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Amigo de Bolsonaro

Escolha de Ramagem para chefiar PF vai parar nos tribunais. STF pode barrar nomeação?

  • Brasília
  • 28/04/2020 10:14
Presidente Jair Bolsonaro e o novo chefe da Polícia Federal Alexandre Ramagem: proximidade com a família Bolsonaro.
Presidente Jair Bolsonaro e o novo chefe da Polícia Federal Alexandre Ramagem: proximidade com a família Bolsonaro.| Foto: Carolina Antunes/PR

Depois de ter sido determinante para a demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na sexta-feira (24), a escolha do comando da Polícia Federal virou discussão judicial. Moro deixou o governo por não concordar com a exoneração do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política na corporação. Nesta terça-feira (28), o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, nome preferido de Bolsonaro para o cargo, foi confirmado como novo chefe da PF.

A nomeação é alvo de contestação judicial e gera um questionamento: a Justiça pode interferir na escolha de um presidente da República e vetar nomes, como fez recentemente com ministros indicados pelos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB)?

O PDT recorreu direto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Alexandre Ramagem não tome posse como diretor-geral da Polícia Federal. Em um mandado de segurança, o partido de oposição ao governo alega que o novo chefe da PF faz parte do ciclo pessoal de amizade da família Bolsonaro. "A indicação de Ramagem representa abuso de poder por parte de Bolsonaro com o objetivo de controlar a atuação da Polícia Federal", disse o PDT, em nota oficial.

Dois senadores da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues (AP) e Fafiano Contarato (ES), entraram com ação popular na 22ª Vara Federal do Distrito Federal, para anular a exoneração de Valeixo do comando da Polícia Federal. Eles também buscam impedir a nomeação de Ramagem no cargo. Argumentam que a exoneração e a nova nomeação facilitariam o acesso indevido do presidente Jair Bolsonaro a inquéritos e relatórios judiciais.

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) também ingressou na Justiça para impedir a nomeação de Ramagem. No Twitter, ele afirmou que protocolou ação popular na 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

A oposição perdeu o primeiro round dessa batalha judicial. Na segunda-feira (27), o juiz federal Ed Lyra Leal, da 22ª Vara do DF, negou a liminar solicitada pelos senadores da Rede Sustentabilidade. Segundo o juiz, atender o pedido poderia violar a separação dos Três Poderes, visto que representa "drástica intervenção" nas competências do presidente da República, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

Afinal, o Judiciário pode interferir em nomeações do presidente?

Segundo o advogado André Portugal, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, o presidente não precisa de respaldo judicial para nomear o diretor-geral da PF. “A nomeação de ministros e de outros cargos, como diretoria da PF, é prerrogativa privativa do presidente da República nos termos do artigo 84, inciso I da Constituição. É um ato discricionário do presidente. Ou seja, ele pode nomear quem ele entender e não cabe ao Judiciário interferir nesse tipo de decisão”, ressalta.

Além disso, por ser delegado de primeira classe, Alexandre Ramagem atende ao pré-requisito número um para chefiar a Polícia Federal. Para Portugal, qualquer decisão que interfira na prerrogativa do presidente em fazer nomeações é inconstitucional. “Eventual decisão do Judiciário que barrasse essa decisão seria constitucionalmente equivocada”, disse.

Já o advogado Pedro Henrique Costódio, especialista em Direito Administrativo, defende que qual'quer ato do presidente deve ser guiado pelos princípios da administração pública e a nomeação de Ramagem pode contrariar os princípios da moralidade e da impessoalidade.

“Embora seja uma nomeação de competência do presidente, ele precisa observar aqueles princípios que regem a administração pública”, explica Costódio. “Quando se fala em princípios da administração pública nós temos aplicados nesse caso, principalmente, dois deles que poderiam ser discutidos judicialmente. Primeiro o princípio da impessoalidade, que proíbe que os atos administrativos estejam destinados ao atendimento de interesse particular ou se confundam com interesses particulares. E outra das principais teses dos partidos políticos é o princípio da moralidade, aquele que o agente precisa estar atento não apenas à norma jurídica, que é a lei, mas precisa estar restrito a uma lei ética e com a moralidade desse ato que ele está proferindo”, completa o advogado.

Por que nomeação de Ramagem é polêmica?

A nomeação de Ramagem para o comando da PF causa polêmica devido à proximidade do delegado com a família Bolsonaro. Ele é amigo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que é investigado em um inquérito comandado pela PF que corre no STF sobre disseminação de fake news.

Ramagem atualmente é diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foi chefe da segurança de Bolsonaro em 2018, durante a campanha presidencial.

Nas redes sociais, o presidente rebateu uma internauta que apontou os laços de amizade de Ramagem com a família Bolsonaro. “E daí? Antes de conhecer meus filhos eu conheci o Ramagem. Por isso, deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?”, escreveu, em tom irônico.

STF já barrou nomeações de Dilma e Temer

Apesar da prerrogativa para montar como bem entender o time de ministros, dois presidentes tiveram nomeações barradas pelo STF recentemente. Em 2016, o ministro Gilmar Mendes acatou um pedido dos partidos PSDB e PPS e barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff (PT).

A  nomeação foi barrada depois que o então juiz da Lava Jato, Sergio Moro, tornou públicas conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Em um dos diálogos, Lula e Dilma conversavam sobre a nomeação e a conversa foi interpretada como obstrução de Justiça. Mais tarde, Moro foi repreendido pelo STF por divulgar o diálogo, já que Dilma tinha prerrogativa de foro e ele era juiz de primeira instância — a decisão só poderia ter partido do Supremo.

Em sua decisão, Gilmar Mendes argumentou justamente com os princípios da moralidade e da impessoalidade para justificar o veto ao nome de Lula para assumir a Casa Civil de Dilma.

Outro precedente ocorreu em 2018, no governo Michel Temer (MDB). O então presidente tentou nomear a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e enfrentou uma longa batalha judicial. A posse dela foi suspensa por decisão da ministra Cármen Lúcia, então presidente do STF.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), Cristiane tinha no "currículo" uma condenação por dívidas trabalhistas e, por isso, sua indicação ao Ministério do Trabalho foi contestada.

Com base nesses precedentes, segundo o advogado André Portugal, é possível acreditar que o STF possa barrar a nomeação de Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. “A julgar por esses precedentes é possível que haja alguma decisão barrando essa nomeação. Mas reitero que seria uma decisão equivocada, em todo o caso, como era equivocado no caso da nomeação pela Dilma e na nomeação pelo Temer”, defende.

Para o advogado Pedro Henrique Costódio, porém, não há nada de errado em o Judiciário se manifestar sobre a nomeação, uma vez provocado. “Legalmente essa nomeação é possível, não tem nenhum impedimento legal, mas o Judiciário pode, a depender dos elementos que forem utilizados e do poder de convencimento da petição, entender que houve violação a esses princípios que regem a administração pública”, ressalta.

Outros caminhos para barrar a nomeação

Para Portugal, a aposta no Judiciário para resolver questões como essa é perigosa e pode abrir precedentes negativos. “As pessoas, às vezes, obviamente ficam inconformadas com decisões que são discricionárias do âmbito do Poder Executivo e acabam apostando no Judiciário, atribuindo um poder, como se o Judiciário fosse um salvador da pátria. Só que é problemática essa ideia porque os ministros do STF não foram eleitos. Você autorizar a um poder que não foi democraticamente eleito que interfira em decisões administrativas nesses moldes é algo muito perigoso”, opina o advogado.

Portugal ressalta que há outros caminhos institucionais para evitar interferência política na PF. “O sistema oferece outros caminhos institucionais para que decisões como essas não sejam aceitas e sejam eventualmente objeto de uma punição. Esse caminho seria essencialmente o impeachment [do presidente da República], uma vez que se comprovada a hipótese de uma nomeação para fins de interferência na Polícia Federal, isso é causa evidente para impeachment, é um crime de responsabilidade”, destaca.

Delegados querem lista para nomeação

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou carta aberta ao presidente, neste domingo (26), pedindo que a escolha dos próximos diretores seja mediante lista apresentada pelos delegados federais, com sabatina, por meio de um projeto de lei com previsão de mandato para o cargo.

“Há uma crise confiança instalada por parte dos delegados de Polícia Federal”, afirma a entidade, que destaca a necessidade de distância para evitar que atos sejam interpretados como tentativa de intervir politicamente no órgão.

Também foi solicitado uma proposta de emenda constitucional (PEC) prevendo autonomias à PF. “O contexto da exoneração impõe ao próximo diretor um desafio enorme. Existe o risco de enfrentar uma instabilidade constante em sua gestão. O último comandante da PF que assumiu o órgão em contexto semelhante teve um período de gestão muito curto", diz a carta.

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Comentários [ 52 ]

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  • L

    Lincoln Toshiaki Watanabe

    ± 0 minutos

    Hoje, está muito mais fácil o povo pedir um impeachment do Maia de alguém do STF, do que do Bolsonaro!!

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    • L

      Lincoln Toshiaki Watanabe

      ± 7 minutos

      STF virou uma ditadura, um absudo, se meter em casa alheia !! Bolsonaro deveria nomear um outro Moro, cavalo de tróia??

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      • A

        Antonio Carlos Matoso

        ± 7 horas

        Estão alegando princípios licitatórios para decisão de nomeação. Absurdo esse STF inferindo nas prerrogativas exclusivas da Presidência da República. Isso só faz aumentar a desconfiança nesse tribunal.

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        • M

          MS

          ± 16 horas

          No mínimo, tem que impedir o Ramagem de assumir. Não é correto. Amigo do rei será imparcial ou não se envolverá nas investigações? Duvido.

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          • R

            Ricardo Acastro Egg

            ± 24 horas

            Engraçado como as opiniões mudam conforme o vento sopra. Se gosto de quem está no poder, é ato privativo do presidente e o o judiciário não pode intervir. Se não gosto, então é desvio de finalidade, violação da impessoalidade, etc. Falta coerência e imparcialidade no judiciário, meios de comunicação e população em geral.

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            • M

              Marcio

              ± 2 dias

              A nomeação do policial cai numa situação de no mínimo, saia justa, pois o principal investigado no caso das fake news, é Carlos Bolsonaro, deveria o presidente ter postura de estadista e evitar esse tipo de situação.

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              • R

                Roberto

                ± 2 dias

                Aquele advogadozinho de porta de cadeia que falou de quebra do principio da impessoalidade fica bem quieto com o gilmar mendes soltando o bandido de quem é padrinho da filha. Pode isso arnaldo? A hipocrisia e a safadeza devem ser cadeiras obrigatórias nos cursos de direito...

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                • F

                  Freitas

                  ± 2 dias

                  https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/guilherme-macalossi/resposta-de-bolsonaro-a-moro-e-fraca-cheia-de-espuma/

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                  • F

                    Freitas

                    ± 2 dias

                    https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/guilherme-macalossi/resposta-de-bolsonaro-a-moro-e-fraca-cheia-de-espuma/

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                    • J

                      João Viggiani

                      ± 2 dias

                      Os comunistas vivem entrando com Ações Populares contra tudo o que o Bolsonaro faz e deixa de fazer. O povo não pode também entrar com uma ação popular para cassar o Maia, tirar o Alcolumbre da Presidência do Senado, tirar o Freixo da relatoria do pacote AntiCrime? Ação Popular é só pra Parlamentar é?

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                      • R

                        Road Warrior

                        ± 2 dias

                        A nomeação foi feita pelo CARLUXO, a assinatura do presidente foi apenas um detalhe tecnico...

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                        • T

                          Thiago Piedade

                          ± 2 dias

                          Penso que não, afinal se trata de cargo de confiança, a exemplo de vários outros existentes em âmbito federal, estadual e municipal, nos três Poderes, diga-se. Ninguém pode ser, certamente, impugnado antes da hora, de forma sumária, pela mera presunção, sobretudo quando as opiniões contrárias se baseiam, ao menos por ora, na mera retórica, e não em fato concreto que enseje a impugnação.

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                          • G

                            Galileu Pizarro Marin Filho

                            ± 2 dias

                            O artigo e grande parte dos comentários esquecem de um pequeno detalhe: entre a semana passada e essa o poder voltou mais forte para as mãos do presidente. Ele agora conta com cerca de 240 deputados e muitos, muitos, muitos senadores, que são aqueles que podem abrir um inquérito de impeachment contra ele ou, quem sabe, um ministro do STF. O Maia tem que se comportar e o STF tem que abaixar a crista, talkey?

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                            • F

                              Freitas

                              ± 2 dias

                              Claro que sim. Está loteando cargos nas estatais. Só estou esperando para ver qual vai ser o prêmio para Roberto Jefferson e sua "honrada" família (Cristiane Brasil, por exemplo).

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                          • R

                            Robson

                            ± 2 dias

                            Os partidos contrários só vão entender como moral e legal quando a nomeação recair sobre um nome da oposição, isso é uma piada, o presidente nomeia quem ele quiser, ou ele não poderá governar o país e os 57 milhões de votos não valeram para nada, que democracia é essa pregada pela oposição ? É claro que ele vai nomear alguém de sua confiança e não um inimigo, pra atender supostos princípios constitucionais, aliás, quando ele tentou nomear um técnico deu no que deu e até vazamento de conversas privadas ocorreu.

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                            • M

                              Marcelo Gurgel

                              ± 2 dias

                              Essa corja não vai deixar o Presidente em paz.

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                                MSantos

                                ± 2 dias

                                Interessante notar que prosaicos diretores de empresas sabem que quem reage de forma virulenta a trabalhar com alguém normalmente é porque tem algo (ou muito) a esconder. Dna. PF : não queime seu filme, ainda acreditamos em vc. (se bem que um pouco de transparência, explicando aos Brasileiros o que vc. faz iria bem, se o Sr. Ramagem fizer traquinagens é só falar e pronto !)

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                                • C

                                  CSG

                                  ± 2 dias

                                  STF não só pode , como deve vetar este nome para a PF. E quem não gostar que faça arminha, ou chame uma manifestação pedindo o fechamento do STF.

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                                  • A

                                    Antonio Cousseau

                                    ± 2 dias

                                    POR ORA ELES AINDA MANDAM NO PAÍS, ( os Gilmares) POR CAUSA DE UM LEGISLATIVO COMPROMETIDO COM A CORRUPÇÃO E AINDA MUITÍSSIMO FRACO , MAS ISSO MUDA NA PRÓXIMA ELEIÇÃO. PORQUE? O POVO RETIRARÁ PELO VOTO. SAIAM DELES POVO MEU!

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                                    • J

                                      JOSIL

                                      ± 2 dias

                                      OS CA NA LHAS não se cansam de interferir nas decisões do governo, desde sua posse. Como é difícil afastar as hienas corruptas, do Brasil. Roubaram como loucos e agora querem posar de Vestais!

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                                      • M

                                        MAFerreira

                                        ± 2 dias

                                        Antes da saída de Moro eu suportava Bolsonaro e seguia alguns de seus apoiadores mais apaixonados no YouTube. Depois disto fiz varredura geral e me distanciei de todo defensor do Presidente, inclusive jornalistas de longa data na mídia. Contudo, regra gral, não posso concordar com interferência do STF em nomeações de competência constitucional do executivo, exceto por algo muito gritante. Este não é o caso. Amizade não é crime.

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                                          MARCOS SK

                                          ± 2 dias

                                          E Amauri pra ***

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                                          • S

                                            sebastião orlando machado

                                            ± 2 dias

                                            Esta grita geral não é apenas por motivo politico. A revolta das ratazanas é porque o Ramagem estava na ABIN, e certamente tem muitas informações previlegiadas sobre os parazitas,isto esta causando todo este panico e desespero. Vergonhoso assistir o STF sendo invocado todos os dias por este bando de ladões na tentativa de obstruir e atrapalhar o andamento das ações do governo. Pior é perceber que o próprio STF esta tramando nos bastidores. VERGONHA

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                                            • C

                                              CARLOS

                                              ± 2 dias

                                              Espera aí, o Presidente não apita nada ? Não seria melhor então entregar o Executivo para o engraxate da Câmara, do Senado ou do STF? Esta turma está brincando com fogo !

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                                              • J

                                                joão José Augusto Mendes

                                                ± 2 dias

                                                Ou seja aquela famosa frase de manter a harmonia entre os poderes parece que ninguém sabe direito o que é. Espero sinceramente que o STF desconsidere isso e mande as favas esses questionamentos.

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                                                • A

                                                  Alberto Figueiredo

                                                  ± 2 dias

                                                  Episódio que vai deixar claro se o Brasil tem um presidente ou um boneco

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                                                    MAURO FONSECA DE MACEDO

                                                    ± 2 dias

                                                    Pela gritaria da esquerda canalha, Valeixo e Moro realmente deveriam estar fazendo um jogo duplo. O cargo é de "confiança", natural que se nomeie pessoas de igual status.

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                                                    • A

                                                      AMAURI

                                                      ± 2 dias

                                                      Bozo abaixo de TUDO, bozóides abaixo de TODOS. É melhor IR JÁ se acostumando.

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                                                      • T

                                                        THIAGO

                                                        ± 2 dias

                                                        e vc ai abaixo das bolas do LULA

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                                                      Allan Jose Alves

                                                      ± 2 dias

                                                      O Gazeta comparar os casos do Temer e da Dilma é golpe baixo é rasteiro. Dilma estava querendo livrar o Lularapio com foro priveligiado. A do Temer a filha do deputado ia ser Ministra do Trabalho com processo em trabalho. Vamos ser mais honestos.

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                                                      • Z

                                                        Zyss

                                                        ± 2 dias

                                                        Giovanni Rosa da Silva: o Roberto Jefferson já disse que não falou com o presidente, tá opinando por conta própria para de ser mentiroso.

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                                                        Giovanni Rosa da Silva

                                                        ± 2 dias

                                                        Esqueceu que a do Temer foi Cristiane Brasil, filha do Roberto Jefferson condenado por corrupção, hoje muito proximo do presidente? A memória é curta.

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                                                    • J

                                                      João Mello

                                                      ± 2 dias

                                                      Parece que em Brasilia Moro não deixou muitos amores. A tentativa dele de atacar Bolsonaro vai levar a mais apoio ao presidente, até de onde não se espera.

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                                                      • X

                                                        Xicote

                                                        ± 2 dias

                                                        Bozo esta certo...filhos acima de todos...Brasil acima de tudo !!!!

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                                                        • Z

                                                          Zyss

                                                          ± 2 dias

                                                          Nenhum jornaleco da extrema imprensa (gazeta do Moro) noticiou que o ALEXANDRE DE MORAIS proibiu a troca aqueles delegados federais que estão participando daqueles inquéritos ilegais....

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                                                          • Z

                                                            Zyss

                                                            ± 2 dias

                                                            Duas pessoas apoiam o inquérito ilegal..kkkk brasileiro é um bicho burro mesmo.... Inacreditável.... Apoiam até censura e prisão pra prejudicar o "bozo"

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                                                        • A

                                                          ALVARO JOSE JUNQUEIRA NUNES

                                                          ± 2 dias

                                                          Interferência apenas para atrapalhar ainda mais o governo. Basta ver o imenso número de parlamentares e agentes públicos que estão sendo processados por corrupção e crimes derivados.

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                                                          • H

                                                            Hélio

                                                            ± 2 dias

                                                            O que será que esses partidos e parte da PF está querendo esconder ? O novo Diretor vai investigar e se achar sujeira, os inquéritos vão juri. Os homens de bem querem saber quem mandou matar o Presidente ?

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                                                            • A

                                                              APJr

                                                              ± 2 dias

                                                              A diferença entre os dois casos citados e a nomeação do Dr. Ramagen é enorme. No primeiro caso, a presidentA estava a nomear o Lularápio ministro para, como ficou claramente demonstrado, garantir-lhe foro privilegiado a fim de, condenado, livrá-lo da prisão. No caso da deputada Cristiane o impedimento ocorreu porque, tendo ela condenação por dívida trabalhista, ficava de fato complicado nomeá-la Ministra do Trabalho. Quanto ao Dr. Ramagen, nada há que o desabone. Trata-se de pura especulação baseada, não em fatos, mas, nos maus olhos da esquerda raivosa

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                                                              • C

                                                                claro arantes heim

                                                                ± 2 dias

                                                                Uma vergonha. Utilzar a policia federal para manipular as fraudes da família Bolsonaro. Espero que o STF interfira.

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                                                                • E

                                                                  Eduardo Prestes

                                                                  ± 2 dias

                                                                  Quais fraudes ? Mensalão, Petrolão, bilhões para ditaduras amigas, patrocínios milionários para artistas militantes, verba para jornais alinhados ? Ou quem sabe os filhos do Presidente ganharam mais de 100 milhões em reais com empresas de telefonia ?

                                                                  Denunciar abuso

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                                                              • S

                                                                Sérgio Pacheco de Azevedo

                                                                ± 2 dias

                                                                O medo da ala podre da política, é de que agora vamos saber quem mandou esfaquear o Pr.

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                                                                • B

                                                                  Brasileiro

                                                                  ± 2 dias

                                                                  O poder do PR acaba quando ele não cumpre a lei.

                                                                  Denunciar abuso

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                                                                    Eduardo Prestes

                                                                    ± 2 dias

                                                                    A lei diz que quem escolhe o diretor da PF é o Presidente. Se o Bolsonaro está insatisfeito com algum subordinado, tem o direito de trocar...

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                                                                • J

                                                                  JCAA

                                                                  ± 2 dias

                                                                  O presidente escolhe quem ele quiser, o resto é choro de ********* que quer usurpar o poder do presidente!!!!

                                                                  Denunciar abuso

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                                                                    Carlinhos

                                                                    ± 2 dias

                                                                    Poderia indicar o QUEIROZ.

                                                                    Denunciar abuso

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                                                                • J

                                                                  jacomo antonio marson

                                                                  ± 2 dias

                                                                  Em política acontecem coisas que até Deus duvida, quando eu iria imaginar a duas semanas atrás que, nasceria um movimento BolsoLula rumo 2022.

                                                                  Denunciar abuso

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                                                                    Zyss

                                                                    ± 2 dias

                                                                    Morolula

                                                                    Denunciar abuso

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                                                                • C

                                                                  Costa Rego

                                                                  ± 2 dias

                                                                  Quem vai levar o papel pro Ramagem assinar? O Bessias?

                                                                  Denunciar abuso

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                                                                  1 Respostas
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                                                                    Mirtão

                                                                    ± 2 dias

                                                                    Chola vermelhóide.

                                                                    Denunciar abuso

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                                                                • R

                                                                  Rodrigo Ávila Cipullo

                                                                  ± 2 dias

                                                                  Único problema dessa nomeação, pra variar, é o fato de Bolsonaro ser o presidente. Bando de abutre.

                                                                  Denunciar abuso

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                                                                  • L

                                                                    Luiz carlos bittencourt

                                                                    ± 2 dias

                                                                    É só olhar la no livrinho do Tadeu Schmidt ... "A regra e clara ... se o presidente nomear um amigo, se o nome deste presidente começar com "B", se neste exato momento da nomeação estiver acontecendo uma pandemia de corona vírus e se o nome do amigo começar com "A" , então, sim, pode ser encaminhado o processo de impeachment ... e mais, este presidente receberá uma camisa com a imagem de um globo que o inscreve automaticamente na lista do "inacreditável mídia clube"

                                                                    Denunciar abuso

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                                                                    Confira os Termos de Uso

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