O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (2) uma decisão do juiz federal Sergio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica, para cumprir medida cautelar em casa, em Brasília, sob monitoramento.
Segundo Toffoli, ao impor o uso de tornozeleira eletrônica a José Dirceu, Sérgio Moro agiu em “claro descumprimento” de decisão da Segunda Turma do STF, que na semana passada colocou o petista em liberdade até a conclusão do julgamento de uma ação.
O petista cumpria pena de 30 anos de prisão desde 18 de maio, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mandar executar sua pena. Dirceu foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo Moro, “a reativação das medidas cautelares se impõe diante da suspensão da execução provisória e restabelecimento do status quo anterior”.
A decisão de Toffoli repercutiu muito mal nas redes sociais, com toda razão. Formadores de opinião lembraram de seu passado como advogado do PT, de sua incapacidade para se tornar juiz por concurso, da proximidade de sua família e Lula, coisas que certamente derrubam qualquer crença ingênua numa decisão puramente técnica. Eis o que alguns disseram:
“Dias Toffoli, ex-advogado de José Dirceu, de 3 campanhas de Lula e do PT, derrubar decisão de Moro sobre seu ex-cliente, é um escárnio. O Brasil precisa rediscutir urgentemente o papel do STF e seus limites.” – Alexandre Borges
“Existem tornozelos e tornozelos” (Dias Toffoli, ortopedista da seleção carcerária) – Guilherme Fiuza, sempre destilando sua ironia para expor a cara de pau de nossos “guerreiros” de esquerda.
“O advogado do PT, o inepto ao cargo de juiz federal, já que reprovou por duas vezes concurso para o cargo, o antigo subordinado de Dirceu, cassou a decisão de Moro de colocar tornozeleira no vagabundo. Moro deveria estar no lugar de Toffoli, e Toffoli deveria estar na cadeia. Detalhe, Toffoli cassou decisão de Moro de monitorar o vagabundo sem que houvesse pedido da defesa de Zé Dirceu. Novamente atua como advogado do seu ex-chefe, como “ministro” do STF, em flagrante comportamento criminoso. E esse sujeitinho será presidente do Supremo em breve!” – Leandro Ruschel
“Bom dia. Toffoli cassando decisão de Moro que impõe tornozeleira a José Dirceu (G1) e Gilmar mudando a argumentação para libertar réus em desdobramento da Lava Jato(Folha). O Brasil tem muitos jogos pela frente.” – Modesto Carvalhosa
“Dias Toffoli dá liberdade total ao criminoso José Dirceu. Sem tornozeleira e com direito a auzentar-se do País, é um convite para a fuga. Esta medida também nos liberta para formar qualquer juízo de valor a seu respeito, Considerem-se livres para qualifica-lo como quiserem.” – General Paulo Chagas
“Dirceu foi preso p/ cumprir pena qd vigiam cautelares (como tornozeleira) Em seguida, 2ª Turma suspendeu pena contra decisão do STF q permite prisão em 2ª instância Naturalmente, cautelares voltavam a valer Agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe.” – Deltan Dallagnol
“No dia que o Brasil ganha do México e todo mundo se distrai com o tornozelo do @neymarjr, o Toffoli tira a tornozeleira do seu ex patrão José Dirceu. Qual tornozelo é mais importante pro Brasil?” – Arthur do canal #mamãefalei
“ATENÇÃO: min. Dias Toffoli diz que Moro afrontou STF ao determinar uso de tornozeleira eletrônica por José Dirceu e decidiu cassar decisão do juiz de Curitiba. Segundo o min, prisão de Dirceu não era provisória, mas de cumprimento de pena. O ministro reforçou que a 2ª Turma do STF deu habeas corpus de ofício a Dirceu para assegurar a liberdade dele. Logo, não caberiam agora medidas cautelares como o uso da tornozeleira eletrônica. MAIS: a decisão de Toffoli não atendeu a pedido de José Dirceu, porque o ex-ministro não fez nenhum. Dias Toffoli decidiu por conta própria, sem ser provocado, o que está previsto no regimento do STF.” – Daniel Adjuto
Há muito mais, mas o leitor pegou o jeito da coisa. A reação é de espanto e revolta, pois o escárnio é total. Sou daqueles que tentam acalmar os ânimos revolucionários, pois acredito que a solução é fortalecer nossas instituições. Mas confesso que o STF, esse puxadinho de advogados petistas, dificulta muito essa tarefa. E pensar que um sujeito como Toffoli será presidente do STF em breve. Socorro Brasil!
Rodrigo Constantino
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