Tabata ou PDT? Quem perde mais se a deputada deixar o partido

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A fritura da deputada federal Tabata Amaral (SP) dentro do PDT ganhou corpo nos últimos dias. O partido suspendeu a parlamentar e seus sete colegas que votaram a favor do texto-base da reforma da Previdência. Além disso, declarações públicas contra Tabata foram feitas pelos dois principais caciques da sigla: o ex-presidenciável Ciro Gomes e o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi. Ciro chegou a dizer, em tom de ironia, que Tabata deveria se juntar ao Movimento Brasil Livre (MBL).

Embora a suspensão seja aplicada de forma igual a todos os "rebeldes" do PDT, o caso de Tabata Amaral ganhou mais repercussão devido à história de vida da parlamentar e também por causa da atuação dela no início de legislatura. A deputada se tornou nacionalmente conhecida após interpelar com firmeza o então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, que acabou caindo dias após levar um sermão da pedetista na Comissão de Educação da Câmara. A empolgação em torno de Tabata levou até Lupi a apresentá-la, sem o seu conhecimento, como pré-candidata à prefeitura de São Paulo na eleição de 2020.

Toda a euforia, porém, acabou com a confirmação do voto de Tabata a favor da reforma da Previdência. Lupi disse esperar que ela e os outros parlamentares "evoluam" e mudem de postura no segundo turno da votação, previsto para agosto. No quadro de hoje, é pouco provável que a deputada prossiga no PDT. E a saída, se confirmada, pode causar danos expressivos para as duas partes.

O que o PDT perde

Tabata Amaral é uma estrela em ascensão. Sua trajetória até a eleição em 2018 e os posicionamentos do início de mandato a inseriram num seleto grupo de parlamentares que estrearam no Congresso em 2019 e que, ao fugirem da polarização PT-PSL, encarnaram o espírito da "nova política" desejado pela população.

Tal condição gerou dois efeitos contraditórios: de um lado, a parlamentar tem rotineiramente sido atacada por militantes de direita e esquerda, o que ocorria mesmo antes da votação da Previdência. De outro, sua reputação diante do público geral foi crescendo. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indica que a aprovação da deputada saltou de 30% para 61% após o primeiro turno da votação sobre o sistema de aposentadorias e pensões.

Ao pressionar Tabata, portanto, o PDT abre mão de uma figura que tem adquirido relevância nacional. Há ainda outro desdobramento similar. O presidente pedetista disse que o partido não mais aceitará candidatos que tenham vinculação com movimentos sociais suprapartidários – Tabata é ligada ao Acredito, grupo que recebe recursos, entre outras fontes, do empresário Jorge Paulo Lemann. Com isso, o partido dispensa possíveis nomes com tendência de destaque nos próximos anos.

Uma expulsão de Tabata e dos outros "rebeldes" reduziria a bancada do PDT, que iria de 27 para 19 deputados federais. A alteração não mudaria a posição do partido no ranking de representatividade das siglas da Câmara, que é a 11ª colocação. No entanto, menos deputados significa menos espaço em comissões, menos poder de negociação nas barganhas políticas e também menos recursos do fundo eleitoral, considerado imprescindível pelos partidos após a proibição de doações por pessoas jurídicas.

O desligamento também daria início a uma batalha jurídica que tenderia a ser desgastante e pouco proveitosa, para ambos os lados. O Poder Judiciário brasileiro considera, desde 2007, que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos candidatos. A norma determina que um político que deixe sua legenda sem justificativa – "incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal", de acordo com a legislação – deva perder o seu mandato. Porém, o processo não funciona de modo tão automático, e há parlamentares que, mesmo trocando de legendas sem uma justificativa enquadrada na lei, não ficam fora dos cargos para os quais foram eleitos.

Além disso, a norma não prevê punição ao parlamentar nos casos de expulsão do partido. Lupi, inclusive, ao falar sobre o cenário atual, questionou este ponto, e disse que a legislação acaba "premiando" os parlamentares que são punidos pelas suas legendas. Ou seja: o PDT corre o risco de perder oito deputados e de não conseguir recuperar as cadeiras na Câmara.

Outro efeito negativo para o partido com o desligamento de Tabata é a perda do nome da pedetista para a disputa da prefeitura de São Paulo. Embora Tabata tenha negado a possibilidade quando questionada, o PDT via nela uma chance de finalmente ser competitivo em São Paulo, onde nunca obteve votações expressivas, e também de garantir no estado um palanque para o projeto de 2022, que é uma nova candidatura presidencial de Ciro Gomes.

O que Tabata perde

O fim da possibilidade de candidatura em São Paulo pelo PDT é também prejudicial à deputada. Afinal, a condição de "estrela" da legenda poderia fazer com que o partido investisse de modo expressivo em sua campanha. E uma das siglas que abriu as portas para receber Tabata, o PSDB, já tem candidato para a disputa paulistana, Bruno Covas, o atual prefeito da cidade.

Embora a deputada tenha sido eleita com a imagem pouco colada ao PDT, e que no Congresso também não tenha demonstrado um vínculo dos maiores com a legenda, perder a filiação partidária é algo que pode afetar seu trabalho como parlamentar. São os partidos os responsáveis pela indicação dos deputados às comissões – ou seja, caso Tabata realmente saia do PDT, a sigla poderá escolher outro nome para ocupar as vagas que a deputada tem hoje. Integrar um partido também possibilita ao parlamentar dispor de tempo adicional na tribuna da Câmara, se o espaço for concedido pelo líder.

E caso a deputada queira concorrer a um novo mandato eletivo – seja à prefeitura paulistana ano que vem, seja à reeleição ao Legislativo em 2022 – terá de estar vinculada a um partido, já que a legislação brasileira não permite candidaturas independentes.

A deputada foi procurada pela Gazeta do Povo para esta reportagem, mas, por meio de sua assessoria, disse que não iria conceder entrevistas. Nos últimos dias, a parlamentar tem evitado os contatos com a imprensa. Também nas redes sociais sua postura é de menos atividade do que em períodos anteriores.

E os outros deputados?

Os outros nomes do PDT que estão com as atividades partidárias suspensas e podem ser expulsos da legenda são Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG). À exceção de Gonzaga e Nogueira, todos estão em seus primeiros mandatos como deputados federais.

O grupo reúne o pedetista que recebeu, em termos proporcionais, a maior votação para a Câmara nas eleições de 2018: Flávio Nogueira, votado por 111.672 pessoas, número correspondente a 6,25% dos votos válidos no Piauí. Tabata Amaral foi a integrante da legenda que teve a maior votação em números absolutos: 264.450 votos.