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Setor privado

Quase 70% dos empregados com carteira terão redução de salário, prevê governo

  • 02/04/2020 15:23
Quase 70% dos empregados com carteira terão redução de salário, prevê governo
| Foto: Marcelo Andrade/Arquivo/Gazeta do Povo

Se os cálculos da equipe econômica estiverem certos, quase 70% dos trabalhadores formais do setor privado terão algum tipo de redução de salário nos próximos meses, em meio à pandemia de coronavírus.

Criado na quarta-feira (1º) pela medida provisória 936, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é válido para os trabalhadores em regime CLT – isto é, com carteira assinada – do setor privado.

Na tentativa de evitar demissões, o regime permite que as empresas – por meio de negociação coletiva ou individual – reduzam temporariamente os salários de seus trabalhadores, que por sua vez podem receber um complemento de renda do governo federal.

O Ministério da Economia estima que o programa vai evitar 12 milhões de demissões. E atingir um total de 24,5 milhões de trabalhadores celetistas – o equivalente a 69% de todos os empregados com carteira do setor privado, incluindo aí os domésticos formalizados.

Hoje as empresas privadas têm 33,6 milhões de empregados formais e as famílias assinam a carteira de 1,7 milhão de trabalhadores domésticos, segundo os dados da mais recente Pnad Contínua, do IBGE, referentes ao período entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020.

O contingente de brasileiros ocupados é bem maior: são 93,7 milhões de pessoas, segundo a mesma pesquisa. Além dos celetistas já citados, existem:

  • 11,6 milhões de empregados do setor privado sem carteira assinada;
  • 4,5 milhões de trabalhadores domésticos sem carteira;
  • 11,4 milhões de pessoas no setor público (das quais 1,2 milhão trabalham com carteira assinada, mas não são elegíveis para o programa emergencial);
  • 4,4 milhões de empregadores;
  • 24,5 milhões de trabalhadores por conta própria; e
  • 2 milhões de trabalhadores familiares auxiliares.

Parte dos trabalhadores que não têm carteira assinada pode ser beneficiada por outra medida anunciada pelo governo, o auxílio de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil, no caso de mulheres chefes de família) prometido para informais e desempregados de baixa renda.

O que é o programa emergencial

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda autoriza as empresas, por meio de negociação coletiva ou individual, a reduzir jornadas de trabalho e salários em até 70%, por até três meses.

Também libera a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses, hipótese em que o empregado fica sem trabalhar, fazendo um curso de qualificação não presencial, recebendo da empresa no máximo 30% de seu salário.

Tanto na redução de jornada e salário quanto na suspensão de contrato, o governo federal se compromete a pagar um auxílio para recompor parte da remuneração do funcionário – ou mesmo para restabelecer toda a remuneração, no caso dos trabalhadores que ganham um salário mínimo.

Quem está de fora do programa

No caso de empresas que reduzam jornada e salário em menos de 25%, não haverá o pagamento, por parte do governo, de qualquer complementação ao funcionário.

Além disso, as medidas do programa emergencial também não se aplicam a órgãos da administração pública direta e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia mista (inclusive subsidiárias) e aos organismos internacionais. Isso significa que os empregados celetistas dos órgãos e empresas citadas não poderão ter redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho.

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Comentários [ 21 ]

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  • N

    Nícolas

    ± 5 horas

    Interessante ver como essa coisa chamada "carteira assinada" não é para tantos assim...

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    • C

      Cristian carla a. Volski cassi

      ± 11 horas

      E o alto escalão dos "ASPONES" e afins, acessores de coisa nenhuma, STF, legislativo, cartões corporativos, viúvas eternas, ex-presidentes (custam uma FORTUNA de reis)... e por aí vai...

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      • R

        Rodrigo Souza

        ± 21 horas

        os 30% que não serão afetados sabem quem são né pessoal!? Os intocáveis funcionários públicos. E os do alto escalão ainda mantém os famosos auxílios e solicitam mais ... como o vergonhoso auxílio solicitado para home office do judiciário do Ceará. Aqui o COVID19 é só mais um...

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        • R

          Rodrigo Souza

          ± 21 horas

          os 30% que não serão afetados sabem quem são né pessoal!? Os intocáveis funcionários públicos. E os do alto escalão ainda mantém os famosos auxílios e solicitam mais ... como o vergonhoso auxílio solicitado para home office do judiciário do Ceará. Aqui o COVID19 é só mais uma praga...

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          • L

            LUIZ APARECIDO DE CARVALHO

            ± 23 horas

            Sem mexer nos mega salário do setor público e os penduricalhos vergonhosos e os privilégios principalmente do judiciário, essas reduções só do trabalhador privado , fica um verdadeiro tapa na cara de quem carrega o estado mais inchado e ineficiente do planeta, e no meio da pior crise que já atravessamos sacrificar só o povo causa revolta.

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            • S

              Sou Brasil

              ± 23 horas

              Que discursinho sem pé nem cabeça...nos faz rir...perdeu seu tempo digitando no seu celular e arrumando o corretor.

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              • A

                Armando

                ± 24 horas

                Foi o dia mais triste da vida', diz dono do Madero ao demitir 600 pessoas Junior Durski, que fez polêmica ao relativizar mortes da pandemia, diz que decisão é responsável

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                • E

                  Enio Souza

                  ± 24 horas

                  Não estou defendendo o governo , mas poderíamos ter nesse momento o Papa como presidente que mesmo assim a crise econômica nos pegaria , vai ser mundial essa situação , então parem de fazer papel de trouxa culpando esse ou aquele .

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                  • _

                    __Conje!__

                    ± 1 dias

                    A família Bozo desmontou o Estado brasileiro. A intenção dele é desmontar a República. Detonou o Mais Médicos com um discursinho barato e não trouxe substitutos. Quem ficou na pior foi o pobre das regiões longínquas. O resultado do governo Bozo vem desde 01-01-19. O Brasil irá colher o que plantou ao eleger esta família. Ah, não tinha opção! Tinha! Tinha: 5 professores, 2 engenheiros e 1 médico. Estes 8 candidatos não eram bons. Medo do PT, medo do PT, medo do PT. Isto é que é histeria. Acordem povão. A nossa batata tá assando há muito tempo. O vírus só adiantou.

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                    • N

                      Nilson Macan

                      ± 8 horas

                      como disse o Gen ministro da casa civil para a jornalista da Globo: VA ESTUDAR, VA ESTUDAR... acho que se aplica a voce tambem!

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                    • D

                      Diogo

                      ± 12 horas

                      Imagine esse corona chegando na Época da Dilma. Para começar o ministro da saúde ia ser o Ricardo Barros. Precisa continuar?

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                    • S

                      STF

                      ± 1 dias

                      Cara, com esse discurso vamos ser obrigados a votar novamente no Bozo!!

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                    __Conje!__

                    ± 1 dias

                    O resultado das tais reformas (ah, sem as tais reformas, os tais investidor não vem!): 2 milhões na fila do INSS esperando atendimento. 12 milhões de desempregados constante (não acabou com o desemprego e os 12 milhões viraram uma constante). Fila no bolsa família. Tudo por maldade! O tal voucher era pra ser 200 real; o povo Congresso Nacional (aquele, que remava contra o Bozo, aumentou para 500 real); e o Bozo subiu para 600 real. Temos um governo ruim, maldoso. Precisa sair depressa, porque a deterioração da República vai ser rápida.

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                    • V

                      Vanderson Rodrigues

                      ± 1 dias

                      É isso aí, quem paga o pato sempre é a iniciativa privada. O setor público sempre blindado. Altos salários de Políticos, de tribunais, congresso, etc. Só nos resta chorar.

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                      • F

                        FERNANDO LUIZ POZZOBON

                        ± 1 dias

                        Sugiro a partir de já criar uma estatística dos desempregados e, em breve mortos por fome, número de saques... Pode começar como base o número 1000.

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                        • G

                          Gregório

                          ± 1 dias

                          Não se preocupem, obedeçam à TV, fiquem em casa, mandem fotinho do que estão fazendo na quarentena. Para que trabalhar? O dinheiro vai cair do ceu ou brotar em árvores!

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                          • G

                            Gregório

                            ± 1 dias

                            __Conje!__: Para alguém com idade mental de cinco anos, faltou dizer "foi gópi".

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                            __Conje!__

                            ± 1 dias

                            Eita gado fiel este! Vai pra Brasília passar uma noite com o Bozo! Eita gados .... Não aprendem, insistem no cavalo manco. Eita povo bobo!

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                        • S

                          STF

                          ± 1 dias

                          E qual a redução de vagas e salários no setor público???

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                          • S

                            STF

                            ± 1 dias

                            __Conje!__: então vai ser bom.

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                            __Conje!__

                            ± 1 dias

                            Se reduzir, começa a delação! Simples! Se abaixar, começam a aparecer os dossiês.

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