Eleição no Congresso abre caminho para reforma ministerial: saiba o que está em jogo

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Passadas as eleições para o comando do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro vai intensificar as negociações para promover uma reforma ministerial com o objetivo de recompor a Esplanada com velhos e novos aliados – neste último caso, principalmente do grupo de partidos que garantiu a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. A ideia também é aproveitar o momento para resolver problemas do governo, retirando ministros que causam desgaste a Bolsonaro.

Por ora, na reforma ministerial estão em jogo principalmente as pastas da Saúde, Secretaria-Geral da Presidência da República, Casa Civil, Cidadania e Relações Exteriores.

Também há a possibilidade de recriação de até três ministérios: Esporte, Cultura e Pesca. Ambos podem surgir a partir de desmembramentos de outras pastas: Esporte e Cultura podem surgir a partir da divisão no Ministério da Cidadania; já o Ministério da Pesca pode vir a partir da repartição da Agricultura.

Basicamente, a possibilidade de recriação de ministérios atende a demandas de partidos do Centrão, como Republicanos, PP e PSD.

O Republicanos tem interesse direto em um eventual Ministério do Esporte. O partido (na época PRB) já comandou a pasta no passado com George Hilton, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Já o PSD e PP pressionam pela recriação do Ministério da Pesca.

O Ministério da Cultura, por sua vez, seria interessante para atenuar eventuais críticas dos apoiadores do presidente e tende a ser destinado à algum nome da ala ideológica do governo. Com essa jogada, segundo alguns assessores presidenciais, seria mais “palatável” para a base bolsonarista aceitar uma eventual saída honrosa do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, alvo principalmente da ala militar do governo federal.

O próprio presidente admitiu a possibilidade de recriar ministérios após as eleições internas do Congresso. Foi na sexta-feira (29), durante solenidade no Palácio do Planalto.

Ao tecer elogios a três secretários especiais, Marcelo Magalhães (Esportes), Mário Frias (Cultura) e Jorge Seif (Pesca), o presidente admitiu que poderia ampliar sua estrutura ministerial. “Eu queria que hoje eu tivesse sido eleito presidente. Porque algumas coisas a mais eu faria, outras eu não faria. Por exemplo, eu tenho três secretários, Marcelo [Magalhães, secretário de Esportes], que se eu soubesse do potencial de vocês, se eu tivesse mais conhecimento, com profundidade, seriam ministério”, disse Bolsonaro que prosseguiu. “Se tiver um clima no Parlamento, pelo o que tudo indica as duas pessoas que, né Luis Lima (deputado do PSL-RJ), que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada, a gente pode levar muita coisa avante quem sabe até ressurgir os ministérios, esses ministérios.”

Um dia depois, contudo, Bolsonaro negou a intenção de recriar os ministérios, argumentando que o que havia dito era apenas um elogio à competência dos secretários da Pesca, Esporte e Cultura.

Reforma ministerial pode resolver dois problemas: Saúde e Itamaraty

O PP de Arthur Lira tende a ficar com o Ministério da Saúde – pasta cujo atual titular, Eduardo Pazuello, da ala militar, é alvo de intensas críticas pela condução do enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Dentro do PP, o nome mais cotado para ocupar a Saúde é do próprio líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PR). Ele já comandou esse ministério no governo do ex-presidente Michel Temer, mas agora tem resistido à ideia. Barros foi peça fundamental na costura de apoios do Poder Executivo que resultaram na vitória de Lira.

Outra possibilidade para o PP é comandar a Casa Civil, cujo titular hoje é o general Walter Braga Netto. Integrantes do governo alegam que o presidente da República está incomodado com a postura de alguns militares e que ele busca “nomes de confiança” para trabalhar ao seu lado. Esse clima de desconfiança intensificou-se após a revelação de mensagens envolvendo assessores do vice-presidente Hamilton Mourão que sugeriam um eventual plano para tirar Bolsonaro da presidência da República por meio de um impeachment.

Já em relação ao Ministério das Relações Exteriores, são cada vez maiores os rumores de que Ernesto Araújo deixará o Itamaraty e será nomeado para um cargo em alguma entidade internacional – numa solução semelhante à adotada para Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação que foi acomodado no Banco Mundial.

A saída de Araújo na reforma ministerial é cogitada porque ele vem sendo fortemente criticado, inclusive dentro do governo, pela postura ideológica na condução da política externa brasileiro. Isso teria colocado obstáculos, por exemplo, à importação de insumos da China para fabricação de vacinas contra o coronavírus no Brasil.

Onyx deve mudar de pasta; Alcolumbre pode ganhar ministério

Dentro da Esplanada, também é praticamente certo o retorno do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para alguma das pastas ligadas diretamente ao presidente Bolsonaro, que ficam abrigadas dentro do Palácio do Planalto. No começo do governo, Onyx foi ministro da Casa Civil – uma das "pastas palacianas".

Onyx surgiu como peça fundamental para "dinamitar" o que era visto como um apoio decisivo do DEM à campanha de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara. Foi graças a Onyx que parte da bancada do DEM resolveu declarar apoio a Arthur Lira.

Dessa forma, Onyx é visto como futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência – pasta que, desde a saída de Jorge Oliveira, é comandada interinamente por Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa.

O Ministério da Cidadania então passou a ser cobiçado por vários aliados do presidente. Existem duas possibilidades em jogo: entregar a pasta ao ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) ou ao Republicanos.

A primeira hipótese é vista com menor chances de acontecer, pelo fato de que Alcolumbre vinha trabalhado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cujo titular é o ex-deputado Rogério Marinho. Marinho é homem de confiança de Bolsonaro e assessores palacianos informaram a Alcolumbre que o Ministério da Cidadania seria a melhor opção para o ex-presidente do Senado. Já o senador, com receio de receber um “prêmio de consolação”, tem resistido à ideia.

Diante da indecisão de Alcolumbre, o Republicanos trabalha para controlar o Ministério da Cidadania, pasta com orçamento de R$ 104,3 bilhões e que é responsável pela gestão do programa Bolsa Família. O jornal O Globo informou que dois nomes são cogitados: Jhonatan de Jesus (RR), atual líder do partido na Câmara; e João Roma (BA), também deputado federal.