O que está por trás da queda do número 2 da Receita Federal

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A Receita Federal confirmou nesta segunda-feira (19), em nota, que João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva deixará o cargo de subsecretário-geral do órgão. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assumirá o posto. Ferraz Neto já foi superintendente adjunto da Receita na 4.ª Região – Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte e atualmente estava lotado em Pernambuco. Na nota, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, agradece "o empenho e a dedicação" Fachada.

Servidor de carreira, Fachada era o número dois da Receita e, na prática, o responsável pela gestão do dia a dia do Fisco. A troca do comando na subsecretaria-geral ocorre em meio à crise institucional na Receita após críticas de atuação política do órgão, sobretudo do presidente Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A avaliação de integrantes do governo é de que o agora ex-subsecretário-geral era quem garantia a estrutura que permitiu o vazamento de informações sobre autoridades, estopim da crise envolvendo o órgão.

Na semana passada, Bolsonaro expressou insatisfação com o órgão. “Fizeram uma devassa na vida financeira dos meus familiares do Vale do Ribeira”, disse. A reportagem apurou que um dos irmãos do presidente, Renato Antonio Bolsonaro, recebeu um aviso de cobrança da Receita de R$ 1.682. O débito relativo ao eSocial de empregada doméstica foi regularizado no dia 28 do mesmo mês. Pelo baixo valor, a queixa do presidente foi vista no Fisco como tentativa de criar factoide para justificar interferência no órgão.

Pessoas ligadas ao presidente da República pediram ao superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, a troca de delegados chefes de duas unidades no estado – a delegacia da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí e da Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro II, na Barra da Tijuca.

Assim como a Polícia Federal, a Superintendência da Receita no Rio também apura ilícitos praticados por milícias em operações no Porto de Itaguaí. O secretário Marcos Cintra teria sugerido informalmente que o delegado de Itaguaí fosse substituído por um nome indicado pela família Bolsonaro. Dehon, que está com o cargo ameaçado, se recusou.

O pedido agravou a crise na instituição. A cúpula do Fisco avisou Cintra de que não aceitaria indicações políticas e ameaçou entregar os cargos, criando um efeito cascata que pode inviabilizar o funcionamento do órgão. Teme-se que uma nova estrutura condicione o avanço de uma investigação ao aval da chefia.

Os subsecretários da Receita Federal se reuniram nesta segunda-feira para discutir a crise atual. Há uma expectativa de que outros subsecretários também entreguem o cargo.