General do Exército, Eduardo Pazuello estava como interino na pasta da Saúde há mais de três meses.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello| Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (17), em audiência pública do Senado, que o governo federal não está sendo “atropelado” no processo de vacinação contra a Covid-19. Mas que, ao contrário, está na vanguarda. Aos senadores, Pazuello disse que o Brasil terá até 93,4 milhões de doses nos primeiros três meses de 2021. E que a vacinação pode começar na segunda quinzena de janeiro.

Como cada pessoa precisa de duas doses para ser imunizado, aplicadas num intervalo de três a quatro semanas entre elas, isso significa que seria possível vacinar até 46,7 milhões de brasileiros entre janeiro e março. Os números e prazos são diferentes dos apresentados na quarta, durante o lançamento do plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

Segundo Pazzuello, o Brasil terá 24,7 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus já em janeiro. Citou, ainda, que a campanha de imunização pode começar entre 18 e 20 de janeiro, desde que os imunizantes tenham o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda que para o uso emergencial.

O ministro destacou que o país três tratativas ou contrato fechado com três grandes laboratórios para a aquisição de vacinas: a da AstraZeneca/Universidade de Oxford, produzida no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); a coronavac, uma parceria entre o Instituto Butantan e a chinesa Sinovac; e a da vacina americana da Pfizer.

Quantas doses serão aplicadas por mês e de quais vacinas

Pazuello detalhou apenas o número de vacinas que deve estar à disposição da população no primeiro trimestre de 2021.

Para janeiro, quando está previsto início da campanha de vacinação, haverá 500 mil doses da Pfizer, 9 milhões de doses do Butantan e 15,2 milhões da AstraZeneca. A soma disso representa os 24,7 milhões esperados para o mês. “Mas isso tudo dependendo do registro da Anvisa”, alertou.

Para fevereiro, são esperadas mais 500 mil vacinas da Pfizer e 15,2 milhões da AstraZeneca. A quantidade de doses da coronavac serão 22 milhões. Com isso, são esperadas 37,7 milhões de doses. Para março, Pazuello disse que haverá “outras 31 milhões de doses”, não dando mais detalhes.

Para os outros nove meses do ano, Pazuello destacou que a AstraZeneca vai produzir 20 milhões de doses por mês “já com a tecnologia nossa [da Fiocruz]”. Somente deste laboratório, o país contará com 100 milhões de doses no primeiro semestre. Em todo o ano, serão 220 milhões de doses só desse imunizante.

Já o Butantan, em seu primeiro lote, contribuirá com 46 milhões de doses da coronavac. A Pfizer oferecerá 2 milhões de doses no primeiro trimestre, mas o ministro não foi preciso sobre as doses oferecidas pelo laboratório americano a partir de abril.

Além dessas três vacinas, Pazuello citou a expectativa de que o Brasil adquira mais doses por meio da Covax Facility – o consórcio global de imunização contra a Covid-19 coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Temos 10 fabricantes no consórcio que, a partir do momento que o registro sair, nós podemos optar pela compra por uma delas. E vamos para 42 milhões de doses entregues [advindas da Covax Facility]”, destacou o ministro.

Pazuello critica exigências da Pfizer

Ao longo de sua fala, Pazuello explicou as dificuldades de fechar negócio com a Pfizer e por que o Brasil receberá apenas 500 mil doses do laboratório em janeiro e fevereiro, e 1 milhão em março.

O motivo, segundo ele, está nos pedidos de isenção de responsabilidade sobre eventuais efeitos colaterais da vacina. “Acompanhei a primeira reunião da Pfizer no nosso ministério. As colocações do CEO da empresa foram, realmente, muito duras. [Ele pediu] isenção completa de qualquer responsabilidade de efeitos colaterais da empresa; 100% de isenção”, disse.

De acordo com Pazuello, isso significa que nenhuma autoridade brasileira poderá vir a responsabilizar a Pfizer se qualquer pessoa venha a passar mal por causa da vacina. disse Pazuello. “Se assinarmos o contrato dessa forma, a responsabilidade não será da Pfizer. Os senhores sabiam disso? Acho que não”, disse o ministro.

Além disso, o laboratório também exige que não seja julgado nas cortes brasileiras. “Ela não aceita ser julgada nos nossos tribunais. Temos que assinar a cláusula que só será julgada nos tribunais internacionais, não no Brasil”, informou Pazuello.

Apesar de todas as exigências, Pazuello deixou claro que o Brasil cogita, sim, assinar o contrato para a compra dos imunizantes da Pfizer. Disse que há cerca de um mês o Ministério da Saúde e a empresa acertaram a aquisição das 2 milhões de doses, apesar de reconhecer ser muito pouco para um país com 210 milhões de habitantes.

Ele ressaltou, porém, que as exigências da Pfizer travaram o acordo pela compra de mais doses. “Isso foi a proposta inicial, é exatamente desta forma [compra de 500 mil doses em janeiro e em fevereiro, e 1 milhão em março]. A segunda proposta só mudou a caixa de isopor. Ela quer as mesmas cláusulas de isenção de responsabilidade no julgamento internacional. E, pasmem, estamos pensando em aceitar”, disse Pazuello.

Ministro diz que é preciso ter cautela com vacina russa

Sobre a vacina russa, a Sputnik V, o ministro da Saúde disse que o representante do imunizante no Brasil o informou que a empresa “está enviando” à Anvisa a solicitação para iniciar a fase 3 de testes no Brasil – a última etapa, que assegura a eficácia da vacina.

O motivo de o governo não comprar doses da vacina se deve a isso. “Quando falamos de Rússia, temos que compreender que a federação russa está vacinando [sua população] sem a fase 3. [A Rússia] decidiu vacinar apenas com a fase 1 e 2. É uma decisão de governo ou de Estado, naquele caso. Nós não tomamos essa decisão aqui no Brasil”, disse Pazuello.

Somente depois que a Sputnik V tiver sua fase 3 concluída, a empresa poderá solicitar o registro para uso emergencial. Mas Pazuello deixou claro que isso não é uma etapa rápida. “Senhores, uma fase 3 acelerada não [dura] menos de 90 dias. E aí, quando concluir a fase 3, vai submeter à Anvisa para registro. Essas realidades precisam ser compreendidas por todos nós.”

Grupos prioritários serão vacinados antes

Desde o lançamento do plano nacional de imunização, o governo também iniciou a discussão interna sobre a ordem de vacinação. Pazuello deixou claro que todos os brasileiros terão direito à vacina, mas reconheceu que grupos prioritários serão imunizados primeiro. A exemplo de pessoas com deficiência. “Os deficientes estão priorizados e receberão a vacina nessa lógica de prioridades. Eles estão inseridos e, considerando os números que vão entrando de vacinas recebidas, vai ampliando o tamanho da prioridade. Essa é a lógica”, disse.

A confirmação de que pessoas com deficiência terão atendimento prioritário foi em atendimento a uma pergunta da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). “Os cuidadores também [serão priorizados]. Está na primeira fase de trabalhadores de saúde”, explicou. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, reforçou que estarão na primeira fase os trabalhadores que atuam na área da saúde, como médicos e enfermeiros.

“Se encontram entre os grupos mais expostos pelo vírus, mas não deixaremos de lado a situação epidemiológica da Covid-19, onde a gente avalia os grupos que possuem maior risco de agravamento e óbito”, destacou Medeiros. Ou seja, estarão contemplados na primeira fase pessoas do chamado grupos de risco do coronavírus. Aí, incluem-se pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pessoas com idade acima de 60 anos, gestantes e crianças menores de cinco anos.

Anvisa diz que não recebeu pedidos de registro de vacina

Se o Brasil ainda não tem uma vacina, o problema não é do governo. É o que pelo menos afirmou a diretora da Segunda Diretoria da Anvisa, Alessandra Bastos Soares. “Por que o Brasil ainda não tem nenhuma vacina aqui? Porque, lamentavelmente, nenhuma empresa ainda se dispôs a vir pleiteá-la na nossa agência”, disse. Para que o Brasil tenha uma vacina e um registro de imunizante, a autarquia precisa ser provocada por um laboratório, ressaltou a representante.

“Para que isso aconteça, precisamos ser incitados, ser provocados pelas empresas, e o que a gente deseja é que todas elas consigam tocar para frente esse processo. Eu vim do setor produtivo e sei que não é fácil, não é fácil, porque dentro das empresas também há pessoas que, também, estão sendo atingidas por essa lástima que é esse vírus”, lamentou Alessandra.

A diretora da Anvisa deixou claro, ainda, que tem todo o interesse em ver vacinas sendo aprovadas pela Anvisa, ainda que em caráter emergencial. “Claro que me interesso, sou farmacêutica, quero que as vacinas cheguem, então, fico muito orgulhosa da nossa equipe, pois conseguimos, de forma muito criativa e dinâmica, reorganizar esta Casa, os processos, para que nos dispusermos ferramentas para que pudéssemos discutir o melhor fluxo, melhor tempo, para que a gente tenha a análise adequada, apropriada, de forma responsável, coerente, e realizar o que? A melhor entrega”, destacou.

Pazuello diz que não é contra uso emergencial de vacinas

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deixou claro não ser contrário ao uso emergencial de vacinas. Mas deixou claro que sua aprovação precisa ser aprovada pela Anvisa. "A nossa grande defesa, como brasileiros, é a nossa agência reguladora, a Anvisa. Na hora que a Anvisa testar a eficácia e a segurança e registrar, nós, brasileiros, nos sentiremos seguros", afirmou.

Comprar, distribuir e aplicar vacinas sem testes de qualidade seria, no entendimento de Pazuello, expor a população a riscos nunca antes feitos. "Na hora que nós aplicarmos vacinas, comprarmos vacinas e distribuirmos vacinas, sem a garantia da segurança e eficácia, vamos estar expondo nossa população de forma como nunca fizemos até hoje. Precisamos ter essa consciência", alertou.

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