Uma das principais bandeiras econômicas da campanha de Bolsonaro foi a privatização, tendo o liberal Paulo Guedes como “posto Ipiranga”. Guedes está bem mais focado agora na reforma previdenciária, o que está certo, mas se livrar do peso das estatais ineficientes também deve ser uma missão crucial do novo governo. O empresário Salim Mattar (Localiza) foi escalado justamente para liderar esse processo. É bom sinal, portanto, saber que finalmente a desestatização vai começar, com a liquidação da Valec, como mostra editorial do GLOBO de hoje:
O Ministério da Infraestrutura anunciou a intenção de deflagrar em março a liquidação da Valec, companhia estatal criada há 48 anos com foco no planejamento e na administração de engenharia de ferrovias. Seria a primeira iniciativa do governo Jair Bolsonaro no processo de desestatização, com reflexos diretos nas contas do setor público.
A Valec é um caso exemplar de estatal com histórico de manipulação política, corrupção e desperdícios. Hoje consome cerca de R$ 1,3 milhão a cada dia útil. Gasta R$ 300 milhões por ano para manter abertas as portas dos seus escritórios, onde trabalham 800 pessoas.
[…]
A Valec é consequência de um dos mitos da política nacional — o da “razão estratégica” de Estado, que fomenta a proliferação de estatais desde a ditadura Vargas. Não há justificativa racional para que um núcleo burocrático ferroviário custe ao Tesouro, anualmente, 76% mais do que uma operadora de transporte sobre trilhos, como é o caso da estatal Trensurb, de Porto Alegre, que serve a 200 mil pessoas por dia útil.
Na perpetuação desses anacronismos está a gênese das maracutaias expostas na Lava-Jato e nas perdas bilionárias de empresas como Petrobras e Caixa Econômica Federal.
A retomada do programa de desestatização é uma boa sinalização. A Valec é um símbolo daquilo que o Estado brasileiro não precisa, não pode e não deve continuar a fazer.
Não só a Valec, vale frisar: são várias estatais inúteis ou ineficientes, que viram palco de corrupção ou cabide de emprego. O estado não deve ser empresário. A iniciativa privada pode fazer muito melhor, num ambiente de livre concorrência. Em Privatize Já, apresentei os principais argumentos teóricos em prol da privatização, refutei inúmeras falácias levantadas pelos estatizantes, e dissequei os vários casos de sucesso no Brasil e no mundo. A Valec foi citada como um dos tantos exemplos de escândalos.
É animador, então, ver um governo mais alinhado com essa agenda. Infelizmente, sabemos que a mentalidade dos militares não é exatamente liberal nesse sentido, pois ainda há um ranço estatizante, especialmente naquilo que consideram “setores estratégicos”. O próprio presidente já descartou vender Caixa, Petrobras e Banco do Brasil, e até a EBC, da TV Brasil, vai continuar existindo, ainda que mais enxuta, como as outras três estatais gigantes mencionadas.
Não é o ideal, que seria vender tudo isso, mas é um bom começo. Bolsonaro deveria escutar com mais atenção e carinho os conselhos de seu ministro Paulo Guedes e do secretário de desestatização Salim Mattar. Ambos entendem perfeitamente as causas estruturais da ineficiência e da corrupção em empresas estatais. Privatize já!
Rodrigo Constantino
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