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  • E

    Edivaldo S

    ± 0 minutos

    Se precisar esperar o trânsito em julgado, seria lógico excluir o juizado de primeira, segunda instância, tribunais de justiça. Se a sentenças daqueles não valem nada para que mantê-los? Manda tudo para o poderosíssimo STF julgar

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  • F

    Freitas

    ± 5 dias

    Os "grandes" juristas e advogados acharam uma mina de ouro: interpretar a Constituição de uma forma que a eles seja garantido faturamento eterno: os recursos dos recursos dos embargos dos embargos. E qual a posição da OAB? Fica ao lado da mina de ouro, lógico e evidente. Que se fueda a população três pês.

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  • F

    Freitas

    ± 5 dias

    A Constituição de 1988, em nenhum momento, proíbe a prisão após sentença condenatória de segunda instância. Tanto não proíbe que, somente no período de 1999 a 2016 (Mensalão), deram essa interpretação que beneficia os corruptos. Nos outros 24 anos, sempre foi aplicada a interpretação que ainda hoje vigora. Então, não tem essa de cláusula pétrea. CULPADO NÃO SE CONFUNDE COM PRESO. Uma pessoa pode ser presa, mesmo ainda não sendo julgada culpada.

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  • V

    Vera Lucia Broetto

    ± 5 dias

    Nada anda nesse país: essa questão já poderia ter sido resolvida a séculos nesse país. Quando teremos um CN eficiente um dia? Para aprovar fundos eleitorais indecentes é tão rápido.

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  • C

    Cecília

    ± 5 dias

    Cláusula pétrea é para manter o Brasil como paraíso dos advogados. Acredito que por eles a prisão de um condenado só pode acontecer quando este não tiver mais condições de pagar os honorários.

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  • E

    Eduardo Prestes

    ± 5 dias

    Dããã... A prisão em segunda instância foi regra de 1945 a 2009... Só mudou “entendimento” quando petistas e outros políticos passaram a ser presos no Mensalão. Em 2013 voltou a ser regra a prisão em segunda instância, mas aí prenderam o maior e mais poderoso corrupto de todos, o tal Lula da Silva. Aí os cúmplices da roubalheira petista querem mudar a lei apenas para beneficiá-lo...

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  • M

    mario c

    ± 5 dias

    STF não serve pra nada.

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  • W

    Willian Cardoso de Souza Jesus

    ± 5 dias

    Vou trazer um argumento técnico irrefutável que comprova q essa pretensa PEC não consiste em ferir cláusula pétrea. A CF aduz que são vedadas emendas constitucionais que visam ABOLIR certos ditames constitucionais, dentre eles as garantias individuais. Ora, a PEC terá a finalidade de tão somente MODIFICAR o momento da presunção de inocência e não extinguir tal direito, sendo, portanto, CONSTITUCIONAL uma emenda q determine q execução da sentença prisional após decisão em segunda instância.

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      Willian Cardoso de Souza Jesus

      ± 5 dias

      *obrigado

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      Willian Cardoso de Souza Jesus

      ± 5 dias

      Zyss: Obrigadi

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      Zyss

      ± 5 dias

      Bom argumento...Já matou...

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  • L

    LUIZ APARECIDO DE CARVALHO

    ± 5 dias

    É claro que a OAB , que precisa que continuem os recursos infinitos pra continuar com os rendimentos milionários dos grandes criminosos vai ser sempre contra , e os ministros de sempre colocados lá por presidentes cassados ,presos e respondendo a processos , agora a nação brasileira não aguento mais a impunidade dia grandes bandidos , é o escárnio completo com o povo.

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  • Z

    Zyss

    ± 5 dias

    Modesto Carvalhosa @CarvalhosaMo · 28 min A mensagem do STF é que vão soltar apenas os corruptos que cometeram crimes financeiros. Nenhum preto, pobre ou periférico será solto. Esse é o quadro de absoluta insegurança e instabilidade social que oferecem ao povo brasileiro. Vamos todos para as ruas no próximo dia 9/11.

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  • H

    Henrique Medeiros Duarte

    ± 5 dias

    Vergonhosamente temos um STF e uma OAB lutando de forma escancarada para manter o clientelismo, bandidos criminosos, corruptos. CHEGA, já passou da hora do país ter uma nova constituição. Marco Aurélio, Levandowski, Gilmar Mendes não são nenhuma referencia do que é certo, STF brasileiro é a corte suprema mais cara do mundo e a pergunta é : PARA QUÊ??????

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  • L

    LAURI MARGRAF

    ± 5 dias

    O STF não tá nem aí, o importante é garantir o garantismo da CF, para salvaguardar corruptos endinheirados. Não duvido nada que em breve, a chamada "lei da ficha limpa", que foi um avanço muito grande, não seja questionada no STF, afinal se ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, logo como barrar um corrupto condenado em segundo grau de participar de eleição se tem direito a recursos ao STJ e STF?

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  • Z

    Zyss

    ± 5 dias

    Eu sempre falei, rasga esse lixo e faz uma nova.

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  • M

    Maquiavel

    ± 5 dias

    Então é só rasgar esta constituição e fazer outra, que garanta direitos para o cidadão de bem, não só para bandidos!

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      Eduardo Prestes

      ± 5 dias

      E acaba com esse STF pró-corruptos e bandidos...

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  • N

    NEY PEREIRA DE ALMEIDA

    ± 5 dias

    Isso tudo é vergonhoso. Essa Constituição esquerdopata deveria ser revogada é feita outra, nova. Tudo não passa de Lei da Garantia de Impunidade. O Brasil, está entregue a Advogados Bandidos e Juízes Cúmplices. O povo está abandonado porque não sabe votar.

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    • Z

      Zyss

      ± 5 dias

      garantir a impunidade e poder para as castas.

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  • L

    Leonardo David

    ± 5 dias

    AHHHH P Q P!!!!!!!!! Então a solução para mantermos um mínimo de civilidade é uma revolução e rasgar de vez a Constituição? Teses estapafúrdias defendidas por néscios como Marco Aurélio Mello só podiam mesmo encontrar eco no país com maior número de advogados que o resto do mundo todo junto, formados majoritariamente em faculdades de quinta categoria.

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  • J

    Jorge Okamoto

    ± 5 dias

    Tudo é impermanente.

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  • F

    Freitas

    ± 5 dias

    https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/16953/desmascarando-a-deslavada-mentira-da-inconstitucionalidade-da-prisao-em-2a-segunda?fbclid=IwAR14vMo6F5qnHFWhfXuGIHIYqlgc2byVdMHyvN8szjOC0YlwLeYTJnLwT9M

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  • I

    ISRAEL VALDECIR DE SOUZA

    ± 5 dias

    Toda vez que se busca tirar privilégios de grupos ou segmentos da sociedade, esses recorrem ao princípio da "Cláusula Pétrea". A OAB, por interesse financeiro de seus afiliados vai defender tal princípio tida vez que lhefizer conveniente.

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  • S

    sergio toshihiko eko

    ± 5 dias

    Temos umas das justiças e do congresso mais caras do mundo e não conseguem avançar em pontos básicos da sociedade. E pior, este dispositivo é um senso comum que a maioria do povo deseje que mude. Se duas instâncias não conseguem dar um mínimo de segurança para o processo, significa que temos uma justiça que precisa mudar. Está dando muita munição de incompetência para os contras.

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  • T

    Thiago Paiva e Silva

    ± 5 dias

    Muito triste quando vemos o cientificismo se descolar da realidade, tratam a Constituição como leis imutáveis como a gravidade, inércia e demais. A Constituição serve ao povo e não ao contrário. Sou médico e como quando a medicina se perde em meio a termos técnicos e estudos e se esquece do principal que é a empatia perde -se o sentido de existência da mesma. Assim vejo as leis e seus operadores, perderam-se no meio (termos juridicos rebuscados evocando encisos e caputs) e esqueceram do fim que é servir a sociedade, está que está cansada e desacreditada nessas leis que como todos vimos sao ultrapassadas e egoístas.

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      Willian Cardoso de Souza Jesus

      ± 5 dias

      Seu pensamento é revolucionário e progressista. Não, a CF não tem q "servir ao povo". O papel dela é determinar direitos, deveres e garantias legais, a competência dos Poderes, etc. Tudo com a finalidade de criar REGRAS q tornem a sociedade o mais justa e moral possível, td de maneira clara e objetiva. Obviamente q falo aqui de como seria a CF ideal, q não é o caso da nossa, cheia de privilégios e analítica. As pessoas têm q se adequar as leis e não o contrário, sob pena de vivermos um regime plebiscitiário e criarmos uma sociedade q se acha mais importante do q as leis, normas e princípios jurídicos e morais. Minha visão deriva de ngm menos q Burke, o pai do conservadorismo moderno.

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  • I

    Ingo Zwiener

    ± 5 dias

    https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=10219033290770529&id=1452875952

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  • H

    Hélio

    ± 5 dias

    O mesmo Supremo que votou a favor da prisão em segunda instância por décadas, agora resolve respeitar a Constituição e suas cláusulas pétreas. E ai temos ministro que não mudou de nome, mas agora muda seu voto. Me parece que o que mudou mesmo foram os condenados, que agora são mais importantes. Penso que eles devem a nação uma explicação bem consistente.

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    • I

      Isabel

      ± 5 dias

      o que mudou para esses bandidos de toga foi o recheio de suas contas bancarias!

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  • N

    Neto

    ± 5 dias

    Sugiro uma pesquisa sobre quem, quando e com que espírito isto foi colocado na Constituição. Parece-me que foi uma malandragem dos constituintes para se protegerem. Precisamos discutir a necessidade de uma nova constituição.

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      Neto

      ± 5 dias

      Leonardo David: seria eleito um congresso constituinte.

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    • L

      Leonardo David

      ± 5 dias

      Com uma assembléia que terá o mesmo perfil do atual Congresso? Passo!

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  • L

    Luis Mezetti

    ± 5 dias

    O PLS 147 (Projeto de Lei do Senado) é de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e modifica o artigo 6.º do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942, para prever que, para fins de cumprimento de sentença penal condenatória, o trânsito em julgado será considerado a partir da condenação em segundo grau.

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  • E

    Eduardo Prestes

    ± 5 dias

    Impunidade aos ricos é cláusula pétrea ? O Brasil é para chorar mesmo .., Chama o cabo e o soldado e patrola essa turma de defensores de corruptos...

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  • A

    ARIEL TEIXEIRA

    ± 5 dias

    Como é cláusula pétrea, se por quase 20 anos foi o entendimento do stf até 2009?

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    LUIZ CARLOS LUGUES

    ± 5 dias

    Tenho por cláusulas pétreas a coisa julgada, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido. Seria a presunção da inocência direito adquirido? Se o for, qualquer dispositivo contido na constituição seria direito adquirido, portanto, cláusula pétrea. Ora, ora, ora, o direito adquirido não pode ter uma amplitude infinita, tem que haver limites, sob pena de tornar a constituição em algo imutável.

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