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Nova proposta

Projeto de Bolsonaro para saneamento escanteia estatais e acirra disputa com Nordeste

  • PorFernanda Trisotto
  • Brasília
  • 13/08/2019 20:26
Marco legal do saneamento básico: governo Bolsonaro envia sua proposta para o setor
Marco legal do saneamento básico: governo Bolsonaro envia sua proposta para o setor| Foto: Jonathan Campos / Gazeta do Povo

Se há uma tendência nesses oito meses de governo de Jair Bolsonaro (PSL) é a duplicidade de projetos em tramitação, em um tipo de disputa entre Legislativo e Executivo. O exemplo mais óbvio é a reforma tributária: há duas propostas tramitando, uma na Câmara e outra no Senado, mais uma penca de proposições soltas – e o governo ainda não anunciou o próprio projeto.

Mas não é o único. A mesma coisa acontece com o marco legal do saneamento. Pouco tempo depois de o Senado aprovar um projeto de lei, que está na Câmara, o governo enviou uma proposta nova ao Congresso. E ela tem tudo para acirrar a disputa entre Bolsonaro e os governadores da região Nordeste, porque acaba escanteando as estatais do setor, que são sobretudo estaduais. Esse grupo já havia pressionado e conseguido mudanças no texto que está tramitando.

Os parlamentares já haviam deixado caducar uma Medida Provisória (MP) editada ainda por Michel Temer (MDB), que tratava do tema, justamente por causa da pressão de governadores sobre o tema. A proposta que avançou, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), abre espaço para a privatização, mas garante algumas vantagens às estatais. E isso acaba com o novo texto enviado pelo governo.

Estatais de saneamento na mira

A principal diferença é que a proposta que já está tramitando prevê a contratação de empresas de saneamento estaduais por dispensa de licitação. Já o novo texto enviado pela equipe de Bolsonaro retoma a proposta de Temer e prevê a substituição dos contratos de programa, cuja operação é feita por empresas públicas, por contratos de concessão, que permitem a concorrência da iniciativa privada.

O texto do projeto do governo prevê que a prestação de serviços de saneamento por entidade que não pertença ao município, por exemplo, depende exclusivamente de contrato de concessão. Fica expressamente vedado outro tipo de contratação, como de programa, convênio, termo de parceria ou outro instrumento de natureza precária.

Na justificativa do projeto, os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, usam dados do Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2017, os mais recentes disponíveis, para justificar a necessidade de investimento privado no setor. De acordo com o SNIS, os prestadores de serviço de saneamento são majoritariamente empresas estaduais de economia mista (68,9%), seguidas da administração pública direta (17,4%), autarquias (9,3%), empresas privadas (2,9%), empesas públicas (1,4%) e organizações sociais (0,1%).

Os ministros projetam a necessidade de investimento de ao menos R$ 22 bilhões por ano para universalizar o acesso a esses serviços. “E numa conjuntura de grave crise fiscal com restrição de investimentos públicos, ao governo federal só resta constituir sólidas parcerias com a iniciativa privada, com apoio imprescindível dos estados e municípios e com o interesse único de levar conforto, qualidade de vida e saúde aos brasileiros desassistidos”, argumenta o texto. Ainda segundo os ministros, o setor está monopolizado, com amplo predomínio das empresas estaduais e a iniciativa privada só está presente em 6% dos municípios, apesar de representar mais de 20% dos investimentos do setor.

Pressão dos estados

Os governadores do Nordeste, que estão formando um bloco por meio do Consórcio do Nordeste para encaminhar projetos regionais, se consolidaram como a principal força para discussão desse projeto ainda na época da tramitação da medida provisória. Em maio, eles divulgaram carta assinada com mais chefes de Executivos estaduais, à exceção dos mandatários de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Na carta, eles admitem que é preciso aumentar a participação do setor privado no setor de saneamento, para que haja mais investimentos. Porém, consideram que o fim dos contratos de programa, exatamente a mesma proposta do projeto de Bolsonaro, ao invés de promover a universalização dos serviços representaria retrocesso que traria mais insegurança jurídica, desestruturação do setor e enfraquecimento da participação dos estados na gestão dos serviços de saneamento básico.

“Os desafios são crescentes, agravados ainda pela crise fiscal do país e pelas mudanças climáticas. Para superar estes desafios, não se pode desestruturar os arranjos existentes, pelo contrário, deve-se dar as condições para que os Estados possam atrair o capital privado para esse desafio”, diz um trecho da carta, divulgada em maio.

Essa MP acabou caducando na Câmara e virou projeto de lei no Senado. Embora 24 governadores tenham manifestado preocupações em relação à vedação dos contratos de programa, a pressão do bloco do Nordeste foi fundamental para que as mudanças de fato fossem incorporadas ao projeto, por meio de emendas.

Os governadores da região estão consolidando um polo organizado de oposição ao governo de Bolsonaro, e os atritos vêm crescendo nas últimas semanas, principalmente por causa das declarações do presidente. Ele já chamou os governadores da região de “paraíbas” de forma pejorativa, condicionou repasses de verba e empréstimos ao apoio dos governadores e ainda disse que eles instigam uma divisão no país.

41 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 41 ]

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    Fábio Eduardo Buissa

    ± 2 horas

    "Leiam o PL, o fim do subsídio cruzado vai inviabilizar o saneamento na maioria dos municípios dos estados, só municípios grandes serão dis****dos! Quem vai por esgoto em Guaraqueçaba por exemplo, só o Estado, para manter nossa baía e praias limpas. Outra coisa quem vai dis****r as licitações: Odebrecht OAS Camargo Corrêa Sério, acham que vai ser quem, que vai melhorar? Será como as estradas, as grandes, licitadas, funcionam a peso de ouro, as outras... Existem sistema privatizados mal operados e estatais como a SANEPAR e a Sabesp, bem operadas, o inverso também é verdade. Não Podemos generalizar, ter opinião bipolar, temos de achar um meio termo que resolva."

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    Carlos

    ± 15 horas

    Não sei se estarei vivo, mas o Brasil está caminhando para uma separação de regiões, onde a região sul já tem uma tendência desde a guerra da Farroupilha no Rio Grande do Sul

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  • J

    JOSE DE PAULA

    ± 18 horas

    MORAM MAIS DE..... 5 MIL...... PESSOAS NESTA FAVELA DA CACHIMBA EM CURITIBA.PRECISAM DE TDO ......ALGUMAS IGREJAS EVANGELICAS AJUDAM COMO PODEM .....MAS A PREFEITURA NADA FAZ E FINGE QUE ELES NÃO EXISTEM .......NADA TEM ALI DENTRO ESCOLAS ,CRECHES ,POSTO DE SAUDE .......GRECA GOSTA DE RICOS E DA ELITE ...POBRE ELE TEM NOJO.

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  • J

    JOSE DE PAULA

    ± 18 horas

    A FOTO DA MATERIA NÃO É O NORDESTE PESSOAL .....É CURITIBA MESMO ....BAIRRO DA CACHIMBA ....FAVELA DO LIXÃO.... ISSO DA FOTO É POUCO A MISERIA É DEMAIS E ESTE POVO PRECISA DE AJUDA ....SE TODOS DESSEM UM POUQUINHO AMENIZAVA O SOFRIMENTO DESTAS CENTENAS DE CRIANÇAS QUE MORAM ALI....JA QUE A PREFEITURA NADA FAZ PRA AJUDAR E AMEAÇA ELES A TODO MOMENTO QUE VÃO MANDAR A POLICIA TIRAR LELES A FORÇA....RAFAEL GRECA TEM NOJO DE POBRE COMO ELE DISSE E ALI VC COMPROVA A VERDADE.

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    William Bones

    ± 19 horas

    Alguem declara a independencia do nordeste por favor, pra gente se livrar desse encosto logo. Políticos a décadas comendo o "paraíba" vivo e o "paraíba" tá nem ai.

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  • U

    Umberto Jorge de Oliveira

    ± 20 horas

    Tem que privatizar sim, para acabar com a roubalheira no serviço público. O Nordeste está nessa penúria, e sempre esteve, por causa da corrupção e da enganação. Políticos inescrupulosos!... É claro que a choradeira virá sempre!...

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  • C

    CARLOS RF

    ± 20 horas

    Todo projeto que o executivo enviar ao Congresso e nele tiver um sinal de que nao haverá "mamadeiras" embutidas, os "mamadores" se posicionarão contra, é claro!

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  • A

    APJr

    ± 20 horas

    Sinceramente: - "A principal diferença é que a proposta que já está tramitando prevê a contratação de empresas de saneamento estaduais por dispensa de licitação." - Cheira ou não cheira, uma baita brecha por onde esses governadores pretendem fazer entrar a endêmica corrupção PTista tão corrente no nordeste ? Sim ou não ?

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    Nelson Carvalho

    ± 21 horas

    Mais uma matéria com viés vermelho dentro da Gazeta. O que está acontecendo, alguém saberia me dizer?

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  • R

    Roberto Garcia

    ± 21 horas

    Os políticos do Nordeste (PT) não querem perder as estatais e o monopólio desses serviços. Discursam a favor de mudar esses precários serviços do Brasil mas por detrás dos panos e dos holofotes trabalham para manter essas empresas estatais monopolistas e ineficientes. Sabem porquê ?

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    Willy Rossi Dierkes

    ± 22 horas

    A razão dos Governadores, e politicos nordestinos em sua maioria ,defenderem o estatismo ´´é o uso politico das empresas além das fartas negociatas nas licitações promovidas por elas.

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  • E

    Eden Lopes Feldman

    ± 23 horas

    As concessões com a consequente privatização é a solução. Em qualquer atividade ou ramo. Isto é inegável. As obras públicas inacabadas comprovam isto. Chega de incompetência governamental, seja federal, estadual ou municipal, destroçando os recursos públicos. Esta é a única maneira de termos um desenvolvimento eficiente.

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  • A

    ADERVAL C FORSTER

    ± 23 horas

    Os "paraíbas" são comunistas de araque, querem o povo miserável para dar colherada de comida na boca, tudo amarradinho no seu poder, ficam milionários e o povo faminto, então só querem o seu bolso e seu poder aumentados, o resto fica na coleira, bem amarradinho. São abomináveis os "paraíbas" e precisam ser despejados

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    • M

      Marcos

      ± 21 horas

      Onde estava a direita reacionária antes de 2013? Dentro do Congresso Nacional, quietos, se dando bem na conta do povo.

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  • D

    David de Carvalho

    ± 24 horas

    O civilizado país Brasil, na mão de um governo competente e respeitadíssimo, vai na contra-mão dos atrasados esquerdistas Inglaterra e Alemanha, que estão reestatizando as empresas de água e saneamento.

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      Vitor Chvidchenko

      ± 23 horas

      E o quebrado Estado brasileiro tem dinheiro para bancar enormes investimentos em saneamento básico necessários no país todo? Me diga, David: de onde o Estado vai tirar o dinheiro? Aumentando impostos? VOCÊ é que vai pagar? Ou você é daqueles que acha que as verbas do Estado são infinitas?

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      Freitas

      ± 24 horas

      E dá para comparar estatais do Brasil com estatais da Inglaterra e da Alemanha? Só para ficar em um parâmetro: qual o nível de corrupção entre as estatais europeias e as nossas?

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  • D

    Diz

    ± 24 horas

    Texto bem enviezado, contra Bolsonaro e a favor do "país chamado Nordeste".

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      Willy Rossi Dierkes

      ± 22 horas

      Como quase todos que esta repórter escreve.

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  • L

    LAUDI CARLOS VEDANA

    ± 24 horas

    A mais evidente lição que a sociedade brasileira, explorada com os absurdos impostos, aprendeu é que o governo não sabe administrar nada e faz acordos com empreiteiras mediante propinas .Milhares de obras abandonadas e ninguém é punido pelo desperdício.Temos mais de 600 fiscais"do povo" que não enxergam evidências. A Lava Jato, esperança de moral e ética, menosprezada por "descontentes com o combate à ladroagem".A verdadeira educação falhou nos rumos da verdadeira cidadania.

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  • F

    Frank Santos

    ± 24 horas

    Eles sabem que se privatizar as coisas andam e a roubalheira acaba.

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  • F

    Frank Santos

    ± 24 horas

    Quando a quadrilha estava a todo vapor ninguém reclamava. TEM QUE PRIVATIZAR TUDO, enquanto há tempo. Bolsonaro 2022.

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  • W

    Wander

    ± 24 horas

    Os governadores do NE, na formação deste bloco, querem algo como ressuscitar a extinta SUDENE, Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Órgão que era pra desenvolver a região e ficou conhecido (pasmem) por desviar dinheiro. Pobre povo nordestino com estes socialistas no governo, muito populismo, gastanca e poucos resultados.

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    • L

      LAUDI CARLOS VEDANA

      ± 24 horas

      Se abrissem a caixa preta da Sudene a Seca do Nordeste teria sido levada por enchentes.

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  • A

    Ana

    ± 1 dias

    Nenhuma infraestrutura deve ficar com governo, além de não fazer nada e ficam com o dinheiro, e usam servidores públicos pago com nosso dinheiro para controlar as licitações. Resumindo, ficando com o governo, vai gastar 3 vezes e não vai sair obra nenhuma.

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  • N

    Não Me Conformo

    ± 1 dias

    Leiam o PL, o fim do subsídio cruzado vai inviabilizar o saneamento na maioria dos municípios dos estados, só municípios grandes serão dis****dos! Quem vai por esgoto em Guaraqueçaba por exemplo, só o Estado, para manter nossa baía e praias limpas. Outra coisa quem vai disputar as licitações: Odebrecht OAS Camargo Corrêa Sério, acham que vai ser quem, que vai melhorar? Será como as estradas, as grandes, licitadas, funcionam a peso de ouro, as outras... Existem sistema privatizados mal operados e estatais como a SANEPAR e a Sabesp, bem operadas, o inverso também é verdade. Não Podemos generalizar, ter opinião bipolar, temos de achar um meio termo que resolva.

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    3 Respostas
    • V

      Vitor Chvidchenko

      ± 23 horas

      Eu não entendo essa gente que ainda acha que o Estado brasileiro é composto por políticos honestos e bondosos, muito preocupados com a população e com as regiões mais pobres... Como se eles (logo quem!) fossem o melhor "antídoto" ao "capital malvado e elitista". Aprenda uma coisa, senhor "Não me conformo": se as privatizações forem feitas com livre concorrência de verdade e sem as malfadadas "agências reguladoras" que só servem para criar monopólios (através da imposição de inúmeras exigências que somente os grandes do mercado podem atender), onde houver demanda, SEMPRE haverá quem queira investir e ganhar dinheiro com isso.

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    • F

      Frank Santos

      ± 24 horas

      Que seja feita de maneira coerente e responsável, agora, depende de onde o senhor tirou a informação de que essas empresas participarão do processo e vencerão.

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    • G

      Giovanni

      ± 1 dias

      Mas essas empresas sendo bem operadas, não podem participar da licitação e vencer? Ou já que o Estado as subsidia normalmente, ela não pode ser utilizada justamente nos locais onde a iniciativa privada não mete o dedo? Claro que existe o problema de aparecerem outras Odebrecht etc mas se o Estado é tão bom para montar uma empresa pública ou autarquia para executar os serviços, pq não pode ser bom para abrir uma empresa que regule e fiscalize a execução de contratos com a iniciativa privada? Entendo seu ponto de vista mas algo precisa mudar, duas empresas boas e tantas outras que são utilizadas mais para desviar dinheiro ou para pura "politicagem"...

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  • C

    Curitibano

    ± 1 dias

    Basta ver a cobertura ridícula de saneamento básico em todo o Brasil par constatar a ineficiência das empresas estatais. Aqui no Paraná a Sanepar cobra o tratamento de esfoto e o lança criminosamente "in natura" nos rios com cumplicidade da imprensa e judiciário.

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    • N

      Não Me Conformo

      ± 1 dias

      Falou muita

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    • N

      Não Me Conformo

      ± 1 dias

      Meu Deus, dou muita asneira junto.

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  • B

    Baulé

    ± 1 dias

    se os governos do nordeste são contra então só pode ser bom para o Brasil!

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    • N

      Não Me Conformo

      ± 1 dias

      Só que você não mora lá né!!! Mora onde? Curitiba, a melhor capital do Brasil em saneamento, operada pela SANEPAR né!

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  • H

    Helena Maria de Souza

    ± 1 dias

    E urgente que todos estes serviços fiquem a cargo do setor privado, e que se impeça o inchaço das administrações estaduais com a admissão de funcionários. O governo não é pai de ninguém, não produz nada. Apenas DEVE administrar os impostos que pagamos. Redução do Estado (incluindo os 26 estados e governo federal) e privatização de tudo que puder.

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  • L

    Luiz Antônio Negrini

    ± 1 dias

    Empresa Estatal = Cabide de emprego político. Gasta-se mais com custos administrativos de manutenção da empresa do q com a finalidade operacional da empresa. Por isso tem de privatizar. Simples assim.

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    1 Respostas
    • L

      LAUDI CARLOS VEDANA

      ± 18 horas

      E tem empresa estatal que dá prejuízo e divide lucros.

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  • E

    EDSON - Sítio Cercado

    ± 1 dias

    Estatais são antros de Roubalheiras. Tem que colocar em Licitação pública para custo mais baixo e serviço melhor.

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    3 Respostas
    • F

      Fábio Eduardo Buissa

      ± 2 horas

      "Leiam o PL, o fim do subsídio cruzado vai inviabilizar o saneamento na maioria dos municípios dos estados, só municípios grandes serão dis****dos! Quem vai por esgoto em Guaraqueçaba por exemplo, só o Estado, para manter nossa baía e praias limpas. Outra coisa quem vai dis****r as licitações: Odebrecht OAS Camargo Corrêa Sério, acham que vai ser quem, que vai melhorar? Será como as estradas, as grandes, licitadas, funcionam a peso de ouro, as outras... Existem sistema privatizados mal operados e estatais como a SANEPAR e a Sabesp, bem operadas, o inverso também é verdade. Não Podemos generalizar, ter opinião bipolar, temos de achar um meio termo que resolva."

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    • N

      Não Me Conformo

      ± 1 dias

      Leiam o PL, o fim do subsídio cruzado vai inviabilizar o saneamento na maioria dos municípios dos estados, só municípios grandes serão dis****dos! Quem vai por esgoto em Guaraqueçaba por exemplo, só o Estado, para manter nossa baía e praias limpas. Outra coisa quem vai disputar as licitações: Odebrecht OAS Camargo Corrêa Sério, acham que vai ser quem, que vai melhorar? Será como as estradas, as grandes, licitadas, funcionam a peso de ouro, as outras... Existem sistema privatizados mal operados e estatais como a SANEPAR e a Sabesp, bem operadas, o inverso também é verdade. Não Podemos generalizar, ter opinião bipolar, temos de achar um meio termo que resolva.

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    • N

      Não Me Conformo

      ± 1 dias

      Concordo Edson, o bom mesmo é privatizar tudo e por na mão de privados como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e outras “séria” s, pega a lista na lava jato amigo!!!!

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