Arminio Fraga acerta no diagnóstico e apresenta propostas para Brasil sair da crise

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Fonte: GLOBO

Em artigo especial para o GLOBO, Arminio Fraga faz um diagnóstico acertado dos principais problemas de nossa economia hoje, e apresenta propostas para o Brasil sair da crise. De forma resumida, a excrescência do papel do estado em nossa economia e nossas vidas está no epicentro de nossos problemas, e é preciso repensar suas funções e reduzir seu escopo de atuação. Diz o ex-presidente do Banco Central:

[…] o Brasil vive hoje sim uma crise grave, que escancara as consequências do modelo político e econômico atual. Este se caracteriza pela captura, agigantamento, incompetência e falência do Estado. Captura por interesses partidários e privados, que sem qualquer escrúpulo montaram não um, mas dois enormes esquemas de corrupção voltados para sua preservação no poder e enriquecimento pessoal. Agigantamento, pois o gasto público se aproxima de 40% do PIB, número elevado, especialmente para um país de renda média. Incompetência por não entregar os serviços de qualidade que a sociedade demanda, apesar dos recursos despendidos. Falência pela perda da disciplina fiscal, fator que pesou na recente perda do grau de investimento, com destaque para a admissão pelo próprio governo de sua incapacidade de manter um superávit primário capaz de evitar a explosão da dívida pública. Estamos em maus lençóis, pois não há na História caso de país que tenha se desenvolvido plenamente sem um Estado decente, eficaz e solvente.

Outras características do atual modelo econômico incluem um elevado grau de dirigismo, um claro desprezo pela eficiência em geral, e pelo mercado em particular, um relativo isolamento do mundo, uma má alocação do capital (em boa parte feita pelos bancos públicos), políticas setoriais mal desenhadas, um sistema tributário complexo, que distorce e encarece a atividade empresarial, e um aparato regulatório desprestigiado e, em alguns casos, mal tripulado. Não surpreendentemente, a produtividade da economia vem sofrendo bastante.

O diagnóstico é exatamente esse, em minha opinião. Arminio questiona o tamanho e o escopo do estado, assim como a mentalidade vigente que despreza a meritocracia, a competência, em nome de um culto à mediocridade que tem se espalhado pelo país todo. Como resultado desse modelo estatizante e esse ataque ideológico ao que é melhor, temos taxas de juros estratosféricas, investimento reduzido, baixa produtividade. E uma nova “década perdida”.

Somente uma mudança radical de rumo poderá romper com os grilhões do estado paquidérmico e incompetente. Arminio sugere algumas medidas emergenciais, para que o país possa voltar a respirar. O resgate das finanças públicas ajustadas seria o começo.

Subir a idade mínima de aposentadoria seria outro passo importante, até porque nosso sistema previdenciário é uma bomba-relógio. Limitar o tamanho da dívida pública seria outra medida importante, assim como abrir mais nossa economia e mudar as leis trabalhistas obsoletas e rígidas.

Adotar a meritocracia, inclusive na gestão estatal, faria parte de uma mudança mais fundamental, assim como rediscutir o tamanho e as prioridades estatais, já que os recursos são escassos e acabam alocados com maior eficiência pela iniciativa privada.

Quando leio essas palavras e penso na escolha popular pelas urnas eletrônicas, quando os brasileiros puderam optar entre Arminio Fraga e Guido Mantega para o comando da economia, bate uma melancolia e tanto. Como foi possível escolherem Mantega? Como puderam colocar Dilma no poder por mais quatro anos? Como foi que acharam prudente ceder mais tempo à turma inflacionista da Unicamp?

O Brasil aprende em ritmo muito lento, se é que aprende at all. Temos, agora, a oportunidade de mudar para valer, de extrair importantes lições dessa crise que assola nosso país. Será que vamos fazer desse limão uma limonada? Será que vamos, finalmente, compreender que o excesso de estado e o desenvolvimentismo inflacionista são parte dos problemas, não das soluções, e que o mercado mais livre, a globalização e as privatizações é que são o caminho desejável?

Rodrigo Constantino