Mais fiscais para os viajantes, mas não para o próprio governo. Ou: O leão tem fome e quer comer em paz!

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O texto que escrevi sobre o achaque de nossa alfândega a viajantes ficou viral, e inúmeros fiscais apareceram por aqui revoltados. Autorizei diversos comentários. Alguns mais educados, outros típicos de quem a carapuça serviu.

Não chamei todos os fiscais alfandegários de bandidos, naturalmente. Aos que se sentiram ofendidos injustamente, peço desculpas, pois sei que há gente séria no meio, como há até na política (mais raro ainda).

Apenas alertei para os abusos cometidos, e como vários leitores demonstraram, com suas próprias histórias, são bastante comuns, infelizmente. A arrogância, o tratamento rude, como se o viajante fosse um criminoso que acabou de assaltar um banco, a intimidação, as ameaças de que pode sobretaxar até nossas roupas, enfim, são testemunhos aos montes, e só alguém muito alienado poderia negar a existência do problema.

Pois bem: a Receita é a porta de entrada dos recursos públicos. Logo, claro que o estado faz um esforço extra para manter uma equipe de ponta e tecnologia avançada. Se tem uma coisa que o estado faz bem é taxar o cidadão. Portanto, não causa espanto o fato de que mais 420 fiscais serão contratados esse ano:

De acordo com o secretário da RFB, além da intenção de convocar 375 excedentes, conforme prevê o Orçamento da União para 2014, a Receita Federal deve chamar mais 45 candidatos da lista de excedentes para ocupar as vagas não preenchidas na primeira lista de convocados. 

Até aí, tudo bem. Ou não. Mas esse não é o foco principal. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, é o responsável por tais contratações, é quem autoriza a convocação dos candidatos aprovados. O mesmo MPOG diz à Controladoria Geral da União, CGU, órgão responsável por fiscalizar o governo, que não pode convocar 116 Analistas de Finanças e Controle, AFC.

Um leitor foi quem me chamou a atenção para o absurdo: “Desde o fim de 2012, a CGU protocolou um pedido no MPOG solicitando a autorização para convocar os 116 excedentes para tentar recompor o quadro de pessoal que está com 2632 cargos vagos em uma pasta de 5000 cargos. Isso mostra que a CGU não é prioridade para o governo, pois desde o fim de 2012 o processo da autorização para esses 50% está engavetado a um bom tempo no MPOG”.

Ele acrescentou: “Para piorar, ao ir pessoalmente à CGU me informar sobre o fato, uma servidora disse que o MPOG, em reunião com a CGU, deu o seguinte recado: ‘Os 116 servidores o governo não pode nomear para CGU, mas vocês podem se contentar com 40 que já está de bom tamanho’.”

Em 2013, a Receita recebeu mais de mil funcionários novos. Esse ano, ao que tudo indica, serão no mínimo mais 420, mas há a chance razoável de chegar a quase 800 (100% do cadastro sendo aprovado). Como resume meu leitor: “Vamos fortalecer a RFB para fiscalizar e arrecadar mais e, concomitantemente, vamos enfraquecer o controle e a fiscalização para que se desviem mais”.

Por isso, meus caros, preparem-se na volta das viagens, levem as etiquetas das roupas velhas, do iPad caindo aos pedaços, da câmera fotográfica, que nem pode mais ser registrada no aeroporto antes de sair. E estejam certos de que haverá cada vez mais pente fino e abusos por parte de fiscais, enquanto os fiscais do próprio governo terão de fazer milagre para verificar a montanha de recursos públicos arrecada, que cresce sem parar. O Leão tem fome!