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Covid-19

STF articula solução de meio-termo para julgamento sobre vacina obrigatória

  • Brasília
  • 27/10/2020 12:38
STF tende a adotar meio-termo no julgamento sobre a vacina obrigatória contra a Covid-19
Tendência no STF não é impor a vacinação obrigatória, mas estabelecer restrições a quem não se imunizar.| Foto: Bigstock

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm indicado nos bastidores que são favoráveis à vacinação obrigatória contra a Covid-19. Mas a tendência é que, nos julgamentos sobre o assunto, seja estabelecida uma solução de meio-termo: a fixação de restrições civis para pessoas que se neguem a se imunizar contra o coronavírus.

A possibilidade de uma solução intermediária está sendo cogitada porque alguns ministros manifestam preocupação em estabelecer a imunização compulsória para a população diante do fato de que a vacina, seja ela qual for, ainda estará na fase de testes. A liberação dos imunizantes para uso massivo na população, ao menos no início, será em caráter emergencial. Os estudos definitivos (e consequentemente a autorização definitiva) podem levar anos.

A vacina obrigatória é alvo de dois julgamentos no STF. Um deles vai abranger três ações impetradas, respectivamente, por PDT, Rede Sustentabilidade e PTB, cuja relatoria está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. Os partidos querem saber se o governo federal pode ou não estabelecer a vacinação compulsória contra a Covid-19. O outro julgamento trata de pais que, por convicção pessoal, deixaram de cumprir o calendário nacional de vacinação.

Vacina obrigatória: tendência é que julgamento ocorra nas próximas semanas

Poucos ministros do STF falam abertamente sobre o julgamento da vacina obrigatória. O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, é um deles. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele classificou a discussão do assunto como “prematura”. Mas a tendência é que o Supremo julgue a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no plenário da Corte nas próximas semanas.

Há nos bastidores do Supremo duas correntes distintas. Uma mais restritiva, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que entender ser dever do Estado obrigar o cidadão a ser vacinar diante de casos como uma pandemia.

Já do outro lado, o ministro Ricardo Lewandowski tem dito a auxiliares que “um oficial de Justiça não pode simplesmente bater à porta do cidadão com um agente de saúde de lado”. E, dessa forma, seria mais eficaz se instituir restrições civis a se impor a vacinação compulsória.

A restrição civil tem sido bem vista por boa parte dos ministros. A ideia que começa a ser defendida nos bastidores é a institucionalização de algo que já ocorre em clubes, por exemplo. Quando um cidadão está com ferimentos ou alguma doença de pele, automaticamente os clubes proíbem o usuário de utilizar a piscina para preservar a saúde dos demais.

O receio dos ministros é que a imposição de uma vacina obrigatória, ainda mais de um imunizante que está em fase de testes, possa gerar efeitos negativos para a população. “O que está em discussão é a liberdade individual versus o direito coletivo à saúde. É um tema delicado”, admitiu um ministro em caráter reservado à Gazeta do Povo.

O que seriam as restrições civis para quem não se vacinar

Dentro das restrições civis cogitadas pelos ministros do STF está, por exemplo, a imposição por estados e municípios da obrigatoriedade de apresentação de uma carteira nacional de vacinação para deslocamentos interestaduais ou intermunicipais ou mesmo para acesso a locais públicos. Isso já ocorre com as máscaras contra o coronavírus: prefeituras e governos estaduais tiveram liberdade para determinar a obrigatoriedade, ou não, do acessório.

Desde sexta-feira passada (23), o ministro Ricardo Lewandowski tem se debruçado sobre esse tema e buscado uma solução consensual. Como integrante do grupo de risco, ele manifestou preocupação pela forma precoce com que essa temática foi levada ao Supremo. A auxiliares, manifestou desconforto em decidir sobre uma vacina que não tem eficácia totalmente comprovada. Por essa razão, ele tem sinalizado que a restrição civil seria a melhor solução neste momento.

Na semana passada, Lewandowski pediu informações à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema. A expectativa é que os órgãos se pronunciem nos próximos dias. Dessa forma, as ações teriam condições de ir a plenário até o final de novembro.

Já o ministro Luís Roberto Barroso tem uma visão mais incisiva. Tido como defensor da vacinação obrigatória, desde que o método seja comprovado cientificamente, Barroso vem buscando uma solução definitiva para esse problema. “A minha visão de mundo é uma visão de valorização da ciência e do conhecimento técnico”, disse Barroso à CNN Brasil na segunda-feira (27).

Marco Aurélio: "o que mais precisamos é cautela"

Nos bastidores, porém, integrantes do STF classificaram como açodada a tentativa de Barroso de incluir o tema vacinação obrigatória por questões pessoais durante a pandemia do coronavírus.

O decano do Supremo Marco Aurélio Mello é uma exceção e não trata do assunto apenas nos bastidores. Ele disse à Gazeta do Povo que a discussão sobre a obrigatoriedade ou não de uma vacina é prematura. “É tudo muito precoce. Não temos uma vacina adequada. Não estamos vivendo 1904 [ano da revolta da vacina]”, disse o ministro.

Para ele, o Supremo deveria esperar ao menos um processo de conciliação entre estados e municípios antes de se debruçar sobre o tema ou mesmo a possibilidade de uma campanha de conscientização do Ministério da Saúde.

“Agora, o que mais precisamos é cautela e esperar que a matéria fique madura”, disse o ministro. “Tudo que é empurrado goela abaixo é muito ruim. Vamos primeiramente confiar na sabedoria popular”, defendeu Mello sobre a disponibilidade ou não da população em tomar um imunizante.

O que dizem as ações que tratam da vacina obrigatória

O PDT quer que o Supremo garanta a competência de estados e municípios para impor vacinação obrigatória contra a Covid-19.

Já a Rede Sustentabilidade pretende obrigar o governo federal a assinar um protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina chinesa Sinovac, que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo – além de incluir o imunizante no Programa Nacional de Imunização (PNI).

Por sua vez, o PTB quer limitar a abrangência da Lei 13.979/20, que instituiu “as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

A partir de uma interpretação dessa lei federal, o STF permitiu que estados e municípios poderiam estabelecer medidas restritivas para conter a pandemia do coronavírus, como a implementação de lockdowns. Os estados entendem que, a partir dessa decisão, também teriam direito a impor vacinação obrigatória.

Já a outra ação, relatada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, vai discutir saber se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais.

O julgamento tem como origem um recurso extraordinário impetrado por dois pais paulistanos que questionam ação impetrada pelo Ministério Público de São Paulo. O MP tenta na Justiça obrigá-los a seguir o calendário nacional de vacinação, alegando que os pais infringiram o artigo 249, do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda”. Para o MP, o bem-estar da criança está acima das convicções pessoais dos pais.

Os pais, do outro lado, alegam que seu filho está saudável e acompanhado por médicos e, por isso, não poderiam ser acusados de serem negligentes com a criança.

Em primeira instância, houve o reconhecimento de que os pais têm autonomia para vacinar ou não a criança. Em segunda instância, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu justamente o contrário. “A tutela da saúde da criança tem prioridade absoluta no que diz respeito à proteção dos interesses do menor, prevalecendo sobre interesses particulares ou decorrentes de posições ideológicas próprias dos genitores", disse o relator da matéria, o desembargador Fernando Torres Garcia. “O texto constitucional garante a prioridade absoluta da criança, devendo a sociedade, a família e o Estado garantirem, entre outros direitos, a saúde dos menores”, disse Barroso no pedido de repercussão geral desse processo.

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Comentários [ 40 ]

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    Luiz Fernando Fortes de Camargo

    ± 0 minutos

    Ok, primeiro os Ministros do STF e políticos tomam a vacina e observa-se por 30 dias. Depois tomam uma decisão. Simples.

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    Marcelo

    ± 1 dias

    Não vão decidir com base na ciência. Bando de ideólogos! A ciência já diz que tem risco e os próprios laboratórios já afirmam que pode ter problemas.

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    Vera Barleze da Costa

    ± 1 dias

    Estes ministros do STF estão LOUCOS, principalmente o Barroso. Ninguém pode ser obrigado a tomar nada sem consentimento, ou ser impedido de ir e vir por isso. Levar para a Justiça uma decisão de cunho Médico sem comprovação. Meu Deus ??? Onde este país vai parar...E quem já teve o Covid, e de quem será a responsabilidade dos maus resultados; será dos políticos burros e procurando sapo em ovo.

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    Rita Lyra

    ± 1 dias

    Perda de tempo discutir sobre algo que ainda não existe.

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    Paulo Eduardo Coelho

    ± 1 dias

    Se a vacina é tão eficaz, porque se preocupar com os que não querem tomar ?? Os que tomarem estarão imunizados e os que não quiserem tomar, o farão por sua conta e risco. Simples assim, o resto é politicagem e ignorância.

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    Taiguara

    ± 1 dias

    Impressionante como simplesmente inexiste vozes que defendam a liberdade no legislativo e no judiciário. Tudo que defendem é para restrição de liberdades sem encontrarem nenhum resistência.

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    Paulo Andrade

    ± 2 dias

    Se estes ministros ******* tapados forem inteligentes, não decidirão nada. E é o certo. Pois além de discussão prematura, nem todos vão precisar tomar.

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    antonio augusto

    ± 2 dias

    a solução é simples... vacinação escalonada. Primeiro vacina-se todos os políticos, incluso 5tf e jornalistas que são a favor da obrigatoriedade. após 180 dias passam por exames de dna/rna, já que todas essas vacinas estão utilizando essa doutrina, que é inovadora e nunca usada. se todos estiverem 100% bem, sem NENHUM efeito colateral, cria-se a lei onde cada um decide se quer ser vacinado. tão simples que dói.

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    Rodrigo Gomes

    ± 2 dias

    O simples fato existir essa discussão já é absurdo por si só.

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    Cristiano Quaresma da Silva

    ± 2 dias

    Espero que ocorra uma nova “Revolta da Vacina” e de preferência, que joguem logo esses ministros na Lata de Lixo que é o lugar deles

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    Austríaco-PR

    ± 2 dias

    Assustadora a necessidade de "impinchar o barro". O sujeito adoraria estar comandando o PCCh ou a venezuela, Não permitir que cada individuo utilize de sua capacidade de discernimento para definir entre o risco de vacinar ou não, me deixa muito preocupado. O racional não faz sentido, pois quem se vacinou, está imune, quem optou por não se vacinar não irá prejudicar o vacinado. Talvez, quem não vacinou, se ficar doente, deveria pagar tratamento do bolso? Acho que sim, apenas entendo que esse racional deverá ser utilizado para quem fuma, bebe ou usa drogas. Quem quer arriscar com a saúde, que pague a conta do médico.

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  • F

    Freitas

    ± 2 dias

    Voto é obrigatório? Usar o cinto de segurança é obrigatório? Se convocado, ser mesário em eleição é obrigatório? Convocado, jurado é obrigatório? E, se você descumprir essas obrigações, o que acontece? Quase nada. O mesmo deve acontecer em relação à vacina. Talvez (quase certeza) quem não tomar a vacina seja impedido de entrar em 99% dos países. Talvez nem as companhias aéreas aceitem...

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  • N

    Nm

    ± 2 dias

    concordo em tomar a vacina, depois que todos os ministro do STF, todos os governadores e prefeitos , todos os proponentes dessas ações tenham tomado, sem que haja qualquer reação ou consequencias e/ou efeitos colaterais.

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    Plinio Gustavo Prado Garcia

    ± 2 dias

    O ministro Barroso está no lugar errado. Isso porque não se pode fazer de legislador sendo ele um juiz do Supremo Tribunal Federal. Se quer impor medidas ainda não previstas em lei, que deixe o cargo de ministro e busque candidatar-se à Câmara Federal ou ao Senado da República.

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    Plinio Gustavo Prado Garcia

    ± 2 dias

    Ditadura é ditadura também quando o "Estado Democrático" desrespeita os direitos individuais para impor sua vontade sob pretextos que possam seus dirigentes considerar os melhores para todos. A liberdade de ter ou não ter seu corpo inoculado por uma vacina deve ser respeitada. Principalmente quando ainda não se saiba que perigos ela poderá gerar ao organismo do inoculado.

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  • E

    Eduardo Prestes

    ± 2 dias

    A esquerda não tem limites éticos pu morais, não tem qualquer pudor em empurrar goela abaixo dos outros as suas maluquices. Enfim, resta o confronto, não há outro modo de tratar com esquerdistas. Agora entendo bem o que aconteceu em 1964, não existe diálogo com esse tipo de gente... O desprezo da esquerda pela liberdade alheia e pelo contraditório é total.

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    Luiz Rocha

    ± 2 dias

    Ora, restrições civis e obrigatoriedade são a mesma coisa, não se trata de meio termo. O jornalista desta matéria perdeu o ponto. O que esses juízes querem é justamente isto, que o cidadão tenha que andar com uma carteirinha de autorização estatal para poder ir e vir aos lugares. Hoje o carimbo de autorização é ser cobaia de vacina, amanhã é outro carimbo qualquer.

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  • F

    Freitas

    ± 2 dias

    Só gente fina>>> https://www.oantagonista.com/brasil/apartamento-de-salles-sem-registro-triplicou-de-valor-em-dois-anos-diz-jornal/

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    João Martins Donizete

    ± 2 dias

    Esse Barroso adora mandar. Ora, a obrigatoriedade ou não se vier deve ser via legislativo, mas repito o falastrão gosta de um ativismo judicial. Depois obrigar algo que ainda está no terreno das conjecturas e o sujeito ainda se disse que é pela a ciência. Não obstante, não há consenso nem da doença, imagina querer obrigar o sujeito a tomar uma vacina "com liberação condicional". Esse STF acabará criando uma jabuticaba pior do que os políticos na sanha de obrigar ou não obrigar. Portanto, o melhor é deixar que cada um cuide de si nas suas crenças e etc.

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  • F

    FB

    ± 2 dias

    Uma jabuticaba está para nascer. Quer apostar quanto que algum sem noção ali irá pedir para andar com uma carteira de vacinação no bolso para poder entrar numa chocolateria ou loja de variedades? E ainda vai jogar a trolha para os coitados dos comerciais se ferrarem e verificarem tudo.

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  • M

    MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

    ± 2 dias

    Mais um exemplo do (des)governo do Legislativo. Quem faz , ou aprova leis , é o Congresso Nacional , mas como estão extremamente preocupados com seu próprio bem estar , empurram suas decisões para o Judiciário , que , desta vez , não tem culpa. No vazio da lei , por causa do Congresso , alguém deve decidir.

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  • A

    Adriano

    ± 2 dias

    E piada o Supremo decidir que a punição poderá ser restrição para viagens interestaduais ou intermunicipais ou se cada governador ou prefeito poderá inventar sua própria restrição. Em que lei está escrito isso. Vai virar bagunça uma coisa assim.

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  • F

    Felipe Scaramuzza

    ± 2 dias

    Imagine o quanto eles vão ganhar por fora...

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  • A

    Arys

    ± 2 dias

    Tanto a obrigatoriedade quanto restrições civis são medidas ditatoriais extremas. Restringir a movimentação em território nacional é inconstitucional. Inspiram-se na CHINA e na Rússia, que praticam isso. O país está se tornando uma ditadura, onde os tiranos locais fazem o que querem - com a benção de 11 *********

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  • E

    Eduardo Figueiredo Mercado

    ± 2 dias

    Para respirar ainda pode, ou precisa de liminar de supremo super?

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    Luiz Fernando Henriques

    ± 2 dias

    Está mais que claro que essa história absurda de obrigatoriedade é justificativa para passar o meio termo, algum tipo de restrição civil baseado no critério que um burocrata quiser. E tem os boi mansos com viseira de burro que ainda aplaudem.

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  • L

    Luiz Carlos

    ± 2 dias

    Se a vacina, que está em testes, não se sabe de seus efeitos à longo prazo será obrigatória, POR QUE OS VICIADOS DA CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO NÃO SÃO OBRIGADOS A SE MEDICAR? Centenas, senão milhares de viciados estão jogados à luz do dia e a lei não permite a obrigatoriedade em trata-los. Quem vai vir me pegar pelo braço aqui em casa? A polícia? Deveria ser obrigatório não roubar e não deixar roubar #STF!

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  • M

    Miguel Bersano

    ± 2 dias

    Surreal, deprimente toda esta discussão. Mas o que não podemos esquecer é quem criou tudo isto. Tudo corria normalmente, as duas vacinas, Oxford e chinesa em testes, a comunidade espperando. Aí o governador Dória, para aparecer, comop sempre, criou o factóide da vacinação obrigatória. E deu em tudo isto! Mais um desserviço ao Brasil deste senhor, que desde que entrou na política só faz marketing para ver se chega a Presidente. Na prefeitura de SP, nada fez. No governo de SP, muito pouco. Nos meus 71 anos de vida, o político que mais me decepcionou. Nunca votei em branco, mas meu voto ele não terá nunca mais, voto em branco mas não voto nele!

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  • A

    Alberto Dias Figueirêdo Filho

    ± 2 dias

    O debate é surreal: querem impor obrigatoriedade de uma vacina cuja eficácia ainda não foi comprovada. É mole? Seremos cobaias a mando de 11 ministros desconectados do povo? É isso mesmo? Quem se responsabilizará pelos efeitos colaterais e sequelas que certamente ocorrerão por conta da vacina? EU NÃO QUERO TOMAR!

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  • H

    Hélio

    ± 2 dias

    Faço uma pergunta : Há na legislação, no direito, na justiça ou seja lá onde for, alguma coisa, algum remédio, cirurgia ou o procedimento relacionado com a saúde das pessoas, que alguém seja obrigado a seguir ou cumprir ? Então que conversa é essa ? Obrigado é pau de arrasto cara-pálida !

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  • A

    Aurelio de Oliveira Freitas

    ± 2 dias

    Esse pessoal do STF são todos comunistas corruptos,em uma democracia não existe imposição,só faltava agora inventarem passes para sair da cidade ,covardes vão para a China se querem este regime ué

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  • E

    Emerson

    ± 2 dias

    Não precisa obrigar nenhuma emburrecida alma a tomar a dita vacina da discórdia. Só deixar bem claro que em caso de contaminação aos negacionistas que os custos sejam custeados pelos cidadãos não vacinados. Só isso!!!

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    6 Respostas
    • E

      Emerson

      ± 2 dias

      Paulo Ricardo Costa Pinto: Não estou vendo nenhum lover por aqui. Estou vendo famílias destruídas pelo luto e saudade de quem amavam. Quando o problema bater em nossa própria porta, aí então o "coronalover" surgirá.

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    • E

      Emerson

      ± 2 dias

      Zyss: Em mim ninguém deu surra alguma. Quem está incomodado que se mude caríssimo. Sou livre para opinar doa a quem doer.

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    • P

      Paulo Ricardo Costa Pinto

      ± 2 dias

      Discutir com coronalover é querer ensinar física quântica a um babuíno.

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    • Z

      Zyss

      ± 2 dias

      Josmar José dos Santos Júnior: deu uma, surra de pall mole nesse sujeito... Kkkkk muito bem

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    • E

      Emerson

      ± 2 dias

      Josmar José dos Santos Júnior: melhor entulhar os negacionistas de plantão mesmo. Assim refletem as burradas cometidas.

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    • J

      Josmar José dos Santos Júnior

      ± 2 dias

      Estupidez sem limites. Rateie o custo da aquisição da xinglingvac entre os que querem tomar, então. Também rateie os custos de tratamento médico entre os que não pararam de trabalhar e arrecadar impostos da galera do fica em casa que não movimentou a economia...

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  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 2 dias

    Ninguém deve ser obrigado a vacinar . Obrigar a vacinar é um regime comunista...O cidadão tem que ter o livre arbitrio . Vai ser obrigado a fazer a vacina da China ? Tenha paciência ! O stf minúsculo , corrupto e vendedor de sentenças agora vai dizer se eu tenho que vacinar... Brasil : desordem e desprogresso.

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  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 2 dias

    Ninguém deve ser obrigado a vacinar . Obrigar a vacinar é um regime comunista...O cidadão tem que ter o livre aí ser obrigado a fazer a vacina da China . Tenha paciência . O stf minúsculo , corrupto e vendedor de sentenças agora vai dizer se eu tenho que vacinar... Brasil : desordem e desprogresso.

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