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Orientações

TCU critica falta de estratégia e articulação do governo no combate à pandemia

  • 24/06/2020 18:45
A sede do TCU, em Brasília
A sede do TCU, em Brasília.| Foto: Divulgação/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) considera que o governo federal não tem uma estratégia eficiente para combater a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Nesta quarta-feira (24), o órgão emitiu um alerta com orientações para a União. O processo de acompanhamento, aberto pelo próprio TCU, analisava as ações do governo no enfrentamento da Covid-19.

"Não existe um plano estratégico que envolva União, estados e municípios. O que há são trocas de acusações", afirmou o relator, o ministro Vital do Rêgo.

O relatório foi aprovado por unanimidade pelo colegiado. O texto traz orientações à União, que não tem obrigação de cumpri-las. Vital do Rêgo criticou a falta de um ministro titular na pasta da Saúde e também o que considera falta de transparência por parte da União com relação aos dados da pandemia no país.

O TCU deu um prazo de 15 dias para que a presidência da República, por meio da Casa Civil, divulgue as atas de reuniões do Comitê de Crise e do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 (CCOP), segundo o jornal O Globo.

O comitê de crise foi criado em março, o relator criticou a falta de profissionais de saúde, técnicos na composição do órgão. Por isso recomendou que os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) integrem o comitê e tenham direito a voz e a voto.

Além da falta de transparência, os ministros criticaram a falta de articulação do Planalto com estados e municípios. "Inexiste definição de diretrizes estratégicas capazes de estabelecer objetivos a serem perseguidos por todos os entes e atores envolvidos, não existe um plano estratégico que envolva União, estados e municípios. O que há são trocas de acusações", ressaltou Vital do Rêgo.

Foram citados no processo a Secretaria-geral da Presidência da República, a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência da República.

8 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 8 ]

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  • W

    Wendell

    ± 27 minutos

    Definitivamente essa não é a função do TCU...

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      CLEUSA

      ± 1 horas

      Esse sr. do TCU também não esteve enrolado na Lava jato?

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      • R

        Rogerio Barao

        ± 1 horas

        Esses caras do TCU estão desconectados das decisões do STF? Não lembram que as vossas excelências negaram a Federação tirandando os poderes do presidente sobre as diretrizes de combate à pandemia? Será que já não bastam todos os cerceamentos inconstitucionais que o poder executivo vem sofrendo e agora vêm vcs parecendo cães caídos de caminhão de mudança querendo uma beira? Ora, vai se lascar pelegadas....

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        • A

          APJr

          ± 1 horas

          De duas coisas uma: Ou o TCU esta com ciúmes do STF, que manda em tudo e não deixa o presidente fazer coisa alguma; ou agora, resolveu fazer uma rachadinha e quer mandar também. Os camaradas pouco estudaram direito, nunca foram eleitos pra coisa alguma e agora querem governar o país. Tâmo tudo lascado ...

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          • C

            CSG

            ± 2 horas

            Não tem e jamais terá , as pessoas que estão neste governo sequer sabem o que esta acontecendo e o que deve ser feito.

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            • F

              Freitas

              ± 2 horas

              O STF proibiu algum controle das nossas fronteiras que ficaram escancaradas esperando o vírus chegar? NÃO. O vírus se espalhando por toda a Europa e as nossas fronteiras abertíssimas? De quem é a competência para o controle das fronteiras? É do prefeito? NÃO. É do governador? NÃO. O Brasil só exigiu quarentena daqueles que foram repatriados. Todos os demais - turistas e brasileiros que retornaram do exterior - foram recebidos sem o menor controle sanitário. FALHA DO GOVERNO FEDERAL, que menosprezou a crise.

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              • A

                Alfred Carstens

                ± 3 horas

                Fazer como? Pergunte ao STF que definiu que quem deve agir são os estados e municípios, bem o TCU quer agenda nacional? Combine com STF.

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                1 Respostas
                • F

                  Freitas

                  ± 2 horas

                  O STF proibiu algum controle das nossas fronteiras que ficaram escancaradas esperando o vírus chegar? NÃO. O vírus se espalhando por toda a Europa e as nossas fronteiras abertíssimas? Você sabe de quem é a competência para o controle das fronteiras? É do prefeito? NÃO. É do governador? NÃO. O Brasil só exigiu quarentena daqueles que foram repatriados, cara. Todos os demais - turistas e brasileiros que retornaram do exterior - foram recebidos sem o menor controle sanitário. FALHA DO GOVERNO FEDERAL.

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