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O Congresso Nacional, visto a partir do Palácio do Planalto
O Congresso Nacional, visto a partir do Palácio do Planalto| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O dia seguinte aos atos governistas de 7 de setembro registrou mais forças políticas falando em impeachment do presidente Jair Bolsonaro e o ensaio de uma possível união entre históricos adversários políticos. Também registrou a ampliação de uma movimentação que pode afetar uma das metas recentes do presidente: a indicação de André Mendonça ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O PSDB aprovou nesta quarta-feira (8) uma resolução que coloca o partido na oposição a Bolsonaro. A sigla divulgou que a adesão à oposição se deu "por unanimidade" entre os membros de sua executiva nacional. Na nota em que confirmou o posicionamento, o partido disse ainda que "conclama as forças de centro para que se unam numa postura de oposição a este projeto autoritário de poder".

Principal adversário do PSDB, o PT também sinalizou que pode se aglutinar com outras correntes políticas. O líder do partido na Câmara, Bohn Gass (RS), afirmou à Gazeta do Povo que a sigla busca debater estratégias para o afastamento de Bolsonaro até mesmo com partidos que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido há cinco anos. "Nós precisamos consolidar um programa que identifique a reconstrução do Brasil. Se partidos ou pessoas que votaram pelo impeachment em 2016 agora querem ajudar a reconstruir o Brasil, podemos conversar com elas", disse.

Gass mencionou, na entrevista à Gazeta, o PSDB e o PSD como forças de centro com quem o PT buscará o diálogo. A meta da oposição, segundo o petista, é "ampliar os pedidos de impeachment" já existentes e, assim, sensibilizar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O primeiro passo para a implantação de um processo de impeachment é a aceitação por parte do presidente da Câmara. Hoje, há mais de 100 pedidos de afastamento de Bolsonaro que aguardam análise por Lira.

Presidente nacional do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força (SP) também se manifestou a favor do impeachment. Ele escreveu em suas redes sociais que Bolsonaro "afrontou a democracia e deu provas de que não vai parar com os ataques às instituições". A manifestação de Paulinho, entretanto, não representa uma postura oficial do partido. O Solidariedade deve ainda se reunir para formalizar um posicionamento.

Bolsonarista não vê governo ameaçado; Podemos desfalca oposição

Defensor do governo Bolsonaro e presidente da "bancada da bala" da Câmara, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) avalia que a reação aos atos governistas de 7 de setembro estimulou a pressão para que Lira aceite um processo de impeachment. "Estamos começando a sofrer as consequências [dos atos do dia 7]. Começa a haver uma mobilização maior pedindo o impeachment. Líderes partidários que não falavam sobre isso agora passaram a falar", apontou.

Apesar do quadro, Augusto não acredita na aprovação do impeachment pelo Congresso. "Todo mundo sabe que não passa [o impeachment]. Isso não tem 342 votos. Não chega nem a 200 votos. Eles sabem que é uma coisa que, se for pautada, é pauta morta", declarou. O número de 342 votos mencionado pelo deputado é equivalente a dois terços a Câmara, quórum necessário para a aprovação de um impeachment.

Um elemento que pode contribuir para o insucesso de um eventual processo de impeachment foi a decisão tomada pelo Podemos nesta quarta de não apoiar o afastamento de Bolsonaro. Em nota, o partido, que tem entre seus filiados o senador Alvaro Dias (PR), que descarta a adesão ao impeachment "por entender que a abertura de uma nova crise política, em meio à pandemia de coronavírus, desemprego e crise econômica, só agravaria o sofrimento das camadas mais vulneráveis, que já vivem em situação de extrema dificuldade". O Podemos tem 10 deputados federais e nove senadores, sendo uma das maiores bancadas do Senado.

50 votos contra Mendonça ou "pior que tá não fica"?

Outra reação do Congresso às falas de Bolsonaro durante o 7 de setembro é a criação de ainda mais dificuldades, por parte do Senado, de aprovar a indicação do presidente do nome de André Mendonça para ministro do STF.

Reportagem do jornalista Valdo Cruz, publicada no G1, indicou que 50 senadores seriam contrários à nomeação de Mendonça. O número excede o necessário para reprovar a indicação. Para que Mendonça seja aprovado pelo Senado, precisa do aval da maioria da casa, o que corresponde a 41 votos.

A nomeação de um ministro do Supremo se inicia pela escolha do presidente da República. A segunda etapa é a realização de uma sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, a comissão vota pela aprovação ou rejeição do nome. Seja qual for a decisão, o processo segue para o plenário do Senado, que dá o veredito decisivo, com a aceitação ou a reprovação do nome.

O impasse em torno de Mendonça está na segunda etapa, a realização da sabatina na CCJ. O presidente do colegiado é o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem sinalizado a ideia de não agendar a sabatina com Mendonça. Na condição de presidente da comissão, é Alcolumbre que faz a agenda do colegiado, o que inclui o direito de eventualmente não promover uma sabatina.

O senador Esperidião Amin (PP-RS), membro da CCJ, disse que o Senado "não está cumprindo a sua obrigação" ao postergar a sabatina com Mendonça. Ele chamou de "perversão" a falta de realização do encontro. O parlamentar, porém, ironizou a possibilidade de as manifestações de 7 de setembro terem dificultado a nomeação de Mendonça. "Não sei se as coisas ficaram mais difíceis para o Mendonça. Mas não há como ficar pior. O que poderia ser pior do que simplesmente não funcionar? Aí é como diria Tiririca: pior do que tá, não fica", brincou.

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