Sem reforma da Previdência, PIB não cresce acima de 1% ao ano até 2022

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O Ministério da Economia prevê um crescimento de 0,81% para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano e uma melhoria considerável do cenário até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, em 2022, quando o PIB pode crescer 2,5%, de acordo com as projeções do Boletim Macrofiscal elaborado pela Secretaria de Política Econômica. O cálculo da Secretaria considera a aprovação da reforma da Previdência pelo Senado, o que ainda não aconteceu.

A reforma da Previdência já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, e a equipe econômica avalia que ela terá tramitação mais tranquila no Senado. Por isso, a projeção do PIB já considera sua aprovação ao estimar o crescimento de 0,81% neste ano, 2,2% em 2020 e 2,5% tanto em 2021 quanto em 2022.

Mas o impasse quanto a inclusão de estados e municípios na reforma – que, pela proposta do senador relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), ocorrerá apenas na PEC paralela – e a pressão de algumas categorias que não tiveram suas reivindicações contempladas no projeto original nem na proposta aprovada pela Câmara ainda são vistos como um pequeno fator de risco à aprovação ou à manutenção do texto da reforma. Esses riscos levaram a equipe do ministro Paulo Guedes projetar como ficaria a economia brasileira sem a reforma.

Neste cenário, o PIB deste ano cresceria apenas 0,4%, com uma tímida evolução nos anos seguintes, crescendo 0,5% em 2020 e 1% em 2021 e 2022, conforme o quadro abaixo, preparado pelo governo:

O relatório de julho, com o fechamento das contas do primeiro semestre, aponta uma influência bem menor da reforma da Previdência sobre o PIB do que o governo esperava até alguns meses atrás.

Em maio, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, havia apresentado prognósticos bastante otimistas em audiência na comissão especial da reforma da Previdência da Câmara. Na época, o governo previa um crescimento de 2,9% no PIB já neste ano, com a aprovação da reforma, e de 0,8% em caso de não aprovação. Para 2022, o secretário apresentou projeção de crescimento de 3,1% com reforma e retração de 1,1% sem as alterações na Previdência.

"As projeções de mercado são, portanto, consistentes com o diagnóstico de que a recuperação plena da economia brasileira requer medidas adicionais, além da reforma da Previdência, que contribuam para a consolidação fiscal e a elevação da produtividade", conclui o Boletim Macrofiscal.

Relator no Senado apresenta parecer

O senador Tasso Jereissati, relator da reforma da Previdência no Senado, apresentou nesta terça (27) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os cortes que sugeriu na PEC 6 e outras alterações que serão propostas numa PEC "paralela" (que ainda terá de tramitar no Senado e na Câmara), Jereissati calcula que o impacto total da nova legislação previdenciária será de R$ 990 bilhões em uma década.