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Medidas antidesemprego

Pacote anticoronavírus: o que está sendo feito para proteger a renda e o emprego do trabalhador

  • Brasília
  • 19/03/2020 21:20
  • Atualizado em 20/03/2020 às 21:11
Governo anunciou série de medidas que protegem autônomo, trabalhador CLT, empregador e ate o desempregado.
Governo anunciou série de medidas que protegem autônomo, trabalhador CLT, empregador e ate o desempregado.| Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o governo vem anunciando diversas medidas para proteger a renda do trabalhador e dos segurados do INSS. As medidas contemplam desde os trabalhadores formais e autônomos até os desempregados, aposentados e pensionistas.

As ações estão sendo desenhadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, criado pelo Ministério da Economia. Esse grupo é coordenador pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, “número dois” do ministro Paulo Guedes.

As primeiras medidas anunciadas foram voltadas aos aposentados e pensionistas do INSS e às empresas. Elas foram divulgadas na segunda-feira (16). O governo, contudo, foi criticado por não ter incluído os trabalhadores autônomos e desempregados. Guedes, em coletiva de imprensa, rebateu as críticas, afirmando que o comitê estava estudando tudo o que poderia ser feito e que novas ações seriam divulgadas a cada 48 horas.

A promessa foi cumprida. Na quarta-feira (18), o governo anunciou um auxílio para trabalhadores autônomos e desempregados e um programa antidesemprego, que visa garantir a manutenção dos empregos formais atuais, possibilitando a redução de jornada e salário proporcionalmente.

Guaranys garantiu, também em coletiva de imprensa, que nenhuma pessoa será deixada para trás neste momento de crise. Ele afirmou que para cada grupo de brasileiros foi desenhado um programa específico. Outras novas medidas não estão descartadas.

As medidas anunciadas até aqui dependem, em sua grande maioria, da aprovação do Congresso. O governo ainda não encaminhou os textos à Câmara. Tanto a Câmara quanto o Senado se comprometeram a votar medidas relacionadas a diminuir os efeitos da crise gerada pelo novo coronavírus.

Confira as medidas anunciadas até o momento para proteger a renda do trabalhador:

1. Auxílio para autônomos, desempregados e MEIs

Qual é a proposta: pagar um auxílio para proteger os trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores individuais de baixa renda que não recebem outro benefício assistencial do governo.

Quem poderá receber: os trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores individuais que integrem família de baixa renda e sejam maiores de 18 anos. Essas pessoas não podem estar recebendo aposentadoria, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou seguro-desemprego. Caso estejam, não serão elegíveis.

Qual será o valor: R$ 200 por mês.

Por quanto tempo: três meses.

Como eu faço para receber: a metodologia exata ainda está sendo estudada, mas a ideia é criar uma espécie de cartão virtual e a pessoa poder sacar em qualquer banco público o dinheiro. O governo também estuda lançar um site para a pessoa poder solicitar o benefício e ter acesso a esse cartão.

Quantas pessoas serão beneficiadas: não divulgado

Impacto fiscal: até R$ 5 bilhões por mês

Qual será o instrumento: medida provisória, com validade imediata. Ainda não foi encaminhada para o Congresso

2. Programa antidesempregro – voltado para trabalhadores formais

Qual é a proposta: para evitar que as empresas demitam seus trabalhadores, o governo vai lançar o programa antidesemprego. Durante o estado de emergência, trabalhador e empregador vão poder celebrar acordos individuais para permitir:

  • Redução de jornada e salário – abre-se a possibilidade para que haja a redução proporcional de salários e jornada em até 50%. Fica garantido ao trabalhador a remuneração mínima de um salário mínimo e a irredutibilidade do salário hora.
  • Teletrabalho (home office) – permitir que o trabalhador faça home office, desde que notificado dentro de um prazo de 48 horas. As questões relativas à infraestrutura devem estar no contrato individual de trabalho.
  • Antecipação de férias – poderão ser solicitadas com 48 horas de antecedência, mesmo que o trabalhador ainda não tenha completado o período aquisitivo de 12 meses.
  • Férias coletivas – as empresas podem antecipar o período de férias coletivas notificando o trabalhador com o mínimo de 48 horas, sem a necessidade de notificar os sindicatos e o Ministério da Economia.
  • Banco de horas – tornar o uso do banco de horas mais dinâmico para permitir que o trabalhador fique em casa nesse momento contando os dias não trabalhados como banco de horas para ser utilizado em favor da empresa no futuro.
  • Antecipação de feriados – feriados não religiosos podem ser antecipados, sem prejuízo financeiro, para que o trabalhador fique em casa neste momento de crise sanitária.

Quem pode participar: qualquer empresa e trabalhador que tenha vínculo de emprego formal (CLT), mediante acordo individual. O empregador e trabalhador podem optar por aderir a uma ou mais cláusulas do programa antidesemprego.

Por quanto tempo: durante o estado de calamidade pública.

Como eu faço para participar: precisa ser negociado com o seu empregador.

Quantas pessoas serão beneficiadas: não divulgado.

Impacto fiscal: não haverá.

Qual será o instrumento: O programa será criado via lei e precisará de aprovação do Congresso. Ainda está sendo definido pelo governo se será via medida provisória ou projeto de lei.

3. Auxílio trabalhador que tiver salário reduzido

Qual é a proposta: O governo vai antecipar um auxílio ao trabalhador que tiver o seu salário reduzido devido ao programa antidesemprego.

Quem poderá receber: trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos e tiverem redução de salário e jornada receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso requeressem o benefício do seguro-desemprego. Depois, o valor que será antecipado será descontado quando ele for demitido e for receber o seguro-desemprego do governo.

Qual será o valor: depende do valor de seguro-desemprego que a pessoa teria direito caso fosse demitida. O valor mínimo será R$ 261,25 (25% de um salário mínimo de seguro-desemprego) e o teto será de 381,22 (25% de dois salários mínimos).

Por quanto tempo: três meses.

Como eu faço para receber: não divulgado.

Quantas pessoas serão beneficiadas: mais de 11 milhões.

Impacto fiscal: R$ 10 bilhões, a serem financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Qual será o instrumento: projeto de lei ou medida provisória, a ser decidido em conjunto com o Congresso Nacional.

4. Trabalhador com coronavírus

Qual é a proposta: O governo vai pagar os 15 primeiros dias de afastamento dos trabalhadores formais que contraírem o novo coronavírus. O objetivo do governo é assumir esse custo, ajudando as empresas. Atualmente, os 15 primeiros dias de afastamento são pagos pelo empregador. Só depois que a despesa é transferida para o governo, através do INSS.

Quem poderá receber: trabalhadores com emprego formal (CLT) que venham a contrair o novo coronavírus.

Qual será o valor: a pessoa vai continuar recebendo seu salário normalmente. A diferença é que o custo será coberto pelo governo, e não mais pela empresa.

Por quanto tempo: durante o estado de calamidade pública.

Como eu faço para receber: vai continuar recebendo seu salário normalmente. Trabalhador não precisa fazer nada.

Quantas pessoas serão beneficiadas: não divulgado.

Impacto fiscal: não divulgado

Qual será o instrumento: não divulgado. Governo deve anunciar mais detalhes na próxima semana.

5. Auxílio-doença e BPC sem perícia médica

Qual é a proposta: O governo vai dispensar o trabalhador deficiente ou que vier a se acidentar de ir até uma agência do INSS para fazer a perícia médica, hoje obrigatória.

Quem poderá receber: pessoas de baixa renda com deficiência e trabalhador que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho, em decorrência de acidente ou doença.

Qual será o valor: continua a atual regra de cálculo do auxílio-doença e do BPC. No caso do auxílio-doença, o valor varia conforme a renda atual da pessoa. Já o BPC é igual a um salário mínimo (R$ 1.045).

Por quanto tempo: não divulgado.

Como eu faço para receber: Os novos segurados precisarão apenas apresentar um atestado médico que prove que eles têm direito ao benefício. Esse atestado deverá ser anexado dentro do site ou aplicativo MEU INSS. O atestado poderá ser obtido junto ao médico particular. Os peritos do INSS vão analisar remotamente o atestado e aprovar o pagamento do benefício.

Quantas pessoas serão beneficiadas: não divulgado.

Impacto fiscal: não divulgado

Qual será o instrumento: não divulgado.

6. Suspensão do recolhimento do FGTS

Qual é a proposta: O governo vai suspender por três meses o recolhimento do FGTS. A medida visa retardar essa despesa que os empregadores têm e, com isso, evitar demissões.

Como funcionará: por três meses, as empresas não precisarão depositar o valor do FGTS de seus trabalhadores. Os valores serão cobrados posteriormente, em data a ser definida pelo governo conforme o andar da crise.

O que muda para o trabalhador: nada muda para o trabalhador. A empresa terá de depositar o valor retroativo passado o período de três meses.

Por quanto tempo: três meses

Quantas empresa serão beneficiadas: não divulgado.

Impacto fiscal: R$ 30 bilhões

Qual será o instrumento: integrará o projeto de lei ou MP do programa antidesemprego.

7. Suspensão recolhimento Simples Nacional

Qual é a proposta: O governo vai suspender por três meses o recolhimento da parte de impostos que vão para a União das empresas optantes pelo Simples Nacional (regime tributário destinado a pequenas e médias empresas). A medida visa retardar essa despesa que os empregadores têm e, com isso, evitar demissões.

Como funcionará: por três meses, as empresas não precisarão depositar o valor que devem para a União de impostos. Os valores serão cobrados posteriormente, em data a ser definida pelo governo conforme o andar da crise.

O que muda para o trabalhador: nada muda para o trabalhador. A medidas busca retardar a cobrança de imposto e, assim, reduzir os custos da empresas para que elas não demitam nesse período de crise.

Por quanto tempo: três meses

Quantas empresa serão beneficiadas: não divulgado.

Impacto fiscal: R$ 22,2 bilhões.

Qual o instrumento: Resolução 152 do Comitê Gestor do Simples Nacional , já publicada.

8. Antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas

Qual é a proposta: O governo vai antecipar o 13ª que os aposentados e pensionistas do INSS têm direito. Em geral, a primeira parcela do 13º é paga no começo do segundo semestre e a segunda, em dezembro.

Quem poderá receber: aposentados e pensionistas do INSS.

Qual será o valor: o valor será o mesmo que a pessoa recebe atualmente, seja como aposentadoria ou pensão.

Quando será pago: 1ª parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio e a 2ª parcela de 25 de maio a 5 de junho. A data exata do pagamento vai variar conforme o número final do benefício do segurado.

Como faço receber: continuará a receber normalmente, em sua conta informada ao INSS.

Quantas pessoas serão beneficiadas: não divulgado.

Impacto fiscal: R$ 23 bilhões em abril e mais R$ 23 bilhões em maio.

Qual será o instrumento: decreto presidencial, ainda não editado.

9. Antecipação abono-salarial

Qual é a proposta: O governo vai antecipar o pagamento do abono salarial para junho. Atualmente, o calendário varia conforme a data de nascimento.

Quem poderá receber: pessoas que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019 e tenham recebido, em média, até dois salários mínimos.

Qual será o valor: a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Quando será pago: junho.

Quantas pessoas serão beneficiadas: não divulgado.

Impacto fiscal: R$ 12,8 bilhões.

Qual será o instrumento: decreto presidencial, ainda não editado.

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Comentários [ 21 ]

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  • F

    FJAS

    ± 2 dias

    Faltou a redução de 50% do INSS do sistema S das empresas

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    • F

      Freitas

      ± 2 dias

      “O comércio pode demitir 5 milhões de pessoas até o fim de abril. É a estimativa de entidades patronais que representam bares, restaurantes e lojistas. Um deles disse para o Estadão: “Eu estou há três dias conversando com lojistas e todos dizem que vão cortar 50%, 40%. Alguns vão dar férias coletivas primeiro, mas a partir de abril não tem o que fazer.”

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      • F

        Freitas

        ± 2 dias

        Um estudo da FGV calculou que o PIB brasileiro pode cair 4,4% em 2020. O autor do estudo disse para O Globo que esse é o cenário positivo: “O que vai acontecer dependerá da duração. Quanto mais longo for no tempo, mais tempo vai demorar para recuperar. Se isso durar muito, esse número será conservador.” No pior dos cenários, segundo o estudo, “os efeitos significativos da pandemia poderão ser sentidos até 2023. No melhor, os efeitos negativos podem se dissipar a partir do final de 2021”.

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        • F

          Freitas

          ± 2 dias

          Cortem o orçamento do Congresso, do TCU, do MPF e do STF. Eles vivem na mais absoluta riqueza e nunca contribuem com 1 centavo.

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          • L

            Luca

            ± 2 dias

            Lembrem que governos criam dinheiro, somente papel e número. Isso vai ajudar os mais pobres por um breve momento. Mas se criar dinheiro demais e não manter ou aumentar a produção, vai ser um tiro no pé. Logo vai faltar produtos nos supermercados, farmácias etc. Se a demanda for muito maior que a oferta dinheiro perde valor, e os pobres vão ser os mais penalizados no futuro.

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            • J

              jeferson

              ± 2 dias

              Neste momento de uma crise sem precedentes nos pais, os primeiros que DEVERIAM ter seus SALARIOS reduzidos a mais do que a metade deveriam ser todos as pessoas que foram eleitos pelo povo (políticos de carteirinha), Ministros, e todos do alto escalão, cortem a própria carne, surpreendam o povo brasileiro, mostrem que ainda resta um pouco de dignidade em vçs. Pois este dinheiro faria um enorme bem a saúde do pais neste momento. Cortar dos pagadores de seus salários e fácil, façam vocês o sacrifício que estão pedindo ao povo para fazer.

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              • E

                Eduardo Figueiredo Mercado

                ± 2 dias

                Pois é o mim mim mi de alguns setores e vertentes contra o Gov. Federal só aumenta, mas estes deveriam ter mais humildade em tempos de crise (que não é deles, são 14 anos de desmando e corrupção dos que estavam lá), mas uma coisa é certa e engole com açucar: o Gov. Federal tá fazendo a parte dele, e respostas em curto prazo são dadas, mesmo com o mi mi mim dos contrários por ser contrários.....pichar os outros é tão fácil! Boa quarentena esquerdopatas!

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                • E

                  ELY TORRESIN

                  ± 2 dias

                  Não consigo copiar o link ou compartilhar conteúdo via app. Como faço?

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                  • C

                    chimenes22

                    ± 2 dias

                    Empresas do simples nacional não precisam pagar AGORA o imposto veja bem AGORA, vai pagar depois, só que não terão nada para pagar tudo fechado não tem vendas. vão quebrar todas, aposentados e pensionistas vão antecipar 13 piada eles já tem salário garantido. estão pensando nos funcionário certo? e as micro e pequenas empresas Vão quebrar todas

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                    • N

                      Noel

                      ± 2 dias

                      Minha sugestão. Funcionários públicos com salários acima de 10000 só receberão a metade. A outra metade vai para socorrer os demais mortais que dependem da vida real para sobreviver. Muito injusto o mundo acabando, todo mundo tendo que se virar o Funcionalismo receba integral passe o que passe

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                      • R

                        Rocha Dias

                        ± 2 dias

                        Agora é hora de propor soluções e não de bate-boca político.

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                        • R

                          Rocha Dias

                          ± 2 dias

                          Das medidas, a possibilidade de dar férias após prazo 48 horas, e não 30 dias como a lei atual, ajuda muito. Férias agora minimizam impactos financeiros aos funcionários e às empresas (pois teriam que ser pagas mesmo). Que o governo encaminhe logo os textos à Câmara e programa seja aprovado!

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                          • D

                            Decio mango

                            ± 2 dias

                            http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902012000200005.............para saber como a mídia que hoje apedreja o governo trabalharam para blindar ineficiência do governo lulla conta a pandemia o H1N1...[...] Alheio às nuvens negras ao seu redor, ministro José Gomes Temporão, que representa a autoridade máxima da Saúde Pública do Brasi insiste em culpar a falta de dinheiro disponível para as ações de Saúde e parece ter colocado como prioridade convencer os partidos da base aliada a criar a Contribuição Social da Saúde (CSS), que recriaria o imposto sobre o cheque. "O orçamento está menor", reclamou o ministro. bons tempos para os mamateiros e viúvas do pior melhor

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                            1 Respostas
                            • D

                              Decio mango

                              ± 2 dias

                              Em 2009, o aparecimento de casos da gripe A(H1N1) – a chamada gripe suína – em 207 países indicou o registro da primeira pandemia do século XXI, como já previam os informes dos órgãos sanitários há alguns anos. No Brasil, foram confirmados 27.850 casos de suína, dos quais 1.632 evoluíram a óbito, representando 18,6% das mortes mundiais e 27,7% no continente americano, segundo dados do Ministério da Saúde (2009)

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                          • J

                            José Airton Gernano da Silva

                            ± 2 dias

                            Diante do coronavirus, lentidão e negligência. Para prejudicar o trabalhador, rapidez na redução de salários. Os economistas brasileiros questionam essa medida. Em nenhum país com coronavirus essa medida foi tomada. Fora Bolsonaro e toda a sua família infame.

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                            2 Respostas
                            • D

                              Decio mango

                              ± 2 dias

                              Terrivelmente: que tem comunavirus como vc não precisa de coronavírus(vírus chines)

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                            • T

                              Terrivelmente

                              ± 2 dias

                              Nem o corona vírus colocou cada um no seu devido lugar. E, talvez, fosse presunção minha pensar que isto ocorreria. Funcionários públicos (principalmente do Poder Judiciário) e políticos recebendo salário de Prático de Porto! Das várias reformas (as tais que trariam "luz" para o Brasil") não os afetou! Ao contrário, estão muito confortáveis em casas palacianas e carros importados. Sabe com quem está falando? De cara era para cortar salário de servidor público e político, limitando ao teto constituicional. Ponto! Execute! Mas não. 200 real não safa nem o mendigo. Esta família Bolsonaro vai acabar com a República.

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                          • J

                            Julio Cesar

                            ± 2 dias

                            Vai proteger o trabalhador , ok ! Mas oque vai acontecer com as empresas ? Vai diminuir a carga tributaria ?

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                            • J

                              joao cesar reinert

                              ± 2 dias

                              ABSURDO , estão quebrando o país devido a um vírus de baixíssima letalidade . Servindo aos interesses da China , a maldita imprensa golpista impõe o terror na população com a ajuda de governadores idiotas .

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                              1 Respostas
                              • T

                                Terrivelmente

                                ± 2 dias

                                Saia da bolha bolsonarista. Esta bolha é igualzinho a religião: quem entra, não sai mais, como se fosse uma droga, um opium. Só entende o Brasil com clareza, despido de preconceitos e crendices, quem saiu da bolha bolsonarista ou qualquer outra bolha política-religiosa. Saia da bolha, caso contrário a tua realidade será opaca, não consegue distinguir as coisas.

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                            • K

                              Karpeno

                              ± 2 dias

                              E o auxílio à empresa que já tava mal devido à crise??? Vamos quebrar

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