“O Estado de Direito”: lançado livro de cofundador do Instituto Liberal

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Sinopse:

O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia de Sócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: “como salvar o Estado?” Em suma, como garantir a integridade da coisa pública e a neutralidade da justiça se os interesses organizados — agremiados em facções sindicais e partidos “políticos” que se assemelham a exércitos de invasão liderados por hábeis demagogos — conspiram continuamente para se apoderarem do que deve, por natureza e lógica do processo social, pertencer ao cidadão?

Reunindo a filosofia à ciência política em termos claros e acessíveis ao leitor escolado (o texto contém, em seis capítulos, as 18 palestras ministradas a terceiranistas de economia da Universidade Fudan em uma aula de Sistemas Políticos Comparativos), o professor José Stelle responde à pergunta acima, cuja resposta pode elevar ou arrasar nações e civilizações.

Assim, ele examina (1) os fundamentos do estado de direito; (2) a natureza do governo; (3) o contraste gritante entre o ideal constitucional e a realidade da Constituição dos Estados Unidos da América e (4) a democracia como “ilusão de liberdade”. Ciente de que a democracia e o constitucionalismo são, em essência, conceitos opostos, Stelle acrescenta, então, uma modificação controvertida à “reinvenção institucional” (“demarquia”) proposta por Hayek em Direito, legislação e liberdade (São Paulo, 1985).

Quem conhece essa importante obra de Hayek sabe que o Legislativo Normativo (“Senado”) é escolhido por método democrático, porém não partidário, e que o Legislativo Administrativo (“Câmara”), embora partidário, não tem o poder de taxar, ficando simplesmente com duas funções: (a) gastar um orçamento derivado das leis e dos princípios gerais, bem como dos limites constitucionais à taxação, e (b) elaborar regras para a maior eficácia da máquina governamental.

Assim, pensa Hayek, a maioria dos problemas de corrupção e de interesses escusos tende a desaparecer, aproximando o sistema do ideal imaginado por James Madison. Stelle, porém, emenda essa regra de Hayek, formando o Legislativo Administrativo pelo mesmo método não partidário aplicado à formação do Legislativo Normativo, extinguindo desse modo os partidos e eliminando os interesses organizados da condução do governo. Corta-se, desse modo, como enfatiza ele, o cordão umbilical histórico que sempre ligou o interesse escuso à legislação e em cujo elo tem assentado a infelicidade e o sofrimento milenar das populações.

Em tom calmo e acadêmico, o leitor é levado a perceber nestas páginas uma teoria revolucionária de governo e de reconstrução nacional — ou, no mínimo, um prefácio à teoria pura da Política.

Sobre o autor: José Stelle

José Stelle nasceu em Araucária, no estado do Paraná, em 1948. Teve uma educação interdisciplinar no Brasil, nos Estados Unidos e no Reino Unido. No Brasil, foi editor de opinião (1980-1983) e editor contribuinte (1983-1985) da revista Visão. Foi cofundador e primeiro coordenador do Instituto Liberal do Rio de Janeiro (1983-1985). Pelo mesmo instituto, em 1983, lançou a ideia, então julgada impossível, de privatizar as estatais, projeto depois levado adiante por seu amigo Og Leme, ex-assistente de Roberto Campos na gestão do presidente Castello Branco e membro do Conselho Diretor do IL. De 1980 a 1985, participou do programa de tradução, para o português, das principais obras de filosofia política (Os fundamentos da liberdade; O caminho da servidão; e Direito, legislação e liberdade) do economista e filósofo F. A. Hayek. Em 2013, como parte de seu programa de doutorado em Estudos Internacionais (Filosofia, Política e Economia) pela Universidade de Buckingham, proferiu uma série de 18 palestras na Universidade Fudan, sediada em Xangai, China, que são a base de sua obra The China Lectures: Constitutional Reform in China: A Contribution to the Debate, que, traduzida para o tailandês, teve influência na elaboração da Constituição da Tailândia de 2016. Em português, a obra aparece aqui sob o título O estado de direito: constitucionalismo, democracia e o futuro da nação. Naturalizado americano em 2000, José Stelle reside e leciona no estado da Flórida, EUA, com visitas regulares ao Brasil.

Autor: José Stelle
• Data de publicação: Janeiro de 2019
• Número de páginas: 226
• ISBN: 978-989-52-4441-6
• Coleção: Compendium
• Idioma: Português/BR
• Preço de capa: R$43,00

Para mais informações contatar: Séfora Roque através do e-mail comunicacaobrasil1@chiadogrupoeditorial.com ou pelo (11) 3179-0085.