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Auxílio emergencial acende debate sobre renda básica. Quanto custa um programa desse tipo?

  • 20/06/2020 21:38
Criança de família que sobrevive de Bolsa Família em Rebouças, na região Sul do Paraná, espia por fresta da parede de sua casa de madeira
Uma das propostas prevê pagamento de renda mínima a crianças de zero a seis anos.| Foto: Gazeta do Povo

A crise econômica advinda da pandemia do novo coronavírus deu a deixa para que um assunto antigo dominasse as discussões entre economistas e ganhasse fôlego em Brasília. Trata-se da implementação de um programa de renda básica que atinja toda a população, independentemente da faixa salarial. Segundo seus defensores, esse é um poderoso mecanismo de combate à desigualdade. Para seus críticos, um benefício impagável.

Controvérsias à parte, versões de um possível programa de renda básica circulam no Congresso Nacional e até dentro do governo. Entre deputados e senadores, a articulação deu origem à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que tem como um de seus entusiastas o jovem deputado federal João Campos (PSB/PE).

Na segunda-feira (15), o próprio presidente Jair Bolsonaro falou do assunto. Em entrevista, disse que o governo estuda criar um programa de renda mínima para beneficiar quem ganhe menos de R$ 500, mas não deu mais detalhes.

A perspectiva de que um programa desse tipo possa ser implementado deu esperança a Eduardo Suplicy, ex-senador e hoje vereador em São Paulo. Defensor histórico da renda básica, o petista já teve um projeto sobre o assunto aprovado no Parlamento e sancionado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004. Mas o texto da lei 10.835, que instituiu a renda básica da cidadania, nunca foi colocado em prática.

"Há um crescente interesse pela renda básica. Farei 79 anos no domingo (21) e avalio que finalmente chegou a hora da implementação", disse Suplicy à Gazeta do Povo.

Mas, afinal, quais são as propostas à mesa – e quanto elas custariam aos cofres públicos? De acordo com cálculos do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, a despesa para o governo pode variar entre R$ 66 bilhões (no caso da duplicação do programa Bolsa Família) e R$ 1 trilhão (na proposta de renda mínima de R$ 400 por pessoa).

Entre os dois extremos, no entanto, há propostas intermediárias, que aparentam ser mais viáveis e efetivas. A Gazeta do Povo listou três das muitas ideias que vêm sendo discutidas. Confira:

1. A proposta de Guedes: unificação de benefícios sociais no programa Renda Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já defendeu publicamente a unificação do Bolsa Família com outros benefícios sociais – como o abono salarial e o seguro-defeso – em um novo programa, chamado Renda Brasil. Assim, os trabalhadores informais identificados na concessão do auxílio emergencial durante a pandemia seriam incluídos permanentemente nos benefícios do governo – uma forma de fazer com que recursos públicos continuem chegando a essa população mais vulnerável no período de recuperação da crise.

O próprio governo ainda não tem uma estimativa de quanto o programa custaria. Sabe-se, porém, que só o Bolsa Família representou mais de R$ 30 bilhões em despesas em 2019. Com o auxílio emergencial, por sua vez, a previsão é de gastos de R$ 50,5 bilhões para cada mês de benefício.

2. Economistas defendem o pagamento de renda básica universal a crianças

Outra alternativa, que vem ganhando corpo no debate entre economistas, prevê o pagamento de meio salário mínimo a crianças de zero a seis anos, independentemente da renda familiar. De acordo com a economista Monica De Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics e professora da Johns Hopkins University, um programa desse tipo "preencheria lacunas" deixadas pelos benefícios sociais já existentes. O custo seria algo entre 1% e 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos cálculos do economista Marcos Mendes, o impacto fiscal seria de quase R$ 130 bilhões por ano.

"O impacto total desse tipo de programa sobre as contas públicas acaba sendo menor do que parece, e a razão é simples: trata-se de uma transferência de renda que resulta em aumento do consumo, e o aumento do consumo eleva a arrecadação de impostos, o que financia, em parte, o programa. Além disso, o consumo aquece a economia e gera crescimento, de modo que há um efeito multiplicador: com mais renda, há mais consumo e, no fim, mais arrecadação", defendeu De Bolle em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo.

3. Com a benção de Maia e Alcolumbre, Congresso articula proposta

De forma independente do governo, técnicos do Legislativo também estudam formas de viabilizar a criação de um programa mais amplo que o Bolsa Família depois do término do pagamento do auxílio emergencial. A iniciativa para os estudos partiu dos grupos Câmara Viva e Muda Senado, que congregam cerca de 40 parlamentares.

A ideia que está sendo gestada, de acordo com o jornal "Valor Econômico", é do pagamento de um benefício de R$ 100 por pessoa para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Crianças de zero a seis anos teriam um auxílio extra de mais R$ 100.

Os cálculos dos técnicos apontam que, somando os valores já gastos pelo governo em benefícios sociais e o dinheiro represado em fundos públicos (R$ 119 bilhões, no total), ainda faltariam R$ 19 bilhões para que todas as despesas, de R$ 138 bilhões, fossem cobertas.

Se o valor do benefício subir para R$ 150, o custo total do programa saltaria para R$ 215 bilhões.

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Comentários [ 17 ]

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    Hugo Dalla Zanna

    ± 0 minutos

    Sem firulas.... Desde quando alguma ideia ou projeto de lei vindo de alguém do PT pode realmente beneficiar o povo?? Eduardo Suplicy deveria então doar sua fortuna (se que ainda tem alguma) e ir viver de renda básica. Veja se ele quer isso?? Perguntar não ofende.

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    Sergio Mauro de Oliveira

    ± 2 dias

    O EX-Senador sempre foi uma figura hilária. Até cueca já vestiu sobre as vestes para o programa Panico. A ordem é no momento quebrar o governo. Criando dificuldades para o Presidente insuperáveis isto é coisa de louco.Um país que não tem saúde, segurança e mínimas condições aos cidadãos. Invés de tentar cobrar mais de quem tem, pois esses trabalharam ou trabalharam para eles terem, seria mais compreensível reduzir as mordomias em todas as áreas de governo. Funcionários públicos com salários e gratificações absurdas, seriam enquadrados na realidade brasileira.

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    Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

    ± 2 dias

    Tudo muito bonito no papel aceitável para o país da Alice, a menina do mundo das maravilhas, porque na prática é uma armadilha. Quem é que vai pagar essa conta? Se não conseguimos manter o Estado que está aí, ruim das pernas, como vamos conseguir pagar uma conta dessas? Será que vai cair dinheiro do céu? Não existe almoço de graça, o resto é conversa e enrolação. O que meu preocupa é que essa pode ser a desculpa para democratizar a miséria e transformar o Brasil numa Venezuela.

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    Vital Holmo Batista

    ± 3 dias

    Um programa como esse, se não for impagável no presente, certamente se tornará no futuro! É um enorme incentivo para as pessoas não trabalharem e terem mais filhos, além de ser um ótimo instrumento para políticos se reelegerem aumentando irresponsavelmente os valores dos benefícios.

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    Leandro

    ± 3 dias

    Custa? Uma geração de preguiçosos que não irão querer de trabalhar, afinal, tem comida, luz, água, cesta básica e uns trocados, só falta avisar eles que o governo de impostos, e imposto depende de empregos, renda e não de assistencialismo barato.

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    Wallace Lobo

    ± 3 dias

    Parece que ao final, quando a pandemia estiver debelada, o que restará será uma vitória do assistencialismo (a tábua da salvação dos políticos brasileiros) sobre a tentativa de crescimento da economia e do emprego. Trinta e cinco anos após a eleição de Tancredo e nosso país não avança. Na América do Sul, Argentina, Chile e Uruguai já tem PIB per capita maior que o nosso, agora Colômbia e Peru caminham na mesma direção. Triste círculo vicioso este do nosso Brasil.

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    Nilson Macan

    ± 3 dias

    A solução do problema está nas mão do MAIA... é só destinar o FUNDO ELEITORAL para o auxilio emergencial. Simples assim!

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  • A

    Alexandre

    ± 3 dias

    O que gera renda para o povo é emprego. Essa de dar dinheiro nunca funcionou. Só mais uma esmola. Para lá na frente ser usado como justificativa para aumentar impostos. Se esse tipo de política funcionasse a Venezuela seria um paraíso.

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    Nelson Vidal Gomes

    ± 3 dias

    Todo brasileiro,e só por isso, deveria ter direito a uma renda básica até os 10 anos de idade.de mesmo valor para todos,acompanhada de campanha junto à população para que as famílias mais abastadas utilizem desse recurso para favorecer aos mais necessitados.Seria,ademais,excelente ferramenta do Estado,de conhecimento da população para a adoção de políticas públicas.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

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    2 Respostas
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      Romeu

      ± 3 dias

      Se o governo me desse 100 reais eu faria um churrasco. Doar é o k c t.

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      José Roberto

      ± 3 dias

      demagogia barata (caríssima). voto de cabresto, comunismo. chame do que quiser essa loucura. tem que dar emprego, diminuindo os "direitos" trabalhistas. renda gratuita só gera va ga bundismo.

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  • D

    Dexametasona!

    ± 3 dias

    Este governo tem ódio do povo, especialmente dos mais fragilizados. Ódio da cultura, ódio da informação verdadeira, ódio de quem sofre. Tudo que for possível destruir, será destruído. Acabaram com o Mais Médicos, estavam tentando acabar com o Bolsa Família e tantos outros marcos que os "comunistas e socialistas" deixaram de legado. O governo Bozo desmanchou e não colocou nada de melhor no lugar. Xingou, falou mal do PT, mas não fez melhor. É um governo maligno. Não existe plano bom para o Brasil, simples. Temos um almoxarife de luxo no Ministério da Saúde e um desconectado da realidade na Economia.

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    4 Respostas
    • J

      José Roberto

      ± 3 dias

      Ui. viúva do 9 fingers detected.

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    • R

      RPM

      ± 3 dias

      Eu acho que deveria se chamar GARDENAL.

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    • S

      Sidnei

      ± 3 dias

      Dexametazona, procure um médico... parece que está tomando o remédio errado ... está impedindo sua lucidez.

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    • N

      Nelson Vidal Gomes

      ± 3 dias

      Enganar o povo não é o que faz um governo bom.O PT assim o fez, ou seja, nada pelos trabalhadores e ainda os prejudicou com um rendimento pífio do FGTS e a restrição do direito ao Seguro Desemprego.Nem um segundo a menos na Jornada de Trabalho e nem um centavo a mais no valor das horas extras.Nada pelas reforma agrária e tributária obrigando o pobre a subsidiar o rico com escorchante tributação sobre o consumo.Debilitou saúde e educação públicas(ver PISA).Governou com os maiores juros do mundo,deu comida ao povo carente para obter votos e não deu onde fazer cocô, legando-nos um país repleto de corrupção e epidemias letais por falta de saneamento básico.Que Deus nos ilumine!

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