Por Carlos Junior, publicado pelo Instituto Liberal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticou o uso do fundo eleitoral no combate ao coronavírus. O valor do referido fundo gira em torno de R$ 2 bilhões – quase chegou nos R$ 3,7 bilhões, não fosse a pressão do governo Bolsonaro e sua base de apoio. Para Alcolumbre, destinar o dinheiro do povo a uma pandemia que atinge o próprio povo é demagogia e utilizá-lo junto com políticos carreiristas dos demais partidos é defender a democracia.
Não sei qual a formação política ou ideológica do sr. Alcolumbre, mas vejo em suas declarações sobre o fundo eleitoral um exemplo típico da mentalidade revolucionária, que tudo vê ao contrário do que realmente é. Privar a população de usufruir o seu dinheiro como bem entender – no caso de uma pandemia nem é usufruir – é uma ameaça à democracia, um ataque ao parlamento, em suma, uma demagogia. É não ter senso da realidade, muito menos do ridículo.
Alguém deveria lembrar ao sr. Alcolumbre como as coisas deveriam funcionar em uma democracia liberal. Aliás, as próprias definições de democracia e liberalismo servem muito bem para lançar luz à questão e refutar as bobagens pomposas de um senador ligado ao velho estamento burocrático.
Democracia é, a rigor, o regime de governo em que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. A Constituição de 1988 deixa isso muito claro: ‘’todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição’’. Seja em uma República ou em uma Monarquia, todas as instituições democráticas devem ter a vontade da população como um fundamento irrevogável. Os parlamentares, o presidente da República ou o primeiro-ministro que ocupam cargos eleitos não são nada além de funcionários dos que lhes colocaram lá. Nos Estados Unidos há um dispositivo constitucional chamado recall, no qual o eleitorado pode cassar o mandato daquele parlamentar eleito que está atuando contra os interesses de seus eleitores. Tudo isso serve para a clareza máxima do que é democracia em sua essência mais cristalina: um regime que não deve ser contrário às vontades daqueles que a construíram.
Liberalismo é, a rigor, uma doutrina que tem na liberdade individual a base para as demais liberdades. O liberalismo político credita às instituições a proteção às liberdades dos indivíduos e igualdade de todos perante a lei, ao passa que o liberalismo econômico credita ao mercado e à livre iniciativa a prosperidade material de uma sociedade. Ambas as definições são pragmáticas e por muitas vezes podem estar em oposição, mas o liberalismo carrega em si algo proeminente nas suas características comuns: a oposição à tirania de Estado, a qualquer tipo de autoritarismo e coerção de qualquer natureza. Nada de totalitarismo das instituições ou dos donos temporários do poder. O império da lei não pode e não deve ser convertido em instrumento de interesses totalitários a contragosto dos interesses do povo. A Constituição americana é um ótimo exemplo de liberalismo político, bem como a sua economia – exceto nos períodos keynesianos e na era Obama, marcada por iniciativas socialistas.
Com essas definições de democracia e liberalismo, é impossível defender a posição de Davi Alcolumbre. Como negar o dinheiro do povo ao uso que ele quer e defende? Isso não é defesa da democracia de maneira nenhuma.
Mas o sr. Alcolumbre tem a sua própria noção de democracia. Afinal, ele sentou em cima da CPI da Lava Toga – uma investigação que já defendi neste Instituto Liberal como muito necessária para os devidos esclarecimentos ao povo quanto aos atos nada republicanos dos ministros do STF. Foi ele também que, junto com Rodrigo Maia, comandou a derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro ao famigerado projeto do abuso de autoridade – uma reação clara da classe política a operações como a Lava Jato, que mostraram a podridão do establishment. Em todas essas ocasiões ele ficou contra a vontade e os anseios do povo brasileiro – e ainda tem a coragem de posar de grande democrata.
Davi Alcolumbre é um politiqueiro desprezível. É um símbolo do seu partido e prova maior de como a direita brasileira será feita de trouxa ao confiar em partidos como o DEM. É o sujeito que altera a seu bel-prazer os conceitos de democracia e liberalismo. É um exemplo perfeito de como a mentalidade revolucionária se impregnou nos brasileiros e até mesmo em um político tido como conservador. Acima de tudo, é ele próprio um demagogo.
Referências:
2.https://www.institutoliberal.org.br/blog/lava-toga-necessaria/
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Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
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