TSE cria comissão para fiscalizar urnas eletrônicas; PF e Exército vão participar

• 0

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, anunciou a criação da Comissão de Transparência das Eleições, composta por especialistas em tecnologia, órgãos de fiscalização e representantes de entidades civis, que poderão acompanhar procedimentos de preparação das urnas eletrônicas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9), logo após o pronunciamento em que Barroso rebateu as recentes críticas do presidente Jair Bolsonaro à realização de eleições sem o voto impresso

"Aqui não se faz nada às escondidas, é tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira", afirmou o ministro, após informar que a comissão, formada por 12 pessoas, já poderá participar do início dos procedimentos, no próximo dia 4 de outubro, um ano antes das eleições. Nesse evento de instalação do grupo, estarão presentes também presidentes de partidos, que poderão acessar a sala-cofre do TSE e obter cópias do código-fonte das urnas eletrônicas.

A Comissão de Transparência das Eleições será formada pelos seguintes integrantes:

• Antonio Anastasia, senador e representante do Congresso Nacional;
• Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
• Heber Garcia Portella, general do Exército e comandante de Defesa Cibernética das Forças Armadas;
• Luciana Diniz Nepomuceno, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Paulo César Herrmann Wanner, perito da área de informática da Polícia Federal;
• Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, do Ministério Público;
• André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
• Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP);
• Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
• Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-Rio de Janeiro;
• Ana Claudia Santano, coordenadora geral da Transparência Eleitoral Brasil; e
• Fernanda Campagnucci, Diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.

A portaria que criou a comissão diz que ela poderá examinar o plano de ação do TSE para dar mais transparência às eleições, opinar sobre seu conteúdo e recomendar ações adicionais. Também poderá acompanhar o desenvolvimento do sistema de votação e seus mecanismo de auditoria, ainda com a possibilidade de sugerir melhorias. Nenhum dos integrantes será pago para realizar o trabalho, mas terão despesas com deslocamento custeadas pelo tribunal.

Na mesma portaria, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, instituiu outro órgão, chamado de Observatório da Transparência das Eleições (OTE), formado por organizações que atuam nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política. Essa entidades também irão colaborar com a comissão. Ainda não foram anunciados os nomes das organizações e das pessoas que formarão esse observatório.

Por que Barroso criou no TSE os grupos de transparência nas eleições

A criação desses grupos externos foi idealizada por Barroso no início do ano, quando recomeçou na Câmara a mobilização em favor do voto impresso. Seria uma das formas de o TSE aumentar a confiança no sistema eletrônico.

A proposta do voto impresso, que acabou rejeitada pelos deputados, previa, por outro lado, a formação de uma comissão com representantes escolhidos pelo próprio Congresso – que, em tese, seria mais independente – para fiscalizar a preparação das urnas eletrônicas pelo TSE. O objetivo é que ela fosse formada por especialistas e técnicos que criticam o atual sistema de votação e que apontam falhas de segurança já detectadas nos testes que o próprio tribunal promove.