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Novo ministro do Supremo

Senado aprova Kassio Nunes Marques no STF, a primeira indicação feita por Bolsonaro

  • Brasília
  • 21/10/2020 19:34
Kassio Nunes Marques durante sua chegada ao Senado, na manhã da quarta (21): nome do novo ministro do STF foi aprovado pelo Senado.
Kassio Nunes Marques durante sua chegada ao Senado, na manhã da quarta (21): nome do novo ministro do STF foi aprovado pelo Senado.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi referendada pelos senadores com 57 votos a favor e apenas 10 contrários. Marques foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Suprema Corte. Ele assumirá o posto no STF em substituição a Celso de Mello, que foi ministro entre agosto de 1989 e o último dia 13 de outubro.

Não há data determinada para a posse de Kassio Nunes Marques no STF. Após a decisão desta quarta, o Senado comunica o Poder Executivo da aprovação, que faz a publicação em Diário Oficial; a partir daí, cabe ao Supremo estabelecer um dia para a cerimônia. Na indicação mais recente para o STF, a de Alexandre de Moraes em 2017, o período entre a aprovação pelo Senado e a posse de fato foi de 30 dias.

Durante a tarde desta quarta, o nome de Marques havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, com 22 votos a favor e cinco votos contrários. O magistrado passou por sabatina na CCJ por cerca de 9h30.

A aprovação do nome do desembargador no Senado ocorre 20 dias após a indicação formal feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

Plenário deu continuidade ao clima tranquilo da CCJ

O placar da votação sobre a indicação de Nunes Marques em plenário reflete o que foi o dia da análise do nome do jurista pelos senadores. Apesar da longa duração da sabatina na CCJ, o ambiente foi tranquilo e grande parte das perguntas foi marcada por elogias ao candidato a ministro.

No plenário do Senado, o clima foi semelhante. A votação da indicação não foi precedida de discursos sobre o tema, como costuma ocorrer no caso de projetos controversos. As discussões entre parlamentares ocorreram por outra questão: a pressão, por parte de alguns senadores, para que a casa votasse três projetos para a economia que são de interesse do governo de Jair Bolsonaro, entre eles a proposta que dá autonomia ao Banco Central.

A indicação de Nunes Marques chegou a ser elogiada até por um integrante do principal partido de oposição a Bolsonaro, o PT. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que votaria favoravelmente ao candidato à vaga no Supremo.

Quem é Kassio Nunes Marques, novo ministro do STF

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 46 anos. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.

Marques ocupa desde 2011 o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na cota das vagas destinada à membros da advocacia, o chamado quinto constitucional. Ele foi considerado um dos magistrados mais produtivos em tribunais de segunda instância, tendo proferido mais de 600 decisões por dia.

Marques foi nomeado para o TRF-1 pela ex-presidente Dilma Rousseff, após ser o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre 2008 e 2011, ele também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF.

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Comentários [ 17 ]

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    ROBERTO DAVID ARBEX

    ± 0 minutos

    "Ele foi considerado um dos magistrados mais produtivos em tribunais de segunda instância, tendo proferido mais de 600 decisões por dia." Gostaria de saber como isto tudo realmente funciona. Um juiz com 600 decisões por dia e um Poder, o tal do STF, com milhares de servidores, com menos que isto por milênio! Outra dúvida. Um poder para questões constitucionais decide sobre roubo de margarina, liberta traficantes, etc. e as pedaladas na Constituição ficam sendo alvo de discussões infindas! Realmente não entendo de nada! OU estou entendo exatamente? Se rasgássemos a cortina da "hipocrisia" que reveste isto tudo, talvez, ... talvez, venhamos a saber um pouquinho mais!

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    Pedro Maome Machado

    ± 10 horas

    Sou Bolsonaro, mas não gostei da indicação do sem pescoço!

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  • C

    Cético

    ± 18 horas

    Tudo como dantes no quartel de abrantes. Recomendo a leitura do artigo "Está tudo pior do que antes no quartel D'Abrantes", que foi escrito em 2011 por Ubiratan Lorio. Disponível no link: "https://www.institutomillenium.org.br/esta-tudo-pior-antes-quartel-dabrantes/"

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    Cético

    ± 18 horas

    Tudo como dantes no quartel de abrantes.

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    José Airton Gernano da Silva

    ± 1 dias

    Vergonha premiar com um emprego vitalício um cidadão que liberta a bandidagem sem nenhum constrangimento. Em nome da "lei" e da malandragem o crime de colarinho branco está de novo no comando do país. VERGONHA NACIONAL. VERGONHA NACIONAL. VERGONHA NACIONAL. VERGONHA NACIONAL. CADÊ A OPINIÃO DA GAZETA??????

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    Willian Cardoso de Souza Jesus

    ± 1 dias

    Mais um Gilmar Mendes/Marco Aurélio de Melo para soltar criminosos alegando estar "embasado na lei". Obrigado, Bolsonaro. Isso é que é ser conservador/patriota...

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    Paulo

    ± 1 dias

    Quem acompanhou a sabatima concluiu que bolso traiu seus eleitores.

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  • N

    NH4NO3

    ± 2 dias

    Amigos dos amigos. No apagar das luzes, todos os políticos bebem a água no mesmo caco e comem a ração no mesmo cocho. E nós do povão ficamos do lado de fora do curral, aplaudindo os cavalos, fazendo apostas.

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  • R

    Renata

    ± 2 dias

    Se Bolsonaro e os Senadores tivessem pensado no bem dos Brasileiros, o dr FraKassio plagiador não iria para o STF.

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  • F

    Freitas

    ± 2 dias

    Nem os Ets salvam este Brasil. Qual o pecado dos brasileiros para tanta desgraça?

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    J. Neto

    ± 2 dias

    Após essa sabatina, uma certeza: Fux terá mais trabalho do que imaginou ao assumir para resguardar a imagem do STF.

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  • R

    Ren Wysocki

    ± 2 dias

    Kassio é um católico, talvez isso foi a rejeição de muitos evangélicos. Mais o presidente confirmou o próximo será evangélico.

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    4 Respostas
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      Renata

      ± 1 dias

      Noque contou neste caso é o dr FraKassio ser conivente com bandido

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      Paulo

      ± 1 dias

      Isso nem foi levado em consideração.

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      Carmo Augusto Vicentini

      ± 1 dias

      Bobagem.

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    • F

      Freitas

      ± 2 dias

      Kassio é estelionatário. Um fraudador. Um 17-1.

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