“Talvez fosse impossível no Brasil”, diz Dino ao defender “Gilmarpalooza” em Lisboa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a realização do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Organizado pelo colega de Corte, ministro Gilmar Mendes, o evento tem sido popularmente apelidado de "Gilmarpalooza", em referência ao festival Lollapalooza.

“Por que fazer esse fórum em Lisboa? Porque talvez no Brasil fosse impossível, infelizmente. Quem visita o Congresso Nacional, como eu visitei muito recentemente, sabe do que eu estou falando [...] O Parlamento brasileiro vive um momento em que a confrontação física se tornou método ordinário – no duplo sentido da palavra”, afirmou Dino durante participação no evento, nesta sexta-feira (28).

Flávio Dino participou de um painel sobre “Jurisdição constitucional e separação dos poderes”.

Ao defender o “ativismo judicial”, Dino disse que a prática é “irrevogável, pelo menos no nosso tempo”, assim “como a lei da gravidade”. 

Segundo o ministro, “a era do extremismo faz com que a funcionalidade e a eficiência da política sejam postas em choque. E, portanto, na dinâmica das relações entre os Poderes, esse colapso corresponde ao ultra demandismo sobre o sistema de justiça”.

“A jurisdição constitucional não ameaça a separação de Poderes nem a democracia. Pelo contrário, é condição de existência. E isso faz com que eu tenha abandonado 18 anos de trabalho numa área [Legislativo] e esteja convictamente procurando de modo coerente fortalecer esse vetor imprescindível de concretização de direitos e proteção da democracia”, completou Dino. 

Além de Dino e do próprio Gilmar Mendes, outros quatro ministros do STF participaram de palestras.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, falou em uma exposição com o tema "Inteligência Artificial e governança: Riscos éticos, econômicos e eleitorais", enquanto o ministro Alexandre de Moraes abordou "O mundo em eleições e o futuro da democracia representativa". Cristiano Zanin, Dias Toffoli também participam do evento.

Embora o evento em si seja oficialmente custeado pelas próprias instituições que o organizam, vários participantes viajam com dinheiro público.