial criada para tratar do assunto. No Senado, o projeto de lei (PLS) 166/2018 está engavetado à espera de ser pautado para votação no plenário.

Em ambas as Casas, falta vontade política dos congressistas – sobretudo dos líderes partidários, que têm mais poder para pressionar para que o assunto seja colocado em votação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não liberou a reinstalação do colegiado que iria tratar do assunto – a comissão especial não está oficialmente funcionando por causa da pandemia de coronavírus e precisa ser reinstalada. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), travou a pauta.

O presidente Jair Bolsonaro, que também se elegeu com a agenda do combate à corrupção, não mobiliza esforços de sua base no Congresso para fazer a prisão em segunda instância avançar. Desde a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Executivo federal não tem um defensor claro desta pauta. Nesta quinta-feira (1º), por sinal, Moro voltou a defender a prisão em segunda instância em um seminário realizado na Câmara.

A retórica de Bolsonaro, Maia e Alcolumbre é de que o Brasil enfrenta a pandemia de coronavírus e que o foco têm de ser as medidas para enfrentar o problema – tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia.

Senador diz que cúpula do Congresso e Planalto não querem a prisão em segunda instância

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirma que esse argumento é justo, mas frágil, para dizer o mínimo. “Usaram a Covid-19 como argumento de que só se votaria matéria com relação ao coronavírus. Mas isso caiu por terra quando se passaram a pautar outros projetos de interesse deles, como o novo Código de Trânsito”, diz Alvaro.

Para o senador paranaense, a falta de vontade política é o resultado de um enfrentamento entre os que desejam uma nova Justiça no país e aqueles que preferem a impunidade. “A estratégia de resistência [contra a agenda anticorrupção] se dá com os dirigentes do Congresso, que são ligados também à Presidência da República, que não demonstra nenhum interesse no avanço dessa legislação”, diz.

Alvaro Dias lembra que, em 10 de dezembro do ano passado, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou o PLS 166/18. Por ter caráter terminativo, o texto poderia seguir diretamente para a Câmara. Mas não foi o que aconteceu. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), protocolou oito dias depois um requerimento com as assinaturas de 49 senadores para levar a matéria ao plenário.

“Não tem como tirar a roupa do governo de seu líder. É simples a conclusão. Há investigações em curso que alcançam a Presidência da República, familiares, amigos, no Supremo [Tribunal Federal], na primeira instância”, afirma Dias.

Deputado da comissão especial também diz que falta apoio do governo

A leitura não é muito diferente da feita na Câmara. O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da PEC 199/19 na comissão especial, avalia que falta vontade sobretudo da Presidência da República. “Eu vou me basear em fatos, não em opiniões, palpites ou impressões. Até agora o governo não moveu nenhuma palha para a aprovação da PEC. Não vi, não ouvi e não li qualquer manifestação do presidente”, diz Trad.

Questionado se os líderes do Centrão também não teriam papel no desinteresse em votar a prisão em segunda instância, o parlamentar disse que há “algumas manifestações de deputados que compõem partidos de centro” favoráveis à PEC. Vários parlamentares do Centrão são ou foram investigados pela Lava Jato.

Segundo Trad, a prova de que há apoio de deputados de centro a favor da aprovação do texto está na contagem de votos. Ele calcula ter apoio de 75% a 80% dos 36 deputados da comissão especial. “Porque eles viram as audiências, viram que a antecipação do trânsito em julgado é favorável ao Brasil, que vai melhorar a Justiça. E que não tem nada a ver com perseguição de um ou outro agente político. Já quem não viu e está distante da temática, tem uma outra percepção totalmente desvirtuada da PEC e trabalha com estigmatização completamente equivocada dela”, afirma Trad.

Apesar disso, Rodrigo Maia não reinstala oficialmente a comissão oficial. “Foram apresentados dois requerimentos pedindo a reinstalação do colegiado, um de autoria minha, do Alex Manente [autor da PEC 199], e do Marcelo Ramos [presidente da comissão especial] e outro da Frente da Ética Contra a Corrupção. Mas, até o momento, nenhuma resposta nos foi dada [por Rodrigo Maia]”, lamenta Fábio Trad.

Mobilização agora é nas redes sociais

Sem um apoio político consistente no Congresso, deputados e senadores favoráveis à prisão após condenação em segunda instância têm usado as redes sociais como estratégia para mobilizar a sociedade e, assim, pressionar os colegas.

Nesta quinta-feira (1.º), a Frente Ética Contra a Corrupção fez um seminário por teleconferência para discutir o fim do foro privilegiado e a prisão em segunda instância. Recentemente, um grupo de deputados anunciou a criação de uma comissão especial "paralela" para promover o debate sobre o assunto enquanto Rodrigo Maia não reinstala o colegiado oficial.

“As redes sociais têm sido o espaço pelo qual tentamos nos mobilizar, fazendo e participando de lives. Não fosse a pandemia, estaríamos com mais mobilização parlamentar e manifestações públicas”, diz o senador Alvaro Dias.

Procurador de Justiça criminal em São Paulo, Roberto Livianu apoia e está frequentemente presente nos movimentos realizados pelas redes sociais. Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), ele avalia como fundamental o engajamento com a pauta. E tem um posicionamento firme quando questionado os motivos de se travar o debate no Congresso.

“Se está travando, é porque há muitos parlamentares investigados, há muitas pessoas investigadas, processadas. Então você não percebe o interesse da área política. Por isso, precisamos manter acesa esta chama. Nós precisamos nos articular e mobilizar a sociedade”, destaca.

Prisão em segunda instância pode voltar a ser discutida no STF

A discussão sobre a possibilidade de uma pessoa ser presa após condenação na segunda instância judicial não é nova. Mas se intensificou após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar sua própria jurisprudência sobre o tema.

Em 2016, em dois julgamentos – um por 7 votos a 4, em fevereiro, outro por 6 votos a 5, em outubro – os ministros do STF passaram a admitir a possibilidade de prisão após condenação por colegiado de segunda instância. Em novembro de 2019, entretanto, a Suprema Corte mudou o entendimento.

E pode mudar novamente este ano. Dentro do gabinete do presidente do STF, Luiz Fux, é dito que o ministro cogita a ideia de pautar nova ação sobre o assunto em plenário. Aos mais próximos, Fux diz que a decisão de 2019 foi frágil, em um momento em que os ministros estavam muito divididos. Por isso, ele não descarta retomar a discussão até o fim do ano.

O senador Alvaro Dias está atento a esse interesse de Fux e planeja ter uma conversa com o ministro. “Nossos movimentos [pela aprovação da prisão em segunda instância] não são recentes. E quando falam que o Supremo legisla é porque o próprio Congresso oferece espaço para que o STF faça isso no nosso lugar", diz o senador. "Abençoado seja o Fux se conseguir estabelecer isso. Nós [do Muda Senado] estamos esperando terminar a quarentena dele para conversarmos sobre todas essas questões que constam na pauta ética, inclusive a reeleição, que somos contra." Fux contraiu coronavírus na solenidade de posse como presidente do STF.

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Comentários [ 55 ]

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    ALTOÉ

    ± 0 minutos

    Com a indicação desse Desembargador Dr. Kassio Nunes Marques para o STF o Presidente Bolsonaro deu um tapa na cara e um pé na bunda do 57 milhões de eleitores que votaram nele em 2018.

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  • C

    Camargo

    ± 3 dias

    Seria muito mais honesto (porque a cara dos Poderes Constituidos no Brasil) , e menos estressante para a sociedade , que o STF decretasse uma Súmula Vinculante proibindo a prisão de corruptos.

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  • M

    Mário Kume

    ± 4 dias

    A descida pelo tobogã já começou há muito tempo. Os ******** dos políticos jamais darão o tiro no próprio pé. Ao aprovarem esta medida não se trata apenas de levar o sapo barbudo nove dedos para a cadeia mas encurralam a grande maioria dos bandidos, começando pelo Maia e o Alcolumbre.

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  • P

    Paulo

    ± 5 dias

    Prisão em segunda instância nunca vai passar. Os presos seriam os políticos. Eles já fizeram a lei de abuso de autoridade para não ter o nome divulgado, porque iriam aprovar prisão em segunda instância, fim do foro privilegiado empor aí vai. O congresso legisla em causa própria e o Bolsonaro quer proteger os filhos. Resumo: os políticos brasileiros são todos da mesma turma e o povo que se ferre.

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  • V

    VivaoBrasil

    ± 5 dias

    Adivinhem quem está comemorando ? flavinho bolsonaro.

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    Polaco

    ± 5 dias

    O Brasil é uma República de Bandidos disfarçada de democracia, portanto as leis vão sempre favorecer a bandidagem, que está feliz da vida, inclusive com essa peste chinesa que veio para alongar as férias dos parlamentares e funcionalismo, cujos salários estão em dia e não recuaram 1 centavo. Agora pergunto que País é esse? A 2a. instância é muito importante, senão os corruptos jamais serão presos.

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      Freitas

      ± 5 dias

      Uai, Polaco >>> você sempre se manifestou favorável a tudo neste governo e agora está reclamando?

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  • Q

    Quincas

    ± 5 dias

    O mote de campanha de 2018 foi combate à corrupção, isso ficou no passado junto com S. Moro. Agora o negócio é Bolsa Voto chamado de Renda Brasil, Renda Cidadã, etc. Demagogia pura e simples.

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  • R

    RUY

    ± 5 dias

    Só se for uma jogada que não estamos entendendo. Mas, ao que tudo indica, o sonho está acabando... Uma pena, pois isto pojeta o Brasil como um país sem futuro. Uma Argentina, uma Venezuela, uma Cuba melhorada ...

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    MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

    ± 5 dias

    Mais de mesmo.

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    Freitas

    ± 5 dias

    Cansei de alertar. Não digam que não avisei. Coaf? PF? Augusto Aras? Encontros com Gilmar Mendes? Jantares com Toffoli? Finais de semana não agendados com o tal de "Anjo". Nem vou falar no Queiroz? Na filha do Queiroz? Nas rachadinhas da família? Nos negócios imobiliários pra lá de esquisitos? Na Val do Açaí. >>>>>>>> "NÃO ESTOU À VENDA, PRESIDENTE", sentenciou uma pessoa que conheceu as entranhas pútridas dos nojentos poderes em Brasília.

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  • F

    Freitas

    ± 5 dias

    Os petralhas riem de forma efusiva. Talvez até tenhamos que pagar indenização trilionária para esses genocidas. É o preço que pagamos por termos no mais alto escalão do governo uma pessoa com um passado no mínimo tenebroso.

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    IvoHM

    ± 5 dias

    Ou vocês confiam em mim, ou não confiam (Jair Messias Bolsonaro, 02/10/2020).

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      IvoHM

      ± 4 dias

      VivaaChina: Ele tomou, lá atrás. Só que, ao que parece, nele o vírus pegou mais forte. Mas não tem problema, continue fazendo essas piadinhas, ignorando as 40 mil vidas perdidas (os 30% sobre quem a HCL faria efeito). A conta você pagará no outro lado.

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    • V

      VivaoBrasil

      ± 4 dias

      UvinHA : pergunta para o trump porque ele não tomou hidroxicloroquina ? kkkkkk

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    • I

      IvoHM

      ± 4 dias

      Até agora, ele acertou em tudo, inclusive na eficácia da cloroquina, que poderia ter salvo pelo menos 40 mil vidas, e que vocês, fazendo coro contra, ajudaram a perder.

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    • F

      Freitas

      ± 5 dias

      IvoHM: Quem traiu quem, Ivo? rsss Você está doente, cara. Obcecado. Obsessão pode matar. Acorde, discuta com alguém da sua família, alguém sereno, que tenha os pés no chão. Você está a um passo da loucura.

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      VivaoBrasil

      ± 5 dias

      Não adianta, o fanático MOR UvinhHA foi a favor até do novo imposto. Iria ser contra a indicação de um CORRUPTO ?

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    • I

      IvoHM

      ± 5 dias

      Tem uns aí que confiam cegamente num Marreco Traíra...

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      Freitas

      ± 5 dias

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk e mais kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk e mais kkkkkkkkkkkkkkkkk Qual idhiota que confia cegamente em uma pessoa? CEGAMENTE... Pior ainda confiar cegamente em um FAMÍLIA QUE TEM AMIGOS "ESQUISITOS"...

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  • L

    Lagertha Ingstad

    ± 5 dias

    Bolso #fechadocomoCentrao... estelionato eleitoral?

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  • C

    Célia Rodrigues

    ± 5 dias

    O meu sentimento é de que não vale a pena , pq são tão pequenos! É pena que nós esfolam até os últimos centavos que conseguem! Essa é a política desse país!

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  • A

    Antonio Cousseau

    ± 5 dias

    E AGORA COM MAIS UM MINISTRO DO PT NO STF? FICARÁ MAIS LONGE A PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA?

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  • C

    CARLOS ROBERTO TEIXEIRA

    ± 5 dias

    Votei e apoiei o Bolsonaro. Mas que decepção fazendo tudo ao contrário do que pregou na campanha. Fazendo tudo que o centrão manda. E agora indica para o STF o cara da Dilma roxo e apoiado pelo centrão, Gilmar Mendes, Lewandowski e Toffoli.Se foi a prisão em segunda estância. Vai voltar a roubalheira e a corrupção.Perdi completamente a esperança de melhoria no Brasil.

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  • B

    BANESTADO

    ± 5 dias

    Uma Vergonha, essa DECISÃO DO PRESIDENTE BOLSONARO, em nomear um Dezembargador (NÃO CONCURSADO) Nomeado pela DILMA< Defensor de Corruptos do CENTRÃO> Ficou tudo muito CLARO COM ISSO: Para Defender SEU FILHO CORRUPTO. das rachadinhas do Rio de Janeiro;, Defender Alcolumbre, Rodrigo Maia, etc. etc. APOSTO QUE ASSIM QUE ESSE TAL KASSIO, TOMAR POSSE, As Reformas que estão no CONGRESSO VÃO ANDAR< Mas daí já e tarde! O PRESIDENTE VAI DESPENCAR EM SUA AVALIAÇÃO, Por seus Eleitores, e vai Entregar de MÃO BEIJADA PARA MORO OU DORIA< a Presidencia em 2022:

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  • A

    Alexandre Paranaense

    ± 5 dias

    Cadê o discurso do Presidente? O sonho acabou

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    Alexandre Paranaense

    ± 5 dias

    Cadê o discurso do Presidente? O sonho acabou

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  • A

    Alcir Carlos Sereni

    ± 5 dias

    esse tema afeta uma cidade pequena no Paraná, com seu prefeito preso por corrupção até um os grandes do senado. Nós aqui da baixa renda não aguentamos mais corrupção. Vai me cortar o coração não votar no Bolsonaro em 2022, mas se esse tema não for resolvido não terei dúvidas em não votar nele.

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  • C

    CESAR CAVALLI SABBAGA

    ± 5 dias

    Bolsonaro vai sentir o resultado deste conluio com a corrupção, quando parar de pingar um dinheirinho na mão dos desempregados e a sua pseudo-popularidade despencar. E eu, que votei nele, fiquei sem escada e com o pincel na mão,

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  • P

    Paulo José da Costa

    ± 5 dias

    alguém se surpreende ?

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  • M

    Mário Kume

    ± 5 dias

    Esta demora em acabar de vez com a prisão em segunda instancia vai carimbar de vez que neste país roubar sempre vale a pena mesmo. É uma triste realidade que teremos que digerir nos próximos anos...

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  • C

    Cristian carla a. Volski cassi

    ± 5 dias

    Bolsonaro quer se candidatar? Vamos lembra-lo disso

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  • C

    Cristian carla a. Volski cassi

    ± 5 dias

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    Eden Lopes Feldman

    ± 5 dias

    Infelizmente Bolsonaro está assumindo a agenda do centrão. Uma grande decepção, principalmente com a indicação de um ministro fisiologista ao STF. Para agradar a Maia, Alcolumbre , ao STF, a OAB e todos que desejam a impunidade no país. Não poderei deixar de apoiar Bolsonaro, pois a esquerda é ainda uma opção pior, mas estou profundamente decepcionado. E com a minha esperança reduzida a nada.

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  • F

    Freitas

    ± 5 dias

    "OLAVO DE CARVALHO >>> “Sugestão ao presidente. Quando se aposentar ou morrer o próximo ministro do STF, chega de intermediários: ponha logo no lugar dele o Zé Dirceu.” <<< Até o gado pirou?

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  • J

    JORGEHF

    ± 5 dias

    São os políticos corruptos(que são maioria no congresso) se protegendo. Volta Geisel!

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  • A

    Allan Jose Alves

    ± 5 dias

    Senhor Rodolfo Costa que materinha rasa , o senhor já fez melhor.

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  • I

    Intruso

    ± 5 dias

    Antes disso é necessário instituir uma política criminal séria.. Eis que no Brasil o sistema prisional é um caos total. Conta com cerca de 800 mil detentos (e a esmagadora maioria dessa gente são Zezinhos e Chiquinhos, apenados a 10 anos de reclusão por porte de algumas gramas de maconha.. E se passar a prisão em segunda instância o nr de detentos tende a subir para uns 2 milhões de detentos.. Será q o trabalhador (pagador de impostos aguenta isso??) ESTAMOS PREPARADOS PARA ISSO?? Penso q está faltando inteligência nesse quesito..

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  • M

    MAURICIO FABIANO MAZUR

    ± 5 dias

    Bolsonaro, PT , STF todos unidos contra a legalidade e a honestidade , o Brasil é um Grande Hospício !

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  • L

    LAURI MARGRAF

    ± 5 dias

    E alguém acha que os deputados e senadores vão votar e aprovar uma lei que poderá atingi-los diretamente ou pessoas de seu círculo de amizades? Prisão em segunda instância não esperem tão cedo. Os corruptos e bandidos se organizaram novamente.

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  • J

    JP

    ± 5 dias

    Bolsonaro se cerca de garantias de que mesmo condenado, assim como seus familiares, ninguém jamais ficará mais do que 5 dias na cadeia. Conseguiu com o apoio de uma massa de cegos que não conseguiram (até hoje) ver que ele usou a direita apenas para seu projeto de poder e locupletação individual. Esse homem estragou a idealização da “direita”. Transformou o liberalismo em palavrão. Quero ver o Olavo de Carvalho agora... manifeste-se... vc ajudou a colocar essa excrescência no poder. A direita virou sinônimo de ignorância. Nunca irei perdoar Bolsonaro por isso.

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  • F

    Flavio Teixeira

    ± 5 dias

    Alguma dúvida de que esse lugar não tem jeito mesmo? Quem coloca gleisis, tiriricas, romários, zecas dirceu, marias do rosário, e muitos outros da vida onde estão, reclamam de que?

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  • M

    MAURO JOSE KUMMER

    ± 5 dias

    senhores senadores, por favor coloquem o projeto em pauta e votem, senador Ariovisto não esqueci de seus atos a favor do projeto espero por sua pronta ação

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  • M

    Marcos Ctba

    ± 5 dias

    Uma no cravo e outras duas na canela, e assim caminha um País chamado BRASIL

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  • N

    Nm

    ± 5 dias

    Reclamar! não adianta, vamos escolher melhor nossos deputados e senadores!

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    • C

      Cristian carla a. Volski cassi

      ± 5 dias

      A gente tenta... mas num Pais onde se re elegem Collor, Renam.. e et caterva esperar o que? Essas raposas cooptam e metem medo... o resultado vemos dia a dia

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  • R

    RPM

    ± 5 dias

    São todos uma cambada de falta de vergonha na cara.

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  • S

    salcutrim

    ± 5 dias

    Ja era. Minha esperança era que o presidente escolhesse alguem para a vaga de Celso de Mello, que fosse a favor da prisao, mas parece que escolheu um que é contra. Vai ficar na mesma. Eu era um dos maiores defensores do presidente. Votei nele e estava esperando 2022 para votar novamente, mas depois dessa, ele nunca mais tera meu voto. Que pena. O Brasil agoniza.

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    • C

      Cristian carla a. Volski cassi

      ± 5 dias

      É que os filhos tem rabo preso... papi defendendo os meninos

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  • A

    Ari Borgonovo

    ± 5 dias

    O Bolsonaro se aliou aos corruptos Vão querer oque? O Centrão é uma união de partidos corruptos que sse aliaram em defesa própria. Fomos traido por quem MESMO?

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  • S

    Stanislau Surek

    ± 5 dias

    Bolsonaro matou a Lava Jato.

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  • R

    Rodrigo Gomes

    ± 5 dias

    E Bolsonaro não faz o mínimo esforço para que seja diferente...

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  • V

    Vera Lucia Broetto

    ± 5 dias

    Eita três poderes difíceis hein!

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  • F

    Freitas

    ± 5 dias

    CENTRÃO, CENTRÃO, CENTRÃO, ACORDÃO, ACORDÃO, ACORDÃO. Adeus Coaf, PF só para pegar os que não apoiam o governo, um Aras para detonar a Lava Jato, mais um ministro no STF para segurar a segunda instância. A FAMÍGLIA BOLSONARO AGRADECE.

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  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 6 dias

    Bandido proteje bandido. No Brasil uma lei para prender e três para soltar bandidos, políticos e outros homens de república. Vergonha...

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