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Programa Verde Amarelo

De onde virão os 4 milhões de empregos prometidos pelo governo

  • 13/11/2019 11:48
programa Verde Amarelo de Bolsonaro promove mudanças na CLT
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro.| Foto: Carolina Antunes/Presidência da República

Um dos problemas mais persistentes do país é o desemprego. Com mais de 12 milhões de pessoas sem trabalho, o governo de Jair Bolsonaro decidiu lançar um pacote de medidas para estimular a geração de empregos. A expectativa da equipe do ministro Paulo Guedes é de que essas ações se transformem em 4 milhões de novos trabalhos num período de três anos, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022.

Mas de onde sairão essas vagas? O pacote de medidas traz ações em quatro frentes. O carro-chefe é o programa Verde Amarelo, voltado para jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego. Esse programa é, também, um teste para uma ação mais ampla de desoneração da folha de pagamento. Além disso, o governo trabalha para a reinserção de pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho, a possibilidade de jornadas aos domingos e feriados e também o microcrédito para pessoas de baixa renda.

Veja qual a expectativa de geração de vagas em cada uma dessas vertentes.

Programa Verde Amarelo: 1,8 milhão de vagas

Principal ação do pacote, é voltada para a geração do primeiro emprego de jovens entre 18 e 29 anos, que nunca ingressaram no mercado formal. Com a redução do custo de contratação desses profissionais, o governo estima gerar 1,8 milhão de vagas em três anos.

A proposta é, também, um piloto para uma futura ação de desoneração da folha de pagamento. Neste momento, as empresas que optarem pelo contrato Verde Amarelo não pagarão a contribuição para o INSS (20% sobre a folha) e alíquotas do Sistema S e salário-educação. A contribuição para o FGTS cai de 8% para 2%, e a multa em caso de demissão sem justa causa pode cair de 40% apara 20%, decidida em comum acordo entre empregado e empregador no momento da contratação. Férias e 13.º estão garantidos e poderão ser pagos mensalmente.

Essa medida é voltada para quem recebe remuneração de até um salário mínimo e meio, que atualmente equivale a R$ 1,5 mil. A ação só é válida para novos postos de trabalho, com prazo de contratação de dois anos. Empresas que optem por esse tipo de contratação não podem ultrapassar um limite de 20% do total de funcionários.

Reabilitação de trabalhadores: 1,25 milhão de vagas

A medida provisória cria um programa voltado para a reinserção profissional de pessoas com deficiência ou que sofreram algum tipo de acidente de trabalho. O objetivo do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho é de financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional já oferecido pelo INSS e outras ações de prevenção e redução de acidentes.

Com essas ações, o governo estima que 1,25 milhão de trabalhadores afastados das atividades profissionais por causa de algum acidente ou doença voltarão ao mercado formal de trabalho até 2022.

Trabalho aos domingos: 500 mil vagas

O governo já havia tentado emplacar essa mudança na MP da Liberdade Econômica, e retoma o assunto agora: trabalho aos domingos e feriados. O texto inclui na CLT a possibilidade de que qualquer categoria profissional trabalhe aos domingos e feriados – no caso do comércio, há uma ressalva para observação da legislação local.

O governo justificou a proposta apresentando dados da indústria: 75% das empresas não têm acordos para esse tipo de jornada. Na avaliação da equipe econômica, a medida pode aumentar a competitividade e produtividade. O repouso semanal remunerado permanece garantido pelo texto. A projeção do governo é de que essa medida gere 500 mil empregos na indústria, varejo e serviços até 2022.

Microcrédito: 450 mil vagas

Junto desse pacote de medidas para impulsionar o emprego, o governo também lançou um programa de microcrédito, voltado para a população vulnerável, desbancarizados e pequenos empreendedores formais e informais. O objetivo é estimular a participação de bancos digitais, sem ter a necessidade de atendimento presencial ao cidadão.

O governo projeta a assinatura de 10 milhões de contratos e a concessão de R$ 40 bilhões em créditos até dezembro de 2022. A expectativa é de que essa medida contribua com 450 mil postos de trabalho no período.

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Comentários [ 32 ]

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  • A

    Alex

    ± 20 horas

    Já estamos visualizando um grande avanço. Parabéns ao Governo Bolsonaro.

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    • A

      alex

      ± 2 dias

      Com o advento da informatização, notadamente dos aplicativos,provavelmente a curto prazo não há a menor possibilidade de redução do desemprego.Ainda mais com uma tendencia de corte de custos em todas as empresas. Quem viver ,verá!

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      • A

        APJr

        ± 2 dias

        A PTzada espuma e vocifera de inveja. Por mais que se esforcem, no entanto, jamais conseguirão esconder que durante seus desgovernos as únicas coisas produzidas foram a maior depressão econômica da nossa história, o roubo de 70 bilhões de reais contra os cofres públicos e 15 milhões de pais de família desempregados. Socialismo é isso mesmo: ódio, mentira e safadeza. Que o digam Venezuela, Cuba, Coréia do Norte e agora a Bolívia !!

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        1 Respostas
        • P

          PAULO ROBERTO LAUER

          ± 2 dias

          voce não morou no Brasil na época do Lula???

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      • A

        alex

        ± 2 dias

        sem comentarios.

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          Fernando Cavalcante

          ± 2 dias

          Muitos não abrem pequenos negócios por medo da violência. Trabalham incessantemente para ver um ********* levar seu lucro - ou morrem tentando impedir. Indiretamente, o pacote de Moro ajudaria muito a criar empregos em micro e empresas como padarias, quitandas etc... Uma sorveteria gera pelo menos meia dúzia de empregos, ou mais.

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          • P

            PAULO C.P.

            ± 2 dias

            O pobre vai pagar imposto para o outro pobre poder ter um emprego e o empresário poder ficar feliz no governo Bozo, o pior de toda a história da humanidade.

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            • A

              Anderson

              ± 2 dias

              Andréa Furlan Leite: vc que não entendeu, se informe, governo vai arrecadar 12 no, e gastar 10 bi, mais uma piada desse desgoverno pro povão se ferrar

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            • J

              Joao grandao

              ± 2 dias

              Vc que não entendeu nada Bozo

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              Andréa Furlan Leite

              ± 2 dias

              Você não entendeu nada meu caro!!

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          • R

            Renato

            ± 2 dias

            Sempre que ouço a palavra Pacote de medidas me da arrepios, me lembra o governo do Color, um cara despreparado e sem noção que estava no governo graças a deus conseguimos tirar, Espera ai cara despreparado e sem noção no governo isso é igual ao nosso atual presidente, ainda bem que temos as urnas para tira-lo de lá, meu voto esse ai não vê nunca mais.

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            • M

              marcelo bergerson

              ± 2 dias

              Excelente iniciativa do governo federal especialmente para o incentivo do primeiro emprego. Isso posto deveria ser investido recurso na formação educacional fundamental com muita qualidade ao invés de financiar o ensino superior, assim como a formação profissionalizante. Infelizmente temos desemprego de um lado e falta de colaboradores bem formados de outro, linhas paralelas.

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              • E

                elias a reinaldin

                ± 2 dias

                Hj uma empresa troca uma linha inteira de produção de homens por robô. O desempenho é estrutural. Ninguém quer contratar quem entra na empresa e já começa a por atestado, reclama de horário, salário e foi ensinado que o patrão é o opressor. Robô não faz nada disso , não se cansa, não se revolta e nem salário tem.

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                • M

                  Maria Red

                  ± 2 dias

                  Excelente iniciativa do Governo Federal!

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                  • J

                    Joao grandao

                    ± 2 dias

                    lei a MP 905 e depois comente

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                  mileny

                  ± 2 dias

                  Como é feito o cálculo para chegar neste número de 12 milhões de desempregados? É pelo CAGED? Quem é PJ com**** de que forma no CAGED? Pergunto isso pq vejo que muitas das pessoas que não estão com carteira assinada, estão trabalhando ou como PJ ou outras formas de relação de trabalho e sempre questiono este número de desempregados. Claro que o problema existe, mas como é feita esta conta? Será que está correta com as formas de trabalhos atuais?

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                    Joao grandao

                    ± 2 dias

                    O MP 905 é um engodo ao sugerir que as medidas são necessárias para criar novos empregos. Na verdade, é uma desoneração e desobrigação das leis trabalhistas, muitas das quais incluídas em cláusulas pétrias da constituição, cujo inteiro teor desta MP é literalmente uma ofensa ao sistema democrático de direito, uma traição demoníaca ao país por radicais inescrupulosos que querem maximizar o lucro e escravizar as gerações.

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                    • J

                      Joao grandao

                      ± 2 dias

                      Mas não demorar tanto quanto a população do Chile, pode ter certeza...

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                    • J

                      Juliano

                      ± 2 dias

                      Quando a população entender isso, já será tarde.

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                  • G

                    Glauco Lichoveski

                    ± 2 dias

                    A manchete é “De onde virão os empregos”, mas a matéria não trás nada sobre isso. O governo dizer que projetou que a ideia “Verde e Amarelo” trará X milhares de empregos é uma coisa, mas de onde essa estatística? Que tipo de empresa foi estudada para essa previsão? Se o país está com a economia em marcha lenta, quem vai contratar tudo isso de pessoas? Só porque teve redução de custos de contratação e manutenção das pessoas? Não faz sentido. A pergunta persiste sem resposta: De onde virão esses empregos??

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                    • J

                      Joao grandao

                      ± 2 dias

                      O pior é ver os doidos, entre os quais trabalhadores, defendendo estas loucuras inconstitucionais. Pensando bem, doido, loucuras, mito, tudo a ver...

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                      Juliano

                      ± 2 dias

                      Eles vão fazer todas as reformas possíveis e impossíveis, sugar até o último pingo de sangue dos trabalhadores, aí vão ver que não vai dar certo (na vdd eles já sabem que não vai dar certo, mas se farão de surpresos)...aí o governo vai começar a investir e a economia vai voltar a andar por conta disso, mas aí será tarde: a mão de obra já será extremamente barata e os trabalhadores serão praticamente escravos que trabalham apenas para sobreviver e nada mais.

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                    Juliano

                    ± 2 dias

                    Virão da precarização das relações de trabalho e da redução do custo da mão de obra, mediante a retirada de direitos dos trabalhadores, muitos dos quais apoiam as medidas e apioarão até começarem a sentir seus efeitos, quando irão às ruas protestar e levar bala de borracha na cara, assim como está acontecendo no Chile. Ou vcs acham que o senhor Paulo Guedes e o senhor Jair Bolsonaro ligam pra pobre?

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                    • A

                      Anderson

                      ± 2 dias

                      Desse jeito, infelizmente a maioria não enxerga isso, já ameaçaram até o ai-5 pro povo

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                  • C

                    Carlos H.

                    ± 2 dias

                    Colheita de laranja.

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                    • E

                      Emerson

                      ± 2 dias

                      Simplesmente talvez nem iremos ter os tais empregos pois fazer promessa até papagaio falante faz mas cumprir é diferente, complicado e depende de grande esforço e reformas significativas.

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                      1 Respostas
                      • G

                        Glauco Lichoveski

                        ± 2 dias

                        Exato. Vai cumprir como? Vai contratar para o planalto? Ele consultou o mercado, os empresários? Para saber se a medida trás contratações??? Sabe de nada... “projetou”, projetou o quê? Como?

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                    • L

                      LIVIO MOZARTH MENDES MARCAL

                      ± 2 dias

                      Se no meio de todas essas medidas tivesse uma "Contribuição Sindical Obrigatória" de 2%, teríamos toda a bancada esquerdista aprovando as medidas. Como não tem, atrapalham.

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                      3 Respostas
                      • A

                        Anderson

                        ± 2 dias

                        Joao grandao: é nisso que esse governo quer, a culpa é sempre dos outros, enquanto isso eles vendem o país inteiro, acabam com todos os direitos sociais e criam medidas para baixar os salários do povo gerando um empobrecimento da sociedade, bom pra quem né...

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                      • J

                        Joao grandao

                        ± 2 dias

                        Recite o mantra "A culpa é do PT"

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                      • J

                        João Mauricio

                        ± 2 dias

                        O governop tem a maior bancada no congresso e senado, se não tivesse, não teriam aprovado a reforma da previdência. Por tanto, a esquerda não atrapalha os planos do governo. Só os planos pifios que nem a bancada governista acredita é que não vai para frente.

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