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Como será calendário de saque das contas do FGTS em 2019

  • PorGazeta do Povo
  • 24/07/2019 11:42
  • Atualizado em 25/07/2019 às 17:01
Carteira de trabalho
Carteira de trabalho, FGTS.| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

A partir de setembro deste ano os trabalhadores com contas ativas e inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão retirar R$ 500, independentemente do valor do saldo. O anúncio oficial sobre as regras para saque das contas do FGTS pelo governo federal foi feito na tarde desta quarta-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Nessa primeira fase da proposta, a partir de setembro de 2019, o trabalhador que quiser retirar valores das contas de FGTS que possuir poderá fazer isso até março de 2020. A partir dessa data, o contribuinte poderá aderir a uma nova modalidade de retirada, chamada "saque-aniversário". Nesse caso, o trabalhador poderá fazer o saque todos os anos, no mês de seu aniversário. “Será uma coisa opcional. O trabalhador tem toda a liberdade de usar esse recurso ou não”, já havia adiantado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na manhã desta quarta (24).

Lorenzoni ainda explicou que caso a pessoa decida aderir a esse sistema e mude de ideia mais para frente, ela poderá voltar ao sistema original do FGTS, mas só depois de dois anos. Ele também esclareceu que os saques anuais não inviabilizam o uso do saldo para a compra de imóveis.

Onyx Lorenzoni: trecho da entrevista à Rádio Gaúcha

A expectativa do governo é que, ainda que a adesão seja opcional, só em 2019 a movimentação do dinheiro das contas de FGTS injete R$ 28 bilhões na economia. Para fechar, a flexibilização de regras do PIS/Pasep, também anunciada nesta quarta (24), deve movimentar mais R$ 2 bilhões.

Limite de saque

O ministro também explicou que, nessa primeira fase, as retiradas serão limitadas a R$ 500 por conta e não por CPF. Isso quer dizer que se um trabalhador possui, por exemplo, três contas inativas e uma conta ativa poderá sacar valores de até R$ 500 de cada uma dessas contas, desde que haja saldo para isso. Hoje, há 260 milhões de contas de FGTS no país – incluindo as ativas e inativas. Dessas, 211 milhões possuem saldo de até R$ 500.

No caso do saque-aniversário, modalidade quer entrará em vigor após março do ano que vem, o valor do saque será proporcional ao saldo, variando entre 5% e 50%. Para saldos de até R$ 500, o saque será de até 50% do valor. Para os saldos entre R$ 500 e R$ 1.000, o saque será de 40% mais uma parcela fixa de R$ 50. Para os saldos entre R$ 1.000 e R$ 5.000, o saque será de 30% mais uma parcela fixa de R$ 150.

Para os saldos entre R$ 5.000 e R$ 10.000, o saque será de 20% mais uma parcela fixa de R$ 650. Para os saldos entre R$ 10.000 e R$ 15.000, o saque será de 15% mais uma parcela fixa de R$ 1.150. Para os saldos entre R$ 15.000 e R$ 20.000, o saque será de 10% mais uma parcela fixa de R$ 1.900. E para os saldos acima de R$ 20.000, o saque será de 5% mais uma parcela fixa de R$ 2.900.

“Esse foi um cuidado que a gente teve na formulação. Quem tem pouco, pode tirar um porcentual maior. Quem tem mais, tira um percentual menor. Dessa forma você faz uma equalização e permite que pessoas que têm poucos recursos possam tirar um valor significativo”, explicou Lorenzoni.

Ampliação de direitos

O ministro defendeu que a possibilidade de saque das contas ativas e inativas do FGTS é uma ampliação dos direitos do trabalhador em relação ao fundo. “Tirando a circunstância da compra do imóvel, todas as demais transações [do FGTS] eram complexas: na aposentadoria ou por demissão ou morte, que são momentos muito tristes na vida de uma família”, disse.

As mudanças foram feitas por meio de uma Medida Provisória (MP), que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta tarde. Outra mudança que foi feita, também já adiantada pelo ministro, foi em relação à remuneração do rendimento. A atual gestão decidiu repassar 100% do valor do “lucro” do fundo para as contas dos trabalhadores. No governo de Michel Temer (MDB), esse repasse havia sido reduzido para 50%.

Construção preservada

Inicialmente, o governo planejava anunciar as mudanças do FGTS na semana passada, mas foi pressionado pelo setor da construção civil e pisou no freio. Lorenzoni considerou a preocupação do setor como “legítima e correta”. “Os recursos que vêm financiando projetos de habitação popular e saneamento continuarão intactos e não serão afetados por essa medida”, garantiu. Ele também disse que atualmente o FGTS tem acumulado R$ 419 bilhões em recursos e que há uma determinação do governo por uma participação mais efetiva da própria Caixa Econômica no financiamento da construção.

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Comentários [ 28 ]

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  • M

    Marcos

    ± 4 dias

    Com 500 real, você compra 83 coxinhas no Mister Dea do Mercado Municipal. O que não aguentar comer, enfia no k u. Faz arminha aí!

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  • M

    marcelo barbosa câmara

    ± 4 dias

    "não poderá sacar R$ 500, mas terá acesso a um “valor significativo”." Caramba, oque será um valor significativo para nosso Onix?

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    • M

      Marcelo

      ± 4 dias

      #: não e questão de interpretação de texto e sim a grandiosidade de toda essa engenharia por R$500. Se o Marcelo Câmara não sabe interpretar texto vc sabe muito menos...

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    • J

      Juliano

      ± 4 dias

      Marcelo, vc tem razão. Mesmo que fossem liberar 100% dos 500 reais, isso não seria um VALOR significativo, mas sim um PERCENTUAL significativo, o que, na prática, não significa nada.

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      ± 4 dias

      Significativo em percentual do valor total da conta. Interpretação básica de texto é um sério problema no Brasil.

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    Eduardo RFS

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    Esmola com nosso próprio dinheiro.

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    AROLDO ADAM JUNIOR

    ± 4 dias

    Isso é uma piada... Limitar em R$ 500,00 e dizer que isso vai impulsionar a economia, não há palavras para descrever essa idiotice,,. O trabalhador não quer esmola, quer o o que é seu de direito

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    carlos antonio becker

    ± 4 dias

    A ansiedade só aumenta! Como irei gastar essa bolada?

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    Alexandre Santana da Cruz

    ± 4 dias

    Ridículo....para dizer o mínimo....

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    • M

      Marcelo

      ± 4 dias

      #: viu, interpretador de texto, leia de novo a matéria e pare de eacrever bobagem.

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      ± 4 dias

      Melhor deixar lá então esses 500 né?

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    marcelo barbosa câmara

    ± 4 dias

    Bolsonaro com seus 500 contos irá se mostrar patético. A historinha de saques anuais em época de desemprego é ridícula, como Bolsonaro vêm se mostrando. O trabalhador adere a essa coisa ridícula de saque anual, é demitido e fica sem poder sacar a totalidade de seu FGTS. Onix, Guedes, Bolsonaro...e 03 de embaixador ......tamos bem na fita. E o pior é que o patético do Bolsonaro era o único candidato verdadeiramente anti PTista e anti comunista, ou seja o único em que podiamos votar. Que sinuca de bico!!!!!

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      João Arantes Junqueira Payne

      ± 4 dias

      Não precisa aderir não cara, deixa os outros serem livres.

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      ± 4 dias

      O cara da opção, tu pega se quiser.

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    marcelo souza

    ± 4 dias

    Governo vem, faz um alvoroço danado que ia liberar o FGTS, que ia injetar dinheiro na economia, o povo se anima, faz planos, e agora recebe um balde de água fria!!!!

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  • M

    marcelo barbosa câmara

    ± 4 dias

    https://instagram.com/stories/rosegracie/2094898362269326866?utm_source=ig_story_item_share&igshid=13mk21au5qs22

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  • H

    Hemerson

    ± 4 dias

    Ficou feio pro Governo... Disseram que se aprovasse a Nova Previdência liberariar o FGTS do trabalhador.... agora oferecem 500,00 pelo apoio. Pegou muito mal...

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      ± 4 dias

      211 milhoes de contas nem 500 reais tem depositados. Isso é mais de 80% das contas. Ou seja, 500 reais ajuda muuuita gente sim.

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  • A

    Arthur

    ± 4 dias

    Os tubarões (CEF, construtoras) continuam lucrando com nosso dinheiro. Nada diferente de qualquer outro governo. Eu, por outro lado, continuo não tendo acesso. Os 10% do saldo, inicialmente proposto, me pouparia de algumas preocupações e malabarismos no orçamento, agora esses R$ 500,00 não aliviam nada, não vale a pena nem o dia de trabalho que irei perder indo ao banco...proposta ridícula, alinhada com esse governo. Reeleição? Esqueça! Esse episódio do FGTS, para não citar outras panaceias, será debitado na sua conta, sr. presidente...

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  • E

    Eloh

    ± 4 dias

    A proposta anterior estava bem mais atrativa...

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  • M

    Marcell

    ± 4 dias

    A proposta anterior estava melhor, tirar uma porcentagem de acordo com o valor na conta mas sem limite máximo. Este limite é baixo e o que iremos fazer com esse dinheiro? A maioria das pessoas está endividada e esse dinheiro poderia ajudar a livrar pelo menos um pouco desta dívida.

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  • T

    TheFox

    ± 4 dias

    500$???? Enfiem no rabo esse dinheiro. Não da pra compra *******enhuma

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    6 Respostas
    • I

      Isabel

      ± 4 dias

      não estou falando que é bom os 500 VERMElho, mas estou falando que é melhor que nada, e que pra MUITAS familias os 500 reais fara diferença. O que eu acho é que deveria ACABAR com o FGTS, o dinheiro é meu e eu faço o que quiser com ele, e nao quero deixar na mao de governo nenhum! entendeu ou quer que desenhe?

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    • J

      Juliano

      ± 4 dias

      Tem gente achando 500 reais um valor bom, sendo que só diminuíram por causa do lobby da construção civil. Qual o limite da dignidade de vcs? 100 reais? 20? Respondam abaixo.

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    • M

      Marccello

      ± 4 dias

      Hoje no meio dia Paraná passou na reportagem uma moça dizendo que sacando 500 reais vai poder pagar todas as contas dela. Agora o ignorante aí de cima só pensa em consumir, gastar.

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    • I

      Isabel

      ± 4 dias

      que bom que pra vc 500 nao faz falta. pra MUITAS familias faz sim! Não digo que esta certo esse valor de saque, deveria poder sacar tudo, mas que ajuda, ajuda! Se eu puder sacar, vai me ajudar!

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    • M

      marcelo souza

      ± 4 dias

      Isabel: não sei onde, pois a maioria tem dívidas de mais de R$ 500 reais. E lembrando que isto e compra de mês para algumas famílias .

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    • I

      Isabel

      ± 4 dias

      te garanto que isto ajudará, e MUITO, VARIAS familias!!!

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