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Coronavírus

Da obrigação à proibição da vacina compulsória: o que o Congresso pode fazer

  • 29/10/2020 11:56
Vacina contra Covid-19
Vacina contra a Covid-19 é tema de vários projetos de lei no Congresso| Foto: Bigstock

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na terça-feira (27) que espera do Congresso e do governo federal um "caminho" que solucione o debate sobre a obrigatoriedade ou não da vacina contra a Covid-19. Segundo ele, se Executivo e Legislativo não chegarem a um consenso, o Poder Judiciário poderá tomar a frente do processo – o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem em sua pauta diferentes ações sobre vacinas que podem ser julgadas nas próximas semanas. Mas o que o Congresso pode fazer nesse assunto?

Nos últimos dias, deputados e senadores de diferentes partidos apresentaram projetos de lei e outras iniciativas relacionadas à vacinação contra o coronavírus.

Parte das propostas discute a obrigatoriedade da imunização – para determinar a imposição da vacina ou para dizer que o poder público não pode forçar os cidadãos a se imunizarem. Há também iniciativas para garantir financiamento público para a distribuição da vacina. Outras proposições buscam a convocação de autoridades do governo de Jair Bolsonaro para a prestação de esclarecimentos sobre a política federal de vacinação.

A discussão sobre a vacina contra o coronavírus ganhou força após o presidente Jair Bolsonaro determinar a suspensão do protocolo de intenção de compra, pelo Ministério da Saúde, de 46 milhões de doses da vacina coronavac, que no Brasil vai ser produzida por meio de uma parceria do laboratório chinês Sinovac com o Instituto Butantan, vinculado ao governo estadual de São Paulo.

A divulgação da negociação contrariou o presidente Jair Bolsonaro e motivou uma troca pública de farpas entre ele e o governador paulista, João Doria (PSDB). Além da "vacina chinesa", Bolsonaro e Doria também brigaram por causa da obrigatoriedade da vacina. O presidente é contra. O tucano disse ser a favor da imunização compulsória (e depois voltou atrás).

Oposição quer priorizar vacina, governistas contestam obrigatoriedade

A discussão sobre a vacina contra o coronavírus motivou a criação de proposições de parlamentares de partidos distintos como PSL, PSDB, PT, PSB, PDT e outros.

Mas, em relação à obrigatoriedade da imunização, os senadores e deputados estão divididos em apenas dois grandes grupos. Um é o formado pelos parlamentares que apoiam o governo de Jair Bolsonaro e que são contrários à imposição da vacina. O outro é o dos congressistas que querem a imunização compulsória ou, no mínimo, a distribuição ampla da vacina. E aí estão principalmente os integrantes da oposição de esquerda ao governo.

Propostas contra a obrigatoriedade foram apresentadas pelos deputados governistas Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-SP). O projeto dos deputados paulistas determina que passaria a ser crime um agente público "obrigar alguém a se submeter, com risco de vida, a tratamento médico, vacinação, ou a intervenção cirúrgica".

Já a iniciativa de Bia Kicis tem como foco específico as vacinas contra o coronavírus. Segundo ela, o processo habitual para a consolidação de uma vacina leva dez anos, e isso indicaria a falta de segurança na adoção das imunizações criadas recentemente para o combate à Covid-19.

Do outro lado, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), é autora de um projeto que determina a obrigação da vacinação contra o coronavírus. A iniciativa inclui a vacina, assim que aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Plano Nacional de Imunizações (PNI), que é controlado pelo Ministério da Saúde e regula o calendário nacional do setor. A proposta é assinada também pelo líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR).

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) é autor de outro projeto de teor semelhante. A proposta de Frota não determina a obrigação da vacina, mas estabelece que uma pessoa que não se vacinou por opção e tenha contraído a doença não possa ter seu tratamento custeado por recursos públicos.

Também membro da oposição ao governo Bolsonaro, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) é autor de um projeto que determina o envio de recursos federais para estados e municípios comprarem doses de vacinas a serem distribuídas pelas redes locais de saúde. O texto condiciona que os imunizantes devem ser aprovados pela Anvisa.

Proposições dos deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) e Wolney Queiroz (PDT-PE) foram apresentadas ainda antes da controvérsia recente e abordam não a coronavac, mas sim mecanismos para que o governo assegure a vacinação ao maior número possível de pessoas e que priorize as camadas mais fragilizadas da população.

Pedidos de esclarecimentos e ação nos tribunais

Congressistas também apresentaram requisições para que o governo federal esclareça algumas de suas políticas para a vacinação contra o coronavírus.

Senadores de PT e do Pros acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que a corte determine que o governo se baseie em critérios "técnicos" e não "ideológicos" na hora de decidir sobre as vacinas.

Outros membros do PT, os senadores Paulo Rocha (PA) e Humberto Costa (PE) assinaram um pedido de convocação ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele fale ao Congresso sobre a negociação para a compra da coronavac. Na Câmara, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) também pediu a convocação de Pazuello.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu que o STF determine que o Ministério da Saúde explique seus critérios para a compra de vacinas. E a líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), anunciou que o partido entrou com uma ação o STF sob a alegação de que Bolsonaro descumpre direitos fundamentais ao desautorizar Pazuello no processo da compra da coronavac.

Parlamentares também se manifestaram em crítica sobre a necessidade de se discutir a obrigatoriedade de vacinação no momento atual, em que ainda não se sabe a eficácia das vacinas contra a covid-19. A contestação foi levantada por deputados que integram a comissão externa da Câmara que discute o combate à doença, como Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Luiz Antônio Teixeira Junior (PP-RJ).

Mas o que verdadeiramente cabe ao Congresso?

Se a discussão sobre a obrigação das vacinas pode parar no STF e a aplicação da imunização fica a cargo do Poder Executivo, qual a real competência que o Congresso Nacional tem em relação ao assunto?

Para o professor de Direito Felipe Fonte, o Congresso "tem a prerrogativa de, ele próprio, interpretar a Constituição" e, por isso, tem como produzir normas para balizar políticas públicas sobre o assunto. Mas ele afirma que o tema da obrigatoriedade da vacinação é "pouco singelo", por colocar em choque dois valores importantes: a saúde coletiva e a liberdade individual.

Fonte ressalta, entretanto, que a vacinação compulsória é citada na Lei 13.979, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Bolsonaro em fevereiro para estabelecer uma estratégia nacional de enfrentamento do coronavírus. A norma diz que a "determinação de realização compulsória" de "vacinação e outras medidas profiláticas" poderá ser adotada pelas autoridades brasileiras no caso de "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional".

O professor, que também é procurador do estado do Rio de Janeiro, ressalta que esse trecho da Lei 13.979, que trata da vacina obrigatória, poderia ser revogado por meio de outra lei igualmente aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República.

O também professor de Direito Irapuã Santana aponta que uma eventual barreira à lei poderia ser colocada pelo STF, se a Corte entender que a norma é inconstitucional. Para isso, ele diz que o Supremo precisa ser provocado por alguma parte que veja uma possibilidade de inconstitucionalidade no texto.

Santana acrescenta também que a análise pelo Judiciário das normas produzidas pelo Congresso não seguiria um rumo diferente se o objetivo do texto fosse o de determinar a obrigatoriedade ou de proibir qualquer tipo de dever de vacinação.

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Comentários [ 36 ]

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  • M

    Marcelo

    ± 23 horas

    Frota é o mais safado de todos: se a pessoa tem medo de vacinar e pegar e ficar grave o SUS não poderá atendê-la? Que covardia!

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  • E

    Eduardo Ghosn

    ± 1 dias

    Na minha humilde opinião não importa de que país venha a vacina, a realidade é que precisamos dela para que a vida volte ao normal, para isso é necessário uma vacina eficiente que de fato nos previna da doença e acima de tudo aprovada pela ANVISA. Por outro lado, aqueles que não se sentirem confortáveis, não tomam e pronto, nada deve ser obrigado. Se estiver dentro dos padrões, eu vou tomar.

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  • A

    Arys

    ± 1 dias

    Quanta hipocrisia! Assim que sair a vacina chinesa, coloquem numa fila ditadória, a amante, todo o "cadastro" da Odebrecht, os ministros do STF, etc, e apliquem em TODOS eles, de forma compulsória, como querem fazer com a gente!

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    • J

      Jared280

      ± 1 dias

      Querido, se for decidido que é compulsório, você irá tomar, nem que seja com um policial militar ao seu lado. Fim de papo: o interesse individual SUCUMBE perante o coletivo.

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  • J

    Jared280

    ± 1 dias

    Eu acho, mesmo, que bozonarista não deve se obrigado a tomar vacina alguma. Quantos mais lixos humanos como estes morrerem, junto com católicos conservadores, melhor para nossa sociedade.

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    • I

      IvoHM

      ± 1 dias

      Jared280: Por favor defina "discurso de ódio". Obrigado.

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      Jared280

      ± 1 dias

      RPM: Já contraí Covid-19, tive sintomas de simples resfriado, e estou aqui. Para seu desespero e de muitos outros reacionários daqui.

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      RPM

      ± 1 dias

      Seus desejos podem virar-se contra vc. Portanto tome cuidado no que vc deseja.

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    Rubens Farias

    ± 2 dias

    Sem polêmica, existem 65 milhões de auto considerados evangélicos no Brasil, façam o seguinte: NÃO SE VACINEM. Vai sobrar vacina para os ateus.

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  • M

    Mário Kume

    ± 2 dias

    Não existe absolutamente nada que algum governante possa fazer para a obrigatoriedade da vacina desta famosa Covid-19. São fatos sabidos de que vacina decente ainda demora muito e enquanto isso o correto é se proteger tomando as medicações preventivas como a Hidroxicloroquina ou Ivermectina e a vida segue...

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      Rubens Farias

      ± 2 dias

      Eta idade das trevas, não quer queimar na figueira quem for de uma religião diferente da tua. Quem que determina que vacina é decente? O Bolsonaro? Ou você? Analfabeto fanático deveria ficar calado só dizendo amém pros "pastores " .

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    Lore C . Valent

    ± 2 dias

    Um país com um legislativo carcomido como esse, jamais dará certo.

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    Freitas

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    • A

      Armando

      ± 2 dias

      Vírus da dengue no parana.,,,está em alta.

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      Armando

      ± 2 dias

      Nova variante do coronavírus se espalha pela Europa, alertam cientistas De acordo com o jornal britânico Financial Times, nova cepa surgiu na Espanha e é responsável pela maioria dos novos casos de Covid-19 no continente

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  • Z

    Zyss

    ± 2 dias

    Pandemia que matou menos do que 0,3% da população. Matou menos que muitas doenças. Só gente estúpida que cai nessa conversa fiada de fake pandemia. Lembrando que esses números estão inflacionados, sendo que não se pode fazer uma autópsia depois que o médico coloca covid no formulário.

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      Jared280

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    • F

      Freitas

      ± 2 dias

      Lore C . Valent: Apresente-me os tais decretos QUE FAÇO QUESTÃO DE ENCAMINHAR PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Agora, se você ouviu falar em algum whats, blog ou coisa que o valha, faça-me o favor... Daí, nem cabe mais discussão.

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    • F

      Freitas

      ± 2 dias

      Lore C . Valent: Você leu o que escrevi? LÓGICO QUE NÃO LEU. Nos meses de junho, julho, agosto e setembro, tivemos uns 30% a mais de morte do que em 2019. Falei do que morreram? Não. Houve uma explosão de mortes e olha que, pela lógica, com poucas pessoas nas estradas, as mortes por acidente rodoviários caíram um monte. É mera coincidência esse número absurdo de mortes a mais em plena pandemia? Acho que agora você entendeu...

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      Lore C . Valent

      ± 2 dias

      Freitas: Vc não viu os decretos estaduais exigindo que pacientes do SUS seriam contabilizados como vítimas do vírus chinês, independentemente da real causa mortis? Não notou que, de repente, ninguém morre de outra coisa, só da peste chinesa? Há uma enorme diferença de morrer do vírus chinês ou com ele.

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    • F

      Freitas

      ± 2 dias

      30 mil mortes a mais em determinado mês significaram 30% (TRINTA POR CENTO) a mais de mortes em comparação com o mesmo mês do ano passado. Para você, não é nada? População equivalente à de uma cidade pequena que desapareceu.

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    • F

      Freitas

      ± 2 dias

      Você só pode ser um doente mental. Veja os registros oficiais de óbitos do Brasil neste ano e compare com os números do ano passado. Veja nos meses do auge da pandemia: tivemos mês com 30 mil mortes a mais. Para você não significa nada, débil mental.

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  • R

    Rosimeiri Ferreira Leonel

    ± 2 dias

    Nós tomamos a vacina H1N1 que também foi realizada a "toque de caixa" e não vi ou ouvi essa balbúrdia toda.

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    • C

      Carlos Roberto

      ± 2 dias

      Carlos Roberto: complementando, a vacina H1N1 não é obrigatória, portanto não é o assunto em discussão. Mas fique à vontade para tomar qualquer uma que lhe vier a cabeça.

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    • C

      Carlos Roberto

      ± 2 dias

      Concordo em parte Rosimeiri, mas lembra-se que gripe pode ser curada com o chá da vovó.......limão, alho e mel. Pode até não curar, mas não mata ou aleija. Fica o alerta.

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  • E

    Emerson

    ± 2 dias

    Não obriguem ninguém mas apenas deixem todos cientes e conscientes de que em caso de contágio as custas do tratamento fica por conta do "sabichão negacionista". Simples assim!!!

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    • O

      Oliveira

      ± 2 dias

      E quando não é? Vc tá pagando imposto por algum marmanjo aí?

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  • O

    Oliveira

    ± 2 dias

    Gostaria de saber se há algum outro país republicano-democratico q está discutindo a mesma coisa, ou se essa é mais uma jabuticaba.

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  • L

    LOURENÇO DE SOUZA

    ± 2 dias

    Já sei o final dessa história: o STF vai dizer que a vacina é obrigatória. Depois, porém, veremos que os governos não conseguirão vacinar mais que uns 10% da população. O assunto será esquecido, em meio a outros problemas.

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    • I

      IvoHM

      ± 1 dias

      Freitas: Conte pra nós a tua experiência!

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    • F

      Freitas

      ± 2 dias

      Obrigatória ou não, teremos FILAS MONSTRUOSAS, tão logo apareça a primeira vacina. Para voluntários participarem de testes, houve fila.

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  • E

    Eduardo Figueiredo Mercado

    ± 2 dias

    Não serei cobaia de político maluco eleitoreiro. A vacina de Oxford (a que mais me interessa) bastou 1 caso para paralisar e acender o sinal amarelo (alerta máximo). Um República ? Popular Chinesa num regime dos mais velados do mundo nunca houve casos semelhantes? Me poupe. Quero viver....

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  • C

    Carlos Roberto

    ± 2 dias

    Obrigar um cidadão a tomar uma vacina dita pronta em menos de um ano, pode ser o mesmo que condena-lo à morte. Lembrem-se do Talidomida? Um sedativo criado na Alemanha em 1954. Seu efeito maléfico apareceu 3 anos depois, em 1957. Gerou milhares de casos de Focomelia, que é uma síndrome caracterizada pela aproximação ou encurtamento dos membros junto ao tronco do feto - tornando-os semelhantes aos de uma foca. Pensem bem! por ódio ao Bozo os esquerdalhas vão fazer de tudo para que seja obrigatória.

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    3 Respostas
    • J

      Jared280

      ± 1 dias

      Esse é o nível de desonestidade intelectual do Bozonarismo. Comparar um agente imunizante, com substrato biológico, com uma alopatia 100% sintetizada (química). Desafio à lógica é pouco para se dizer, aqui.

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    • R

      Rubens Farias

      ± 2 dias

      Você quer comprar a ciência de 1954, a tecnologia de 1954 com o que existe hoje? A TV mal havia sido inventada, hoje em dia o homem já enviou naves espaciais para muito além do sistema solar só para citar uma coisa, isso há 40 anos.

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    • C

      Carlos Roberto

      ± 2 dias

      complementando........não que o Talidomida fosse um medicamento obrigatório...longe disso. Mas sim quanto ao tempo para aparecer os efeitos colaterais. Abram o olho!

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