O Diretório Nacional do PT emitiu recentemente uma resolução sobre a situação política no país. Quando algumas pessoas acusam o PT de ser socialista, elas costumam ser acusadas de paranóicas. Mas que tal deixar os próprios petistas falarem o que eles desejam? Vejamos alguns trechos (recomendo o consumo de um Engov antes):
Tomado de conjunto, o movimento iniciado em junho foi e continua a ser disputado entre as forças que exigem mais reformas, com maior profundidade e velocidade, e a oposição de direita, que pretende conduzir as ruas para se oporem ao projeto democrático e popular.
Essa contraposição esteve presente nas bandeiras de luta desfraldadas nas manifestações. As reivindicações pela redução da tarifa de transporte urbano, por saúde e educação de qualidade expressam anseios que remetem para o fortalecimento do Estado, a melhoria dos serviços públicos, o aumento dos gastos sociais e a universalização de direitos. Complementam-se com a crítica e a resistência à criminalização dos protestos e à violência policial que caracterizaram a intervenção de algumas administrações estaduais, especialmente a do governador paulista Geraldo Alckmin e a do carioca Sérgio Cabral.
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Vitoriosos na eleição presidencial de 2002, mas sem dispor de uma maioria parlamentar de esquerda, o PT e o governo executaram uma política de alianças com parceiros que não se dispunham – nem se dispõem – a romper com os limites da institucionalidade conservadora.
Naquele momento, prevaleceu a idéia segundo a qual priorizar o debate nacional sobre reforma política e radicalização democrática do Estado poderia levar o bloco progressista ao isolamento e à paralisia. O caminho trilhado foi dar centralidade a programas que debelassem paulatinamente o modelo rentista, reconstruíssem a estrutura do Estado, melhorassem a distribuição de renda e expandissem o mercado interno de massas como motor da recuperação econômica.
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Além da questão da representação política, outras questões se colocam como desafios: a expansão de programas e direitos sociais passam a depender da redução na transferência de recursos ao capital financeiro através dos juros da dívida pública, da diminuição dos lucros corporativos nos contratos com o governo e nos serviços públicos, da repartição das riquezas naturais e de um regime de tributação que aumente a contribuição dos setores mais ricos.
A pressão das elites rentistas, em ambiente de menor crescimento econômico, dirige-se no sentido oposto: corte nos gastos públicos, maior superávit fiscal, aumento dos juros, maiores taxas de retorno para seus investimentos. O principal porta-voz dessa trava ao desenvolvimento está nos monopólios de comunicação, mas freios importantes são estabelecidos pela hegemonia conservadora sobre instituições do aparelho de Estado.
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A condução de uma nova etapa do projeto popular exige retificações na linha política do PT e do governo, que se reflitam na atualização do programa e na consolidação de estratégia que expresse a radicalização da democracia.
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O Diretório Nacional considera fundamental a democratização dos meios de comunicação, com a regulamentação do princípio constitucional que veda a existência de monopólios midiáticos e a expansão de instrumentos para o exercício plural da liberdade de imprensa e expressão. Igualmente importantes são o fortalecimento da EBC e da Telebras, a revisão dos critérios de veiculação que privilegiam os grandes grupos de mídia, a aprovação do marco civil da internet e a regulamentação democrática das rádios comunitárias, entre outras.
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É também eixo articulador para essa agenda do futuro a luta pela reforma tributária progressiva, que reduza impostos cobrados dos setores assalariados de menor renda e sobre o consumo e a produção, elevando a carga fiscal sobre os mais ricos e as grandes fortunas e grandes lucros.
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As alianças para a efetivação desse programa democrático vão além dos acordos parlamentares necessários. Englobam todos os partidos de esquerda, movimentos sociais e coletivos autônomos que estejam dispostos a cerrar fileiras para defender uma pauta de reformas populares.
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O PT continua apoiando a luta da CUT e das Centrais Sindicais com os movimentos sociais cuja agenda prevê agora um Dia Nacional de Paralisação em 30 de agosto pela pauta dos trabalhadores. Neste sentido, conclama nossa militância, sobretudo a juventude, a se engajar na organização e nas manifestações programadas para a Segunda Jornada de Lutas da Juventude, de 28 de agosto a 7 de setembro. É com luta social nas ruas que se conquistam mais avanços e é nas ruas que se consertam o rumos da política. Torna-se mais que necessário estar nas ruas, praças, avenidas, universidades, escolas que coloquem no centro da agenda as lutas da juventude como elemento de um pacto de transição geracional.
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Sabemos que as novas gerações, especialmente a nova classe trabalhadora, nos observam de maneira crítica. Sabendo disto tudo e sem minimizar as dificuldades, confiamos que os compromissos programáticos mais profundos do PT, assim como nossos vínculos sociais, nos permitirão – como em outros momentos de nossa história – abrir um novo período na luta pela democracia e pelo socialismo no Brasil.
Como podemos ver, o PT ainda é o velho PT. Essa resolução poderia ter sido escrita pelo PSOL, pelo PSTU ou mesmo pelo PCO. É o PT fazendo oposição de esquerda ao seu próprio governo. A aliança com os “conservadores” do PMDB nunca foi engolida por parte importante do partido. Com todos os seus defeitos, fica claro que é o PMDB que impede de o PT transformar o Brasil em uma Venezuela, ao menos por enquanto.
Essa resolução não deixa margem para dúvidas. É o Diretório Nacional do PT conclamando os seus membros a intensificar a luta nas ruas e nas demais instituições pela revolução bolivariana, querendo censurar os meios de comunicação e estatizar ainda mais a economia. O PT ainda não desistiu de seu sonho socialista, que seria o pesadelo de todos os brasileiros.
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