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Segurança e finanças públicas

Como o reajuste de 41% a policiais em Minas virou ameaça às contas de vários estados

    • Estadão Conteúdo
    • 21/02/2020 16:03
    O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo): reajuste de 41% a policiais desencadeou pressões em outros estados.
    O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo): reajuste de 41% a policiais desencadeou pressões em outros estados.| Foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG

    A decisão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de dar aumento de até 41% para forças de segurança provocou um efeito cascata que ameaça o ajuste fiscal dos estados e negociações do novo programa de socorro financeiro planejado pelo governo federal.

    Na véspera do carnaval, quando as PMs costumam ter escala especial de trabalho para fazer a segurança durante o feriado, pipocam no país pressões por reajustes. O movimento ganha força num momento em que muitos estados ainda não conseguiram sair da crise financeira.

    O Ministério de Economia entrou em alerta porque negocia, neste momento, um novo programa de socorro aos Estados, batizado de "Plano Mansueto", numa referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O saneamento das finanças estaduais é um dos pontos centrais da política econômica do ministro Paulo Guedes.

    O projeto de lei que tramita na Câmara foi apresentado para permitir que um grupo de 13 estados em dificuldade financeira tenha acesso a crédito, sob a condição de cumprir medidas de ajuste fiscal. A principal medida é o controle da folha de pessoal.

    O crescimento dos gastos com salários e aposentadorias tem estrangulado as finanças dos estados e é hoje o maior problema a ser superado pelos governadores para conseguir ampliar os investimentos.

    Na negociação do plano, estava prevista também uma flexibilização nas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa voltado a estados superendividados, entre eles, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A ideia era justamente incluir o alongamento do prazo do RRF para que os estados pudessem receber o socorro. O Rio de Janeiro foi o único que conseguiu a adesão ao RRF.

    Relator do plano, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) disse que vai ser mais duro com as regras para Minas Gerais e outros Estados que abrirem as "porteiras" para reajustes.

    O relator disse que teme o efeito cascata e afirmou que não ter dúvida que o acirramento do movimento no Ceará já é reflexo da decisão do governador de Minas de dar o reajuste. Segundo ele, o acordo no Ceará já estava encaminhado e depois a situação se agravou. Para ele, os estados endividados precisam dar sinais concretos de que querem fazer o ajuste. "Isso produz um péssimo exemplo, além dos efeitos em cadeia", disse.

    Reajuste em tese dificulta adesão ao RRF, diz Ministério da Economia

    O Ministério da Economia informou ao jornal "O Estado de S.Paulo" que os reajustes salariais, em tese, dificultam a entrada de Minas no RRF. Mas o Tesouro ainda não recebeu do Estado as projeções financeiras atualizadas, o que dificulta uma avaliação mais precisa. Nos bastidores, porém, há uma avaliação de que Zema deu um "tiro no pé" ao propor o reajuste, dificultando a tentativa de ajuste que se arrasta há anos.

    Ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung avaliou que a situação é gravíssima e foi impulsionada, em grande parte, pelas anistias dados aos policiais militares que participam das rebeliões, o que não é permitido. Em 2017, Hartung enfrentou uma rebelião dos policiais no momento em que implementava um duro ajuste fiscal. "As principais autoridades precisam se mobilizar para evitar o pior", disse.

    Zema diz que continua "firme no propósito" de aderir à recuperação fiscal

    Na tarde desta sexta (21), o governador Romeu Zema disse que está "firme no propósito" de fazer Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mesmo com os reajustes previstos aos servidores da segurança pública.

    A declaração vem na esteira das críticas geradas pelo reajuste de 41% às forças de segurança do estado. À proposição, os deputados estaduais incluíram uma emenda que estende o reajuste às demais categorias e aprovaram o texto no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

    "O impacto financeiro do texto original já havia sido avaliado e o encaminhamento do projeto está em conformidade com o atual entendimento do Tribunal de Contas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal", escreveu Zema no Twitter. "As emendas incorporadas ao projeto pelo Parlamento Mineiro ainda não foram analisadas pelo Executivo. Levaremos em consideração a situação financeira do Estado e a constitucionalidade das mesmas (sic)."

    De acordo com o governador, o problema do estado de Minas Gerais é estrutural "e somente reformas profundas podem nos tirar da grave crise que nos encontramos".

    17 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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    Comentários [ 17 ]

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    • B

      Breno

      ± 2 dias

      O Zema , 1º governador do NOVO, já fazendo cagadas. Como um estado super endividado concede um reajuste desse patamar a uma das maiores carreiras em tempos de aderir a uma RRF. Vexaminosa e inaptidão política desse sujeito, só isso.

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      • M

        Míriam Malaguti

        ± 2 dias

        Quero saber como o governador vai pagar esse aumento aos policiais se não tem dinheiro suficiente para o pagamento dos salários, nos valores atuais, e nem pagou o 13º de 2019. Acho que isso só vai piorar a situação do estado de Minas.

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        • C

          CARLOS RF

          ± 2 dias

          Onde chegamos! Reconhecimento virou ameaça. Só vermelhos mesmo para endossar esta tese.

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          • T

            Terrivelmente

            ± 3 dias

            O reajuste de 41% foi para evitar motim e ficar nas mãos da família Bolsonaro. Simples assim. A receita é esta. Calar a boca daqueles que tem armas nas mãos, inclusive aí os PMs milicianos. O gov. de MG já entendeu como funciona. Já o gov. do CE está totalmente nas mãos da milícia e da PM miliciana. Vai ter que sucumbir à família Bolsonaro, principalmente porque a família Bolsonaro vê a família Gomes como adversária de peso para 2022.

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            • F

              Francisco J. - 2019

              ± 3 dias

              O Poder Legislativo precisa dar sua Contribuição à Sociedade, reduzindo Fortemente suas Despesas, que são pagas com nossos impostos. Dando um Exemplo de Sacrifício. Reduzir o Congresso Nacional a 1/5 da quantidade atual de PraLamentares gerará uma economia de BILHÕES de Reais a cada ano. Ao invés de 513 deputados federais, Reduzir para 103. 27 Senadores, aí invés de 81. PENSE NUMA ECONOMIA !!! E nas Assembléias Legislativas dos Estados Reduz da mesma forma. Faz muito mais sentido pagar melhor a quem Trabalha - policiais, professores, pessoal da Saúde, etc.... - do que Desperdiçar com tantos Políticos.

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              • D

                delvaloil de frança costa

                ± 3 dias

                Ratinho Jr. só é funcionário público, aquele que prestou concurso para assumir o cargo ou a função. Desde de porteiro, atendente no guiche (público), motorista escriturário professores, policiais etc. Todos aqueles que prestam serviços ao Estado mas que foram nomeados através de concurso. O resto é resto, e aí que está a divisão de aguas, Onde governadores criticam o numero excessivo de funcionários, mas que na verdade não são, e o pior são os próprios governadores que contratam os Deputados também no Poder Judiciário nomeiam muito os chamados "comissionados ", e estes tem o privilegio de ganhar três vezes a mais que o func. concursado, e aí ele paga pelos demais. No Paraná é assim.

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                • M

                  m a filho

                  ± 4 dias

                  Aqui no Paraná só o judiciário, todos os anos, tem recebido o reajuste inflacionário. Sempre a mesma história. Aparece o cara da Assembléia dizendo que o reajuste do quadro geral será o mesmo do judiciário e, no final, não é o que acontece. Até quando isso vai funcionar?

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                  • T

                    Terrivelmente

                    ± 3 dias

                    Não tenho dúvidas que a República no Brasil está com dias contados! O Judiciário é exemplo do retrocesso, dos ganhos desproporcionais, completamente alheios à realidade do país. Eu até acho que os magistrados deveriam morar em Oslo e despachar de lá, pelo computador.

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                  WMVIEIRA

                  ± 4 dias

                  Ué, não e partido novo

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                  • ██

                    ± 4 dias

                    O governo de SC...ofereceu 17,6...para ser pagos até 2022...a categoria quer 40% de reajuste.

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                    • R

                      Roberto Garcia

                      ± 5 dias

                      Está quebrado e aumentando salários ?

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                      • C

                        Catarina

                        ± 5 dias

                        É para onde quero que vão meus impostos. Salários decentes para policiais, professores e enfermeiros. Hoje mesmo morreu um PM combatendo assaltantes. São categorias que merecem aumento. Não os comissionados ou os políticos. Parabéns, governador de MG! E você, governador Ratinho??? O que acha de seguir o exemplo e começar a cortar os privilégios e cargos e comissão e investir na polícia???

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                        • A

                          ADRIANA M

                          ± 5 dias

                          O Governo Federal deu o exemplo ao conceder reajuste salarial e outros privilégios aos militares disfarçado de reestruturação da carreira. Já ganhavam bem para os padrões brasileiros e, agora, ganham melhor ainda. Agora, o mau exemplo está sendo seguido. E lá vem Guedes propor novos sacrifícios para salvar o País. Fala sério!!!

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                          • A

                            ALMJ

                            ± 5 dias

                            Apesar de polêmico, prefiro ver um aumento para os policiais militares que arriscam a vida todos os dias por nós, do que ver um aumento para o judiciário ou para a classe política.

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                            • L

                              LIMA

                              ± 5 dias

                              Zema em partes cortou na própria carne mtas regalias e está priorizando o serviço público, os outros governadores que não sabem gerir ou cortar os cabides deles no executivo tremem na base quando alguém quebra paradigmas igual o Zema fez

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                                Neanderthal

                                ± 5 dias

                                Veja isto Rato

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                                  Eden Lopes Feldman

                                  ± 5 dias

                                  Para dar aumento a policiais e professores, seria interessante eliminar os cargos de assessores que as câmaras de vereadores e deputados estaduais e federais tem. E também muitos outros cargos no judiciário . Com certeza, vai sobrar dinheiro para pagar aos que realmente merecem um aumento. Mas, na política brasileira do "toma lá dá cá".......

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