Por Tiago Cabral Barreira, publicado pelo Instituto Liberal
O estudo das origens e causas do desenvolvimento econômico é recorrente na economia, desde a publicação de A Riqueza das Nações, de Adam Smith. O que explica o avanço de alguns e a estagnação de outros ao longo da história? Teorias econômicas modernas vem recorrendo seja a fatores quantitativos, como taxa de poupança e nível de acumulação de capital físico e humano (educação), seja a qualitativos como de instituições sociais. Outro fator a ser considerado é de ordem ético-cultural, vinculada ao grau de honestidade nos contratos e aceitação moral da inovação, concorrência e do empreendedorismo em uma sociedade.
Alain Peyrefitte (1925-1999) foi um importante homem erudito que se destacou na política e cultura francesa. Político da direita liberal, ligado ao gaullismo, ministro da cultura; membro da Academia Francesa; diplomata e intelectual ensaísta. Embora muito pouco conhecido fora do mundo de língua francesa, fora autor de vários livros e ensaios sobre economia, sociologia e história, tratando de problemas da cultura dirigista francesa. Em sua obra principal, A Sociedade de Confiança, publicada em 1995, e editada no Brasil em 1999, desenvolve um estudo histórico e sociológico exaustivo da ética de livre iniciativa e das origens do espírito empreendedor na economia moderna.
Nessa obra, Peyrefitte expõe o papel da confiança enquanto fator fundamental no desenvolvimento e atraso econômico de países. Peyrefitte separa dois tipos de sociedade na história: Sociedades de Desconfiança e Confiança. A Sociedade de Desconfiança é definida como uma sociedade de conflito; é presente nela o clima de constante insegurança entre seus membros, cuja ordem é garantida pela sujeição de todos a uma autoridade externa despótica. Todas as interações voluntárias em uma sociedade são vistas sob o prisma de medo e passividade, tendendo a serem mal vistas e desestimuladas. O comércio é visto como logro e trapaça: trocas nada mais seriam do que um jogo de soma zero, no qual se um ganha o outro está perdendo. Sociedades de desconfiança tendem a apresentar estados altamente intervencionistas sobre os cidadãos, e sustentando uma burocracia hipertrofiada e ineficiente .
O segundo tipo, a Sociedade de Confiança, é caracterizada como uma sociedade cooperativa. Interações voluntárias são estimuladas socialmente, resultando em uma sociedade civil vibrante e dinâmica. Trocas voluntárias são tratadas como um elemento de ganho mútuo, ao passo que inovação e concorrência são não somente aceitos como também um fator de dignificação moral. No lugar da passividade, a liberdade de consciência. A Sociedade de Confiança é marcada por indivíduos ativos e seguros de si. Paralelamente, há um baixo grau de arbítrio estatal sobre as ações e projetos individuais.
A relação entre os valores de uma Sociedade de Confiança e desenvolvimento econômico é demonstrada pelos inúmeros dados apresentados ao longo do livro. Peyrefitte toma como amostra um grupo selecionado de países com maior nível de renda per capita e dinamismo econômico, tais como Estados Unidos, Suécia, Inglaterra, Alemanha, Países Baixos, Israel e Hong Kong. Segundo Peyrefitte, este grupamento selecionado de países tende a apresentar melhor performance nos indicadores de liberdade econômica e de negócios com relação aos demais. O mesmo grupo também lidera os rankings de transparência institucional, com baixos índices de corrupção e alta segurança jurídica. Também possuem uma menor dependência do estado, com um setor financeiro menos dependente de financiamentos públicos e mais de empréstimos privados. Outro dado interessante é que tendem a apresentar uma postura mais favorável à competição, entre elas a esportiva, se destacando no ranking de medalhas olímpicas, e sendo pioneiras na fundação de associações esportivas. Uma prática esportiva maior demonstra a atitude valorizadora de tais países com o espírito de competição. Consequentemente, tais países selecionados em muito se aproximam das características definidoras de uma Sociedade de Confiança.
Para Peyrefitte, são os países com uma ética valorizadora da confiança entre indivíduos, a sociedade de confiança, que obterão maior prosperidade no longo prazo. Já aqueles fundados na desconfiança, estagnarão. É a conduta ética (o ethos) de uma sociedade que define as disparidades econômicas entre nações, influenciando-a não só diretamente, ao fomentar um ambiente cultural de estímulo ao desenvolvimento, mas também indiretamente, enquanto propulsora de todas as demais variáveis do desenvolvimento econômico que vem a reboque. Um ambiente onde impera a confiança estimula a escolarização e poupança, trazendo maior acumulação de capital humano e físico. Também torna a sociedade demandante de instituições mais sólidas e transparentes, que puna com eficácia indivíduos que violem o estado de direito e os direitos de propriedade. A valorização ética da confiança seria portanto a fonte de todo crescimento.
No decorrer da obra, Peyrefitte analisa as origens históricas e os fatores que motivaram o aparecimento ethos de confiança na Europa, relacionando-o com o seu grande desenvolvimento e descolamento econômico das demais nações, alcançado na modernidade. Menciona como uma das origens históricas a Reforma Protestante no século XVI, que teria garantido a autonomia de consciência das massas com a livre interpretação das Escrituras, e trazendo como consequência um impulso à alfabetização nos países que a adotaram. Por outro lado, como fatores que reprimiram o ethos, Peyrefitte contrasta o espírito da Contrarreforma no catolicismo latino – doutrina religiosa que privilegiava a obediência à hierarquia eclesiástica e via com desconfiança a autonomia individual.
Ambas as teologias cristãs adotavam posturas divergentes em relação ao dinheiro. Para Peyrefitte, enquanto a teologia católica medieval mantinha uma postura cética e restritiva da atividade comercial, a mentalidade protestante era tolerante e favorável. Os juros decorrentes da atividade bancária, eram tidos como legítimos, enquanto frutificação dos dons naturais do indivíduo conferidos por Deus. A Teologia calvinista portanto estaria fundada na confiança irrestrita do indivíduo, que possuído pela graça divina e talentos naturais conferidos pelo criador, possui uma consciência livre para agir, trabalhar e produzir.
Com o rompimento da cristandade medieval após a Reforma Protestante de Lutero e Calvino, no século XVI, observa-se o limiar da divergência, o progressivo distanciamento econômico dos países do Norte (Holanda, Inglaterra e Suíça) em relação aos do Sul (Portugal, Espanha, Itália). Peyrefitte compara a mentalidade predominante dos dois grupos de países e observa o quanto o primeiro valorizava trocas comerciais e exaltava a figura do comerciante. Enquanto em países como a Espanha predominava a honra aristocrática, a prioridade da posse de terra e do entesouramento de ouro sobre o trabalho produtivo, na Holanda observava-se a valorização das elites ao trabalho e lucro.
A emigração na Europa do século XVI ao XVII também permite estabelecer discrepâncias entre ambas as mentalidades. Peyrefitte observa que indivíduos emigrantes tendem a serem mais dinâmicos e empreendedores nos países culturalmente abertos ao comércio. Cita como exemplo a Revogação do Édito de Nantes em 1683 por Luís XIV, expulsando os calvinistas huguenotes do reino francês. A emigração para os países vizinhos (Inglaterra, Países Baixos) levaram ao enriquecimento de tais nações e à estagnação francesa a partir de então. Apesar de Peyrefitte reconhecer que há controvérsias entre historiadores quanto ao papel da Revogação no declínio francês, observa-se que ela é reflexo de uma mentalidade hostil à tolerância e à inovação.
Apesar de Peyrefitte ressaltar o fundamento religioso na Divergência Europeia, ele não toma a Sociedade de Confiança como um fenômeno exclusivamente protestante. O argumento weberiano de uma ética protestante como origem do capitalismo é criticado. A cultura para Peyrefitte não é um elemento estático e determinístico, mas sim um conjunto de valores e disposições de caráter compartilhados em comum por indivíduos. Uma cultura sofre alterações conforme seus membros passem a valorizar certas ideias e valores. O fenômeno do desenvolvimento pode ser estendido com a incorporação do ethos de confiança a outros povos do mundo, como o foi no século XX. Menciona-se o caso de sociedades asiáticas, como a japonesa, mostrando a abrupta mudança nos valores e costumes aristocráticos, reinterpretados para a competição empresarial moderna.
Para Peyrefitte, o que ocorreu na Europa foi que desenvolvimento da ética de confiança em algumas regiões entre o século XVI e XVII teria criado um ambiente moral impulsionador do forte desenvolvimento observado a partir do século XVIII, com a Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra para se estender aos demais países europeus. A confiança tende a entrar em sociedades como ondas, impulsionando-as, e desaparecendo abruptamente, levando-as à crise. As circunstâncias que motivaram o desenvolvimento europeu no período moderno não foram muito diferentes da que fomentaram a sociedade grega do século V a.c, marcada pelo surgimento da democracia, da disseminação da moeda como instrumento comercial e do interesse pela ciência e filosofia. O mesmo ocorreria com as sociedade chinesa, impulsionada periodicamente por súbitas ativações do ethos de confiança nos sucessivos impérios dinásticos que surgiam e desapareciam.
O desenvolvimento econômico portanto, depende de disposições internas de agir. O Espírito confiante tende a aparecer e desaparecer por vontade da escolha individual. A questão do desenvolvimento fundamental em Peyrefitte consiste em como manter e fazer avançar o ethos de confiança em uma sociedade. Sendo uma obra escrita nos anos 90 do século XX, Peyrefitte não deixa de demonstrar o seu otimismo com o progresso tecnológico e econômico alcançado e o avanço de ideias liberais e antiautoritárias pelo mundo, sobretudo com a Queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética.
Na Sociedade de Confiança, pode-se notar como o desenvolvimento econômico não depende de fatores materiais, geográficos ou demográficos. Produção e riqueza são produtos do fator mental e cultural, e não material. Acumulação de capital físico e humano vão a reboque e são consequências destes. O livro conclui que a origem do desenvolvimento está nas disposições de comportamento e atitudes internas que tornem o homem aberto a inovar, agir, empreender e produzir, sem que se sinta inibido por retaliações ou hostilidades sociais. Trata-se de confiar na ação individual e não limitá-la por amarras externas e entraves.
Artigo publicado originalmente no blog Conservador Austríaco por Tiago Cabral Barreira.
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