Auxílio emergencial acende debate sobre renda básica. Quanto custa um programa desse tipo?

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A crise econômica advinda da pandemia do novo coronavírus deu a deixa para que um assunto antigo dominasse as discussões entre economistas e ganhasse fôlego em Brasília. Trata-se da implementação de um programa de renda básica que atinja toda a população, independentemente da faixa salarial. Segundo seus defensores, esse é um poderoso mecanismo de combate à desigualdade. Para seus críticos, um benefício impagável.

Controvérsias à parte, versões de um possível programa de renda básica circulam no Congresso Nacional e até dentro do governo. Entre deputados e senadores, a articulação deu origem à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que tem como um de seus entusiastas o jovem deputado federal João Campos (PSB/PE).

Na segunda-feira (15), o próprio presidente Jair Bolsonaro falou do assunto. Em entrevista, disse que o governo estuda criar um programa de renda mínima para beneficiar quem ganhe menos de R$ 500, mas não deu mais detalhes.

A perspectiva de que um programa desse tipo possa ser implementado deu esperança a Eduardo Suplicy, ex-senador e hoje vereador em São Paulo. Defensor histórico da renda básica, o petista já teve um projeto sobre o assunto aprovado no Parlamento e sancionado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004. Mas o texto da lei 10.835, que instituiu a renda básica da cidadania, nunca foi colocado em prática.

"Há um crescente interesse pela renda básica. Farei 79 anos no domingo (21) e avalio que finalmente chegou a hora da implementação", disse Suplicy à Gazeta do Povo.

Mas, afinal, quais são as propostas à mesa – e quanto elas custariam aos cofres públicos? De acordo com cálculos do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, a despesa para o governo pode variar entre R$ 66 bilhões (no caso da duplicação do programa Bolsa Família) e R$ 1 trilhão (na proposta de renda mínima de R$ 400 por pessoa).

Entre os dois extremos, no entanto, há propostas intermediárias, que aparentam ser mais viáveis e efetivas. A Gazeta do Povo listou três das muitas ideias que vêm sendo discutidas. Confira:

1. A proposta de Guedes: unificação de benefícios sociais no programa Renda Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já defendeu publicamente a unificação do Bolsa Família com outros benefícios sociais – como o abono salarial e o seguro-defeso – em um novo programa, chamado Renda Brasil. Assim, os trabalhadores informais identificados na concessão do auxílio emergencial durante a pandemia seriam incluídos permanentemente nos benefícios do governo – uma forma de fazer com que recursos públicos continuem chegando a essa população mais vulnerável no período de recuperação da crise.

O próprio governo ainda não tem uma estimativa de quanto o programa custaria. Sabe-se, porém, que só o Bolsa Família representou mais de R$ 30 bilhões em despesas em 2019. Com o auxílio emergencial, por sua vez, a previsão é de gastos de R$ 50,5 bilhões para cada mês de benefício.

2. Economistas defendem o pagamento de renda básica universal a crianças

Outra alternativa, que vem ganhando corpo no debate entre economistas, prevê o pagamento de meio salário mínimo a crianças de zero a seis anos, independentemente da renda familiar. De acordo com a economista Monica De Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics e professora da Johns Hopkins University, um programa desse tipo "preencheria lacunas" deixadas pelos benefícios sociais já existentes. O custo seria algo entre 1% e 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos cálculos do economista Marcos Mendes, o impacto fiscal seria de quase R$ 130 bilhões por ano.

"O impacto total desse tipo de programa sobre as contas públicas acaba sendo menor do que parece, e a razão é simples: trata-se de uma transferência de renda que resulta em aumento do consumo, e o aumento do consumo eleva a arrecadação de impostos, o que financia, em parte, o programa. Além disso, o consumo aquece a economia e gera crescimento, de modo que há um efeito multiplicador: com mais renda, há mais consumo e, no fim, mais arrecadação", defendeu De Bolle em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo.

3. Com a benção de Maia e Alcolumbre, Congresso articula proposta

De forma independente do governo, técnicos do Legislativo também estudam formas de viabilizar a criação de um programa mais amplo que o Bolsa Família depois do término do pagamento do auxílio emergencial. A iniciativa para os estudos partiu dos grupos Câmara Viva e Muda Senado, que congregam cerca de 40 parlamentares.

A ideia que está sendo gestada, de acordo com o jornal "Valor Econômico", é do pagamento de um benefício de R$ 100 por pessoa para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Crianças de zero a seis anos teriam um auxílio extra de mais R$ 100.

Os cálculos dos técnicos apontam que, somando os valores já gastos pelo governo em benefícios sociais e o dinheiro represado em fundos públicos (R$ 119 bilhões, no total), ainda faltariam R$ 19 bilhões para que todas as despesas, de R$ 138 bilhões, fossem cobertas.

Se o valor do benefício subir para R$ 150, o custo total do programa saltaria para R$ 215 bilhões.