STF censura revista e site por reportagem sobre Toffoli

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes censurou na manhã desta segunda-feira (15) a revista Crusoé e o site O Antagonista. Moraes determinou que ambos os veículos de comunicação, que fazem parte do mesmo grupo editorial, retirem “imediatamente” do ar reportagem que abordava a citação do presidente da Corte, Dias Toffoli, na delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht à Operação Lava Jato.

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A matéria, intitulada “O amigo do amigo de meu pai” (codinome usado pela Odebrecht para se referir a Toffoli), foi capa da edição do último fim de semana da revista. O descumprimento da ordem judicial implicará multa diária de R$ 100 mil.

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Segundo texto divulgado pelo O Antagonista, Alexandre de Moraes também determinou que a Polícia Federal (PF) intime os responsáveis pela reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”. O ministro do STF, em seu despacho, entendeu haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.

A "autorização" para que Moraes investigasse a reportagem partiu do próprio Dias Toffoli. Na sexta-feira (12), Toffoli argumentou que "pessoas e sites ignóbeis" propagam “mentiras” destinadas a atingir as “instituições brasileiras". Como Alexandre de Moraes é quem conduz o inquérito aberto pelo próprio Toffoli para apurar notícias falsas contra ministros do Supremo, ele ficou responsável por apurar a matéria. Moraes, então, entendeu que a reportagem era um exemplo de "fake news".

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"A plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação”, escreveu Moraes em seu despacho. “É exatamente o que ocorre na presente hipótese, em que há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Crusoé.

A revista e o site informaram que a reportagem foi produzida com base em documento da operação Lava Jato e classifica a decisão como um "contorcionismo (...) que se apega (...) sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como 'fake news' uma
informação absolutamente verídica". "Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada", dizem O Antagonista e Crusoé.

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