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Novo programa

Governo prometeu R$ 30 bilhões para Pró-Brasil. Compare com o que ele já investe e com o PAC

  • 27/04/2020 09:23
Governo quer estimular obras de infraestrutura com verba pública no programa Pró-Brasil. Na imagem, registro da obra daferrovia Transnordestina.
Governo quer estimular obras de infraestrutura com verba pública no programa Pró-Brasil. Na imagem, registro da obra da ferrovia Transnordestina.| Foto: Delfim Martins/Blog do Planalto

O governo anunciou na quarta-feira (22) a meta de investir R$ 30 bilhões, ao longo de três anos, em obras de infraestrutura dentro do Pró-Brasil.

Anunciado pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o programa pôs em dúvida a liderança de Paulo Guedes, titular da Economia, sobre as decisões de política econômica do governo. Nesta segunda-feira (27), no entanto, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou o papel de Guedes. O ministro disse que o Pró-Brasil reúne "estudos adicionais" para ajudar na arrancada do crescimento pós-pandemia, mas que vai respeitar as diretrizes de estabilidade fiscal.

Os R$ 30 bilhões citados na quinta seriam o montante de dinheiro público federal envolvido no plano. Segundo o Planalto, haveria ainda R$ 250 bilhões em dinheiro privado, a serem investidos em concessões. Mas o que significam esses R$ 30 bilhões, comparados ao que o governo já investe?

Se levarmos em conta os valores aplicados em 2019 e considerarmos que o Pró-Brasil vai representar um desembolso adicional de R$ 10 bilhões por ano (o horizonte, afinal, é de três anos), o programa pode resultar num aumento de 17% nos investimentos públicos federais. Se todo o dinheiro do Pró-Brasil for aplicado pelo Ministério da Infraestrutura, um dos líderes da iniciativa, o investimento anual dessa pasta específica praticamente dobrará.

No ano passado, o governo federal investiu R$ 57,6 bilhões em obras, máquinas e equipamentos, o equivalente a 0,78% do PIB, segundo dados do Tesouro Nacional. Desse total, R$ 9,3 bilhões foram de responsabilidade do Ministério da Infraestrutura (confira infográfico com todos os números ao fim deste texto).

Ligeiramente mais altos que os do ano anterior, o último da gestão de Michel Temer (MDB), esses números foram os melhores desde 2016. Mesmo assim, refletem as dificuldades orçamentárias que o país enfrenta desde a recessão, com arrecadação estagnada e gastos discricionários (de livre escolha) cada vez mais comprimidos pelo avanço das despesas obrigatórias, como Previdência e salários do funcionalismo.

Em valores absolutos, atualizados pela inflação, a União havia investido mais que o valor de 2019 em todos os anos de 2009 a 2016. E, em proporção do PIB, o investimento federal foi superior ao do ano passado em todo o intervalo de 2007 (início da série histórica do Tesouro) a 2016. O pico foi em 2014, quando Dilma Rousseff (PT) buscava a reeleição e o governo investiu R$ 105,1 bilhões, ou 1,34% do PIB.

Ainda não se sabe, no entanto, se esses R$ 30 bilhões anunciados para o Pró-Brasil são realmente dinheiro "novo" ou se já não seriam gastos de qualquer forma nos próximos anos e foram apenas "reempacotados" dentro da embalagem do Pró-Brasil. O ministério indicou ter uma lista de 70 obras, principalmente na área de transporte, com projetos de engenharia e licenciamento ambiental bem encaminhado.

O reaproveitamento de projetos já programados dentro de "novos" programas de infraestrutura é prática comum no setor público, e foi observada ao longo dos últimos governos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no segundo mandato de Lula (PT), foi um dos que usou desse expediente.

O investimento público no Pró-Brasil e no PAC

O investimento que o governo federal promete fazer no Pró-Brasil é bem inferior aos gastos do PAC. O menor valor já aplicado no programa petista foi de R$ 14,6 bilhões, em 2007, ano em que a iniciativa foi lançada. No pico, em 2014, foram R$ 78,2 bilhões em desembolsos da União.

Embora já estejamos em 2020, em pleno governo Bolsonaro, ainda há gastos sendo feitos na rubrica "PAC". No ano passado, foram investidos R$ 27,6 bilhões em projetos relacionados a esse programa – quase metade de todo o investimento federal no ano.

No primeiro bimestre de 2020, o governo aplicou R$ 1,1 bilhão no PAC, o equivalente a 29% de todo o investimento federal nesses dois meses (R$ 3,9 bilhões).

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Comentários [ 11 ]

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    Carlana Roberta Silva dos Santos

    ± 32 minutos

    Para um país de dimensões continentais.... É pouco.

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  • C

    Curitibano

    ± 3 dias

    Mais do mesmo. Marketing político requentado, mera cortina de fumaça para um governo que pos os "filhos acima de tudo" e se entregou à "velha política".

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  • J

    Jackson Alves Lessa

    ± 4 dias

    Espero que sob a administração dos militares, esse modelo de desenvolvimento não deixe obras milionárias sem conclusão ou seja "porta" para desvios de verbas. Esperava algo novo do governo de Jair. Está parecendo ser mais do mesmo.

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  • A

    Armando

    ± 5 dias

    PAC.....eh um termo pejorativo....lembra os vermelhinhos.

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    • S

      Sartan

      ± 5 dias

      Tão pejorativo quanto o bolsonarismo

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  • O

    Orcimar Cláudio

    ± 5 dias

    Mais uma vez observa-se uma tendência em querer comparar alhos com bugalhos. Nos governos PTistas os valores declarados não eram gastos em sua totalidade nas obras, visto que, como se sabe, havia muito desvio para corrupção; depois mesmo gastando esses absurdos as obras nunca acabavam, exemplo: transposição do São Francisco, BR-101 e outras. Quanto ao governo atual continuar gastando na mesma rubrica é porque Bolsonaro não tem o hábito de se apoderar dos programas de seus antecessores para dizer que é seu. Lembram do Bolsa Família? Já existia no governo FHC com o nome de Bolsa Escola, Lula trocou de nome e apoderou-se. Pior, ampliou para vereadores, comerciantes e familiares.

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  • F

    FB

    ± 5 dias

    Imitar petista é o fundo do poço. Esse governo acabou.

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    • W

      Walter

      ± 5 dias

      Estudos em investimentos públicos em infraestrutura no Brasil foram feitos ao final dos anos 90, pelo Governo Federal, em seus respectivos ministérios. Foram denominados "Planos de Estado" e não Planos de Governo, por conta de serem de longo prazo - vão além do período de governança de um determinado presidente. O que acontece é que, de lá para cá, pouca coisa foi acrescentada, apesar da mudança de nome do Plano, por conta dos partidos políticos. O PT nada acrescentou no já existia, e também realizou muito pouco. Fica o desafio para esse atual governo adequar o plano às necessidades do Brasil de hoje.

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  • S

    Sr. Walker

    ± 5 dias

    PAC eram aquelas coisas que os comunistas Lula e Dilma iniciaram uns quantos. Nenhum levou a coisa nenhuma. A não ser desperdício de dinheiro público. O louco da hora vai repetir o feito. Pena desse Brasil. Vai continuar pobre e atrasado.

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  • J

    jorge pietruza

    ± 5 dias

    Mais que o valor é o que está conseguindo fazer como dinheiro investido .. se tem menor custo, obras relevantes, impacto social. Me parece que com a contribuição das forças armadas nas obras de estradas, esse valor possa ter diminuído por km. Caso esteja de fato conseguindo ter maior controle de desvios de verbas, contratos melhores e com cronograma rígido de entregas. O Tarcísio de Freitas é um grande gestor de infraestrutura, acredito que está conseguindo fazer mais por menos.

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