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Atrasou de novo

Só em 2021: por que Bolsonaro adiou de novo o envio da reforma administrativa

  • Brasília
  • 18/06/2020 11:44
O presidente da República Jair Bolsonaro conversa com o Ministro de Economia, Paulo Guedes: atraso de mais de um ano no envio da reforma administrativa.
O presidente da República Jair Bolsonaro conversa com o Ministro de Economia, Paulo Guedes: atraso de mais de um ano no envio da reforma administrativa.| Foto: Marcos Corrêa/PR

Apesar da intenção da equipe econômica de retomar a discussão das reformas a partir do 2º semestre, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que a reforma administrativa ficará para 2021. Ele disse que não há mais tempo para aprovar o texto neste ano e que o envio "com certeza" ficará para o ano que vem. O governo vem desde o segundo semestre de 2019 adiando sucessivamente o envio da proposta ao Congresso.

“O segundo semestre acaba em novembro, por causa das eleições. Isso [o envio da reforma administrativa], com toda a certeza, fica para o ano que vem", disse Bolsonaro em entrevista ao canal BandNews no início da semana, já considerando um provável adiamento das eleições municipais para novembro. A data exata ainda está sendo fechada pelo Congresso e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro justificou o atraso à necessidade de vencer a “guerra da mídia” sobre o tema. “É um desgaste muito grande. Eu não estou preocupado com reeleição, mas nós devemos nos preocupar com o brasileiro de forma honesta, justa, e não ser massacrado pela opinião pública por uma coisa que você não fez e não propôs. Então, a guerra da mídia é importante, por isso o atraso no envio da reforma administrativa.”

O presidente defendeu que o governo precisa fazer primeiro um “bom trabalho de mídia” sobre a reforma. O objetivo seria mostrar para a população que o objetivo da reforma não é acabar com a estabilidade dos servidores públicos. “Se não, chega para os 12 milhões de servidores públicos que estou acabando com a estabilidade deles. Eu não estou preocupado com reeleição, mas temos que ouvir nossos eleitores”, declarou na entrevista.

A proposta de reforma administrativa do governo deve atingir somente os futuros servidores públicos. Os atuais funcionários terão a sua estabilidade preservada. Já para os futuros, a estabilidade seria garantida somente às carreiras típicas de Estado e a quem passasse por um longo período de estágio probatório.

Maia diz que reforma poderia tramitar neste ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que, se o governo enviar a reforma administrativa ainda este ano, ela será colocada logo em tramitação. A fala de Maia aconteceu na terça-feira (16) em resposta à declaração de Bolsonaro.

Ele afirmou que a reforma administrativa pode ser um instrumento para melhorar a qualidade do gasto público brasileiro, uma discussão ainda mais importante nesse momento pós-pandemia. Mas reconheceu que a discussão deve atrasar, diante da decisão do governo de enviar o texto somente em 2021. Maia explicou que é prerrogativa do Executivo – e não do Legislativo – definir o momento do envio da reforma administrativa dos seus servidores.

Mansueto diz que reforma administrativa precisa ser aprovada até o fim de 2021

Questionado em entrevista à Gazeta do Povo sobre o atraso no envio da reforma administrativa ao Congresso, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o importante é começar o debate sobre o assunto mais rápido possível.

Para o secretário, o Brasil ganhou uma janela com a aprovação do projeto de lei que congelou o salário dos servidores públicos até 2021. "O importante da reforma administrativa é que ela esteja aprovada antes de começar novamente o ciclo de contratações e aumento salarial. Até o final de 2021 não terá aumento salarial e possivelmente nenhum grande concurso público", explicou.

Ele também avaliou que é importante o Brasil interromper a prática de aumento salarial linear, ou seja, para todo mundo de uma vez só. Também será preciso acabar com a progressão de carreira somente por tempo de serviço.

O secretário lembrou que não só a União terá de aprovar uma reforma administrativa, como também os Estados e municípios. "Os Estados ainda têm aumento automático por tempo de serviço, que a União não tem mais. Isso tem que mudar nos governos estaduais", declarou.

Governo vem adiando reforma administrativa desde 2019

Desde o ano passado o presidente Bolsonaro vem adiando o envio da reforma administrativa, considerada uma prioridade pela equipe econômica. O texto ficou pronto no Ministério da Economia no fim de outubro de 2019 e foi enviado para aval do Planalto. Lá, a escolha foi segurar o envio para o começo de 2020, já que havia uma onda de protestos sendo deflagrada na América Latina na época.

Em fevereiro deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia informado que o presidente Bolsonaro tinha dado o aval para a reforma administrativa. Primeiro, ele disse que o envio seria feito no fim de fevereiro ou depois do Carnaval, e que faltavam apenas “alguns ajustes”.

Depois, em março, Guedes falou que esperava o presidente voltar de uma viagem aos Estados Unidos para encaminhar o texto. “Agora é questão de oportunidade. Por exemplo, se o presidente estivesse aí, poderia ser hoje”, disse o ministro a jornalistas na porta do Ministério da Economia, no dia 9 de março, conforme noticiou a Gazeta do Povo.

O presidente retornou da viagem, mas a pandemia do novo coronavírus paralisou o país. O governo teve de mudar seu foco para criar programas emergenciais e o Congresso passou a votar remotamente somente matérias relacionadas à Covid-19. A reforma administrativa novamente ficou para depois.

Como será o texto

A proposta do governo deve mexer apenas com os futuros servidores. A ideia inicial da equipe econômica era atingir todos os funcionários, inclusive os atuais, mas a opção final do Planalto foi restringir aos futuros, para diminuir as resistências ao texto.

O objetivo é fazer uma ampla remodelagem no desenho das carreiras do funcionalismo. O governo pretende reduzir o número de carreiras e os salários de entrada. Também deve aumentar o tempo de progressão de carreira e acabar com promoções automáticas por tempo de serviço, como é hoje. As promoções seriam apenas por mérito, em critérios que seriam regulamentados posteriormente.

Por fim, a reforma deve estabelecer uma espécie de “estágio probatório” para o servidor atingir a estabilidade. Esse estágio pode durar até oito anos. O prazo exato ainda não foi divulgado. Com isso, a estabilidade não seria imediata, com exceção das carreiras que serão consideradas de Estado, como Polícia Federal, Forças Armadas e Receita Federal.

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Comentários [ 16 ]

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    André

    ± 1 horas

    Medida Eleitoreira! Ano que vem ele fala que não vai dar pq o os "coitados" dos servidores já não tiveram aumento.

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  • C

    CSG

    ± 2 horas

    Adiou por que não sabe o que apresentar , não tem maioria no congresso , não sabe como aprovar uma reforma e neste momento o país que ele governa que se dane , ele precisa livrar a familia da cadeia. E tem gente que acha que o problema é o Maia e o Tofoli , quanta ingenuidade.

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  • J

    José Ricardo

    ± 3 horas

    O presidente não deveria adiar essa reforma, claro que o governo terá de fazer uma propaganda muito boa para concientizar o povo de que essas reformas são nescessárias, mas estou otimista de que o povo brasileiro saberá pressionar o congresso para aprovarem as reformas, se a da previdência passou, as outras também passaram.

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  • A

    Aldo

    ± 2 dias

    Este jornal está totalmente fora da realidade do Brasil, de suas tragédias e emergências.

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    • D

      Dexametasona!

      ± 2 dias

      Jornal de vila. Quer saber notícias de Curitiba: BandaB e Tribuna. É um jornaleco metido a besta.

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  • A

    APJr

    ± 2 dias

    2.021 SE o congresso e o STF permitirem, o que, diga-se, pelo que temos visto, é coisa difícil de acontecer ...

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  • E

    Edward Lewis

    ± 2 dias

    Por que o Paulo Guedes continua ministro? Integridade e chance de reforma seriam as respostas que sustentariam a continuidade. Mas vejamos, reforma e recuperação da economia é sabidamente impossível de ocorrer nos próximos pelo menos 4 anos. Pronto, caiu uma perna. Com o governo agindo na contramão de tudo que defendia até aqui. Lá vai a segunda perna. Só resta a infeliz conclusão de que ele está ganhando alguma coisa para ficar num governo onde sabe que não fará mais nada e que agiu contrário a tudo que o fez se eleger. Vence o capitalismo selvagem de novo.

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  • L

    Luis_GonzagaBR

    ± 2 dias

    Curioso é ver que o NHONHO "continua empenhado em ajudar o país". Esse marginal tudo tem feito para sabotar as boas iniciativas e privilegiar as más... Deveria estar na cadeia, o Botafogo!!! COm um congresso desses, e com Nhonho e Alcoolumbre na condução, junto com um STF da pior espécie, o risco de qualquer medida boa para o Brasil ser aprovada é ZERO!

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    AMAURI

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  • C

    Curitibano

    ± 2 dias

    Eles fingem que trabalham e o povo finge que acredita. Esse é o sistema republicano brasileiro.

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  • I

    IvoHM

    ± 2 dias

    Vai esperar um presidente da Câmara menos sabotador.

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    Elias Quadros

    ± 2 dias

    É que os truoxxchas acreditaram quando ele pregou a tal nova política.

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  • F

    Freitas

    ± 2 dias

    Primeiro, JB tem que dar aumento para as classes armadas.

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  • D

    Dexametasona!

    ± 2 dias

    Passou 30 anos sem apresentar 1 projeto na Câmara e não é agora que vai apresentar uma reforma com envergadura para o Congresso Nacional. Esqueça. Não é capaz para tal.

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      PAULO 1950

      ± 3 horas

      Vai deixar para depois de 2021 pois não tem projeto e não tem coragem de enfrentar a população, pois ao contrario do que fala está sim preocupado apenas com a reeleição, que felizmente para o Brasil, não ocorrerá. Governo incompetente.

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    • M

      Marcia Silva

      ± 2 dias

      Isso mesmo! Ele não tem competência para tanto.

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