Ministro do STF diz que aumento de imposto é confisco. Ou: Marco Aurélio Mello para ministro da Fazenda!

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“Eu fico triste quando eu percebo menoscabo em relação à ordem jurídica constitucional. O Estado tem que adotar uma postura que sirva de norte ao cidadão. Ante a carga de impostos sofrida pelos brasileiros, qualquer aumento tributário é confisco. O que eles têm que fazer é enxugar a máquina administrativa, reduzir os gastos. Na sua casa, você gasta mais do que a receita? Não. Nós brasileiros já contribuímos em muito. Esperamos que o que é arrecadado não vá pelo ralo”.

Essa foi a declaração feita pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, após os sucessivos aumentos de impostos anunciados pelo governo Dilma e seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar de seu rebuscado linguajar (confesso que tive de ir ao dicionário ver o que era “menoscabo”), a mensagem é bem clara. Para Mello, o governo está “forçando a mão”. Criticou diretamente o veto da presidente Dilma à correção na tabela de Imposto de Renda, afirmando que, com ele, não há reposição do poder aquisitivo. “Quem estava numa faixa menos gravosa passa para uma faixa em que há incidência maior e fica por isso mesmo”, desabafou.

Para ele, “não se avança culturalmente dessa forma, forçando a mão”. Está certo, claro, pois não corrigir a tabela significa nada menos do que ludibriar o “contribuinte”, usar a inflação como imposto extra disfarçado e corroer o poder de compra da nossa moeda. O governo arrecada mais sem aumentar a taxa de imposto, usando a inflação que ele mesmo produz a seu favor, e prejudicando o trabalhador brasileiro.

Marco Aurélio lembrou ainda que, no início do governo Lula, durante o julgamento de um processo no STF, foi o único a votar pela correção da tabela do Imposto de Renda, para que o contribuinte fosse menos onerado. Parabéns, ministro! Fico até com vontade de propor que mude de ministério e assuma o lugar de Joaquim Levy, o “fiscalista” ortodoxo para quem “ajuste fiscal” significa aumentar ainda mais os nossos abusivos impostos.

Como já disse aqui, fazer ajuste assim até minha avó faz. Lancei, também, a campanha “diga NÃO ao aumento de impostos”. O que o governo Dilma está fazendo é jogar o custo de seus enormes equívocos no colo do povo brasileiro, para aliviar os políticos, os marajás e todos aqueles que vivem pendurados em tetas do estado.

Só não vou adiante com a campanha de mudança de ministério pois não podemos abrir mão de alguém mais independente no STF, sob o risco de ver a nossa Corte Suprema virar um “puxadinho” bolivariano de vez, uma extensão do PT, um braço partidário julgando tudo com base nos interesses não da nação, mas da máfia no poder. Portanto, fica, ministro! Mas assuma também a Fazenda, por favor…

Rodrigo Constantino