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Cardozo derrotado no STF. Fonte: GLOBO
Cardozo derrotado no STF. Fonte: GLOBO| Foto:

Em sessão convocada de emergência, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 8 votos a 2, recurso movido pela Advocacia-Geral da União para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Com a decisão, está mantida para este domingo a votação no plenário da Câmara, na qual os parlamentares decidirão se aprovam ou não o relatório da comissão especial que acusa Dilma de cometer crime de responsabilidade. Se aprovado, o documento será enviado para o Senado, que decidirá se abre processo contra a presidente, o que resultará em seu afastamento por 180 dias.

A Advocacia-Geral da União alegou que a comissão cerceou o direito de defesa de Dilma ao discutir questões que não constavam do pedido original de impeachment, como a delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral.

Para a maioria dos ministros do STF, porém, não houve cerceamento de defesa, como o governo alegou. O entendimento é o de que cabe à Câmara apenas decidir sobre a aceitação ou não da denúncia contra a presidente, cabendo ao Senado julgar as acusações.

Os que tentam reverter no “tapetão” o iminente debacle petista sofreram uma derrota ontem no STF. Nem mesmo com uma atuação sofrível e esquisita de Marco Aurélio Mello foi possível acatar as teses golpistas do PT.

A crescente judicialização da política nacional, com a concentração de poder no Supremo, representa um risco bolivariano em nosso país, que fica parcialmente afastado com a decisão desta quinta.

Mas todo cuidado é pouco. Há, sabemos, alguns petistas disfarçados de ministros ali. Com a pressão da opinião pública, porém, não é tão trivial assim rasgar de vez nossa Constituição. Os golpistas vão continuar tentando, claro.

Ao final do julgamento dos recursos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deixou claro que o governo ainda pode voltar a recorrer ao tribunal. Segundo ele, o resultado do julgamento deixou claro que é possível ainda analisar outras questões relacionadas ao impeachment quando o caso chegar ao Senado. A declaração de Lewandowski indica que ele entende que o tribunal pode até mesmo entrar no mérito do que será julgado no Congresso.

— O STF não fechou as portas para analisar a tipificação do crime de responsabilidade — disse o presidente do tribunal.

O povo brasileiro está atento. Os petistas vão lutar até o fim para permanecer no poder. Muitos morrem de medo do juiz Sergio Moro caso percam o foro privilegiado. Tantos outros entram em pânico com a ideia de precisar arrumar trabalho sem as tetas estatais.

Ainda mais num cenário de depressão econômica em que o próprio PT colocou o país, que teve o maior corte de vagas com carteira assinada em março desde 1992! Ou seja, o desemprego é crescente, e os petistas sabem que sem as boquinhas no governo não são capazes de conseguir nada, não por mérito pessoal.

A luta que travam é de vida ou morte, extremamente deselegante para quem parece derrotado pelos fatos, pelos próprios erros. Mas o PT nunca teve elegância. E está disposto a “incendiar” o país para tentar evitar seu destino trágico. Se de um lado faz isso com intimidação e ameaças com seus milicianos toscos, por outro lado usa todos os instrumentos legais (e ilegais) para tentar retardar ou reverter o resultado cada vez mais inevitável.

A compra escancarada de votos contra o impeachment entra nessa categoria. Como as liminares no STF. Mas ainda não somos a Venezuela, a despeito de todo o esforço petista. Nem seremos! Até porque esse projeto nefasto de poder chegará ao fim em breve, com o primeiro grande passo no domingo, com a aprovação do pedido de impeachment pela Câmara. A pá de cal virá em maio, quando o Senado referendar tal decisão.

Aí os petistas terão de aceitar o resultado democrático e fazer as malas e procurar empregos. Dilma será carta fora do baralho, como reconheceu. E todos poderemos fazer como o ex-presidente Lula e falar: Tchau, querida! Já vai tarde demais, pois o Brasil precisa estancar a sangria e começar a trabalhar para se recuperar dos estragos causados pelo PT.

Já largaremos com um rombo fiscal perto de R$ 70 bilhões em 2017, depois de mais de R$ 100 bilhões este ano. A herança maldita que o PT deixará não tem precedentes. Trata-se de um país totalmente quebrado. Mas ao menos poderemos celebrar que o martírio chegará um dia ao fim. Afinal, a derrota petista significa que nos livramos do risco venezuelano. E isso não é pouca coisa. Sobreviveremos! A morte do PT é nosso sopro de vida.

Rodrigo Constantino

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