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Fim da gastança

Lei do teto de gastos começa a valer também para o poder Judiciário

  • Brasília
  • 10/02/2020 20:29
Só a Justiça Federal estourou em meio bilhão de reais o teto de gastos em 2019: rombo coberto com recursos do Tesouro.
Só a Justiça Federal estourou em meio bilhão de reais o teto de gastos em 2019: rombo coberto com recursos do Tesouro.| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Depois de anos gastando mais do que deveriam, o poder Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão de apertar o cinto. Acabou o período de transição à regra do teto de gastos e o Executivo não vai mais poder cobrir as despesas dos demais poderes que vierem a ultrapassar o limite de gastos estabelecidos pelo teto. Somente o Executivo e o Legislativo não estouraram o teto nos últimos três anos.

O teto de gastos – criado pela emenda constitucional 95 – determina o limite máximo de despesas dos órgãos públicos federais. Pela regra do teto, as despesas de um ano podem crescer, no máximo, igual à inflação do ano anterior, medida pelo IPCA em 12 meses até junho. A regra começou a valer em 2017, mas só o Poder Executivo teve que cumprir integralmente até então.

INFOGRÁFICO: Confira em quanto cada órgão dos demais poderes estourou o teto em 2017, 2018 e 2019

No caso dos demais poderes – Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública – foi estabelecido um período de transição de três anos. Com isso, de 2017 a 2019, os órgãos que pertencem a esses poderes puderam gastar além do limite do estabelecido pelo teto, e o valor estourado foi bancado integralmente pelo Executivo, através do Tesouro Nacional.

Essa transição acabou a partir deste ano e não haverá mais compensações. Todos os órgãos federais terão de respeitar o teto e, em alguns casos, cortar despesas.

Quanto o Executivo gastou para socorrer os poderes que estouraram o teto

Em 2019, o Executivo teve que desembolsar R$ 2,496 bilhões para cobrir o estouro do teto de sete órgãos ligados ao Judiciário e dois ao Ministério Público.

No ano anterior, a Defensoria Pública e quatro órgãos do Judiciário ultrapassaram o teto em R$ 1,170 bilhão, valor também custeado pelo Tesouro Nacional.

Já em 2017, primeiro ano da regra, três órgãos do Judiciário e mais a Defensoria Pública e o Ministério Público da União estouraram o teto em R$ 655 milhões.

Poder Judiciário foi socorrido nos três anos

O Judiciário é o único que estourou o teto de gastos nos três anos em que isso era permitido. Em 2019, o valor atingiu o seu ápice: as despesas deveriam ficar em até R$ 41,5 bilhões (se limitadas ao teto), mas o Judiciário gastou de fato R$ 43,9 bilhões, estourando o teto em R$ 2,4 bilhões (valores arredondados). Os valores incluem o saldo de todos os órgãos do Judiciário (os que estouraram e os que ficaram abaixo do teto, compensando em parte os que estouraram).

Abrindo caso a acaso, a Justiça do Trabalho foi o órgão do Judiciário que mais estourou o teto: suas despesas ficaram R$ 1,633 bilhão acima do teto em 2019. Depois, aparecem Justiça Federal (R$ 514,3 milhões); Justiça Eleitoral (R$ 97,9 mi); Justiça do Distrito Federal (R$ 80,2 mi); Supremo Tribunal Federal (R$ 70,7 mi); Justiça Militar da União (R$ 6,6 mi); e Conselho Nacional de Justiça (R$ 3,8 mi). Somente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) gastou menos do que o previsto pelo teto, dando uma sobra de R$ 42,8 milhões.

Em 2018, as despesas de todo o Poder Judiciário ultrapassaram o teto em R$ 1,073 bilhão. Já em 2017, o estouro foi de R$ 101,7 milhões.

O estouro do teto aconteceu, principalmente, devido aos reajustes salariais concedidos ao poder Judiciário durante o governo Temer.

Executivo e Legislativo foram os únicos que respeitaram o teto de gastos

Além do Executivo, o Poder Legislativo – que inclui Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União – foi o único que manteve as despesas controladas desde o início da aplicação da regra do teto, em 2017. Ele não precisou ser reembolsado pela União em nenhuma vez.

Já a Defensoria Pública estou o teto de gastos em 2017 (em R$ 32 milhões) e em 2018 (R$ 7,9 milhões) e o Ministério Público da União (incluindo o conselho nacional) ultrapassou o teto em 2017 (R$ 13,6 mi) e 2019 (R$ 90,1 mi).

Judiciário vai ter de reduzir despesas em R$ 1 bilhão para se adequar ao teto

A partir deste ano, todos os poderes terão de cumprir integralmente o limite de despesa estabelecido pelo teto dos gastos. O Executivo não vai mais poder fazer as compensações. E, sem esse socorro, muitos órgãos terão de cortar gastos e fazer remanejamento internos de despesas.

O poder que mais vai ter de controlar suas despesas é o Judiciário. Para este ano, os órgãos do Judiciário vão poder gastar R$ 42,9 bilhões. Em 2019, eles gastaram R$ 43,9 bilhões, porque tiveram a compensação da União. Ou seja, o Judiciário como um todo terá de cortar quase R$ 1 bilhão (R$ 964,7 milhões, exatamente) em despesas em 2020 para se adequar ao teto. Esse valor inclui o saldo final dos oito órgãos que compõem o Judiciário.

Individualmente, os órgãos do Judiciário que vão precisar cortar gastos são a Justiça do Trabalho (reduzir as despesas em R$ 1,017 bi); a Justiça Federal (R$ 152,9 mi); e o Supremo Tribunal Federal (R$ 49,7 mi). Os outros cinco órgãos ficaram com limite de despesa superior ao que gastaram em 2019. Por isso, o Judiciário como um todo precisa de esforço fiscal de R$ 964,7 milhões.

Além do Judiciário, o Conselho Nacional do Ministério Público terá de cortar suas despesas em R$ 3,4 milhões para se adequar ao teto.

Segundo o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá Maciel, mantido o controle da folha de pessoal, todos os poderes vão conseguir se adequar ao teto. “Até o ano passado, [eles] estavam com aumento de gastos com pessoal, em muitos casos com reposições [salariais] bem acima da inflação. Esse aumento [de salário] se encerrou em 2019 e para 2020 não está mais previsto.”

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Comentários [ 47 ]

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    salcutrim

    11/02/2020 22:26:23

    O judiciario brasileiro é sim um parasita. Paulo Guedes esta certo. Ele custa ao Brasil muito mais do que o dos EUA, da Alemanha, da Espanha, etc. Paises onde a justica funciona. O dinheiro todo vai pra manter privilegios de juizes, desembargadores e promotores, que tem 70 dias de ferias e tudo o mais...alem de se aposentar quando cometem um crime. Esse é nosso coronavirus letal.

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  • E

    elisangela alves laranjeira

    11/02/2020 19:01:17

    Por 11 reuniões, novo ministro recebeu R$ 189 mil em jetons, fora o salário... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/02/11/rogerio-marinho-jair-bolsonaro-recebeu-189-mil-jetons-sesc-cnc-fecomercio.htm?cmpid=copiaecola

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  • S

    Silvia Aguiar

    11/02/2020 17:41:59

    Ainda falta cortar os supersalários e regalias de TODOS os poderes, mas já é um início....ou o país quebra realmente.

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    Edson - Sítio Cercado

    11/02/2020 17:03:46

    Absurdo o Judiciário ainda gastar mais que o Teto. Que ajudem o país gastando menos em camarões, lagostas, férias indenizadas, ajudas de custos e muitas outras mordomias.

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    Rodrigo Toni

    11/02/2020 16:36:24

    Demorou. O fato de o poder judiciário ter um tempo de transição é um exemplo da leniência fiscal com os marajás do serviço público. A concentração de rendas e super salários também existe no funcionalismo público. Basta comparar a média salarial dos membros do poder judiciário, com salário médio de policiais.

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    MAURO JOSE KUMMER

    11/02/2020 15:51:36

    enquanto isto, no Olimpo, eles se divertem, as nossas expensas.

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    Antonio Cousseau

    11/02/2020 15:21:55

    OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA NÃO SÃO AUTÔNOMOS E INTERDEPENDENTES ENTRE SÍ. ISSO TAMBÉM DEVE ACONTECER NO ORÇAMENTO EM QUE ONDE TODOS DEVEM CUMPRIR A LEI DO LIMITE DE GASTOS.

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    ALMJ

    11/02/2020 15:13:21

    Çei.

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    Alcir Carlos Sereni

    11/02/2020 15:03:58

    estes números na casa de seis dígitos parecem astronômicos, mas se forem divididos pelo número efetivo envolvido no judiciário, ai sim vamos ver o quanto custo por pessoa. não faço idéia de quantos tem.

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  • M

    mezz

    11/02/2020 14:47:27

    Perguntem ao Marcelo Freixo de onde virá o dinheiro para pagar os juízes de garantia.

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  • M

    mezz

    11/02/2020 14:44:00

    1 bilhão parece muito mas não é. Basta cortar os penduricalhos dos juízes (terço de férias "adicional" do segundo período de 30 dias, indenizações de férias não gozadas, diárias em valores exorbitantes, ajuda de custo, auxílio moradia etc) e as mordomias dos tribunais (cafezinho, motorista, lanche da tarde, excesso de funcionários comissionados inúteis não relacionados à atividade-fim, etc). A grande massa de "parasitas" que faz o trabalho deles ( e a popuilação que sustenta todos) agradece.

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  • T

    THIAGO

    11/02/2020 14:29:38

    gilmar mendes vai ficar sem sua lagosta regado em champanhe

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    JOSIL

    11/02/2020 14:17:18

    O judiciário, ministério público e defensoria da união, legislativo, jamais deveriam ter independência econômico/financeira, um absurdo isso. O cofre é somente um, o dinheiro de todos saem de um só lugar, cuja origem são os nossos impostos.... Passa da hora de acabarmos com essa ORGIA; todos ganham e gastam muito pelo pouco e ruim que fazem! Convido que saiamos às ruas, doravante, com essa bandeira....

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    • F

      Freitas

      11/02/2020 20:07:43

      mezz: A questão não é a independência dos poderes. É a REPARTIÇÃO das verbas orçamentárias. Este é xis da questão. Um absurdo termos poderes nadando em dinheiro, enquanto faltam verbas para serviços básicos, serviços esses obrigatórios pela Constituição. Este é o nó.

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      mezz

      11/02/2020 14:46:25

      Aí deixa de existir tripartição de poderes e o chefe do executivo se torna imperador. Um pouco de estudo não faz a ninguem.

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    Zyss

    11/02/2020 14:05:32

    Ainda tem tempo de transição, que pouca vergonha....

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    F.Neto

    11/02/2020 13:44:19

    São ou não são parasitas?

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      MAURO JOSE KUMMER

      11/02/2020 15:50:24

      creio que os parasitas se sentiram ofendidos

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      F.Neto

      11/02/2020 13:45:33

      Era desses que o Guedes falava, dentre outros, não de servidores da educação, saúde e segurança.

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    Marcus Pinheiro Machado

    11/02/2020 13:19:23

    HA HA HA Conte outra

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    MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

    11/02/2020 13:09:28

    Coitado do Judicário. De onde virá o salário dos Juizes de Garantia e , mais importante , não terá mais lagosta????

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    Geraldo F.

    11/02/2020 13:00:21

    isto se chama PATRIMONIALISMO, confunde o publico com o particular. O pior de tudo que bancamos a festa e sempre somos maltratados por eles estes Parasitas sim.

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    ALTEVIR

    11/02/2020 12:56:21

    Alguém de bom senso acredita que o "JuJu" ficará sem as lagostas? Os "capa preta" estão rindo dessa piada.

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    Maquiavel

    11/02/2020 12:52:19

    Quero ver se os semideuses vão realmente se adaptar a esta lei!

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    Alex Fox

    11/02/2020 12:38:18

    Eu aposto que o STF vai derrubar esse limite e obrigar o executivo a cobrir o rombo do judiciário, que será ainda maior esse ano. Quem topa ?

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  • G

    Gabriel Schneider

    11/02/2020 12:36:05

    Já passou da hora de extinguir a CLT e a Justiça do Trabalho.

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    • M

      Marko

      11/02/2020 13:30:01

      Concordo plenamente!

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    LUIZ APARECIDO DE CARVALHO

    11/02/2020 12:23:25

    O judiciário brasileiro sempre foi uma ilha de prosperidade a parte da nação e a justiça trabalhista que cada vez se torna menos necessária é ainda a que mais gasta , a justiça brasileira vem construindo palácios e desperdiçando o dinheiro do povo a décadas , se auto concedem aumentos e privilégios além claro de indenizações milionárias , como a classe política é das mais corrupta do planeta , e tem medo da justiça , o país vai se tornando terra sem controle onde todos fazem o que quer além do próprio judiciário hoje estar corrompido todos só se aproveitam do povo, e a corrupção só aumenta sem limites e sem punição.

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    Arthur Alexandre Tabbal

    11/02/2020 11:39:14

    O aumento das despesas do Judiciário durante a transição mostra o total desrespeito daquele poder com a população brasileira. A transição foi concedida para poderem se adaptar, mas eles não demonstraram a menor vontade de reduzir gastos.

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    • F

      F.Neto

      11/02/2020 13:47:23

      Muito bem observado.

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    • P

      Pedro Maome Machado

      11/02/2020 12:16:46

      Desrespeito do judiciário e do MP!

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  • M

    Marko

    11/02/2020 11:33:24

    Agora eu quero ver! Judiciário sempre foi o pior dos poderes, o mais sujo, o mais ineficiente, o mais caro e o mais problemático. E como se não bastasse o poder inteiro ser um lixo, tem a tla "justiça do trabalho", a maior aberração jurídica inventada pelo ser humano, foi justamente a que teve os maiores rombos!!! O teto estar valendo já é alguma coisa, mas é tanto privilégio e tanta mamata para esse judiciário... Espero que isso se reverta logo.

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    Freitas

    11/02/2020 11:33:08

    São os "primos ricos". Podem cortar 50% das verbas que eles ainda surfam no luxo.

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    Francisco Krupa

    11/02/2020 11:33:04

    Será que agora eles conseguem colocar sozinhos a capa?

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    Nm

    11/02/2020 11:22:15

    antes tarde do que nunca!

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    Jim Kirk

    11/02/2020 11:12:44

    Quem fica sem verba é só o Executivo. Nunca ouvi falar em judiciário ou legislativo sem verba.

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  • B

    Baulé

    11/02/2020 11:04:55

    é pouco e tarde!

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    Bingo Two

    11/02/2020 10:43:21

    Eles vivem como reis, com pulseiras, colares e perfumes. Falta só um cetro e uma coroa. São os reizinhos da República do Brasil, imunes à crise. 7 anos de crise e todos eles viveram como se estivessem em outro país. Só agora teto de gastos? Logo logo virá uma canetada e todos viverão felizes para sempre. Ar condicionado rufando, serviçais circulando, cafés, tranquilidade, cadeira giratória com encosto alto. O Judiciário deveria ser transferido para Oslo. Vivem em outro mundo. O Judiciário é terrível com o cidadao comum, mas para quem tem foro e circula nos palácios de governo, parece que não existe.

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    2 Respostas
    • M

      Mirtão

      11/02/2020 14:16:37

      E tudo aconteceu no governo passado onde o STF foi aparelhado e agraciado pela quadrilha que queria se sentir segura caso "algo" acontecesse. E agora? Pra reverte vai ser difícil.

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    • P

      Pedro Maome Machado

      11/02/2020 12:16:39

      Judiciário e mp, não esqueçamos!

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  • C

    Celso Vinotintto

    11/02/2020 10:27:09

    Mesmo com o limite imposto, ainda têm a verba maior do que merecem. A verba destinada deveria ser estabelecida por produção, horas trabalhadas no período anterior , quantidade de processos julgados e outras obrigações que permanecem há anos no fundo das gavetas.

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  • X

    Xicote

    11/02/2020 10:00:46

    Eles vivem num mundo a parte...salarios de realeza...intocaveis..aposentadorias de cinema ...comem lagosta e se perguntam porque os milhoes de brazucas nao comem tbem ???

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  • S

    Sebastião Ricardo Mascarenhas Carneiro

    11/02/2020 8:47:03

    Maravilha!

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  • H

    Herman Bruhns

    11/02/2020 2:31:58

    Vamos ver se cumprem, e não continue um PAÍS DO FAZ DE CONTA. Até na Lei de responsabilidade fiscal já mexeram e não é cumprida. Enfim vamos aguardar e observar

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  • A

    APJr

    11/02/2020 2:22:49

    ÓTIMA NOTÍCIA ! Ainda que o judiciário tenha lá muiiiiita gordura pra queimar e por muitas décadas possa facilmente sobrepujar qualquer contingenciamento, a notícia é sobremodo alvissareira. Sensibilizada, a imensa legião de contribuintes (que por imposição do estado, em lamúrias suporta seus imorais privilégios e mordomias) agradece !

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  • C

    Carlos Tadeu Furquim

    11/02/2020 0:40:49

    É tempo de acabar com os trabalhadores de primeira classe. Salários, privilégios, aposentadoria nababesca, tudo bancado , pela vergonhosa carga tributária sobre quem produz.

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  • A

    Anizio Lemos

    11/02/2020 0:35:30

    Fiquei surpreso com a matéria, visto que não sabia que o teto de gasto estava, antes, condicionado somente ao Poder Executivo, daí concluo que é no Judiciário e no Legislativo onde estão as natas dos "privilégios" no que diz respeito a reajuste de salário. Espero que haja de agora em diante mais isonomia entre todos os Servidores Federais.

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