Qualquer brasileiro que não esteja hibernando como os ursos já percebeu que há uma crise institucional em nosso país, e que ela tem ligação direta com o ativismo persecutório de alguns ministros supremos.
O abuso de poder salta aos olhos, em que pese muitos se fazendo de cego pois o alvo é bolsonarista. Quem tem apreço pelas instituições republicanas, porém, deve condenar isso. Qual o mecanismo legal para conter esse ímpeto golpista?
Cada vez mais gente menciona o artigo 142 da Constituição Federal. Se até o renomado jurista Ives Gandra Martins fala nele com naturalidade, é compreensível que o povo, indignado com os abusos supremos, clame por uma intervenção militar para restabelecer a lei e a ordem em nosso país.
Durante a entrevista com o general Augusto Heleno no Direto ao Ponto, da Jovem Pan, os entrevistadores ficaram cerca de vinte minutos batendo nessa tecla, tentando entender como seria a execução na prática, qual entendimento o ministro do GSI tinha dessa função etc. Heleno foi sereno, apaziguador dentro do possível, mas firme na mensagem: se o artigo está na Constituição, então ele serve como poder moderador sim. Não foi colocado lá à toa.
Tudo isso mostra como a crise escalou. Antibolsonaristas, com abrigo na mídia, colocam a culpa no presidente. Boa parte da população, contudo, responsabiliza o STF pela situação, por ter esticado a corda até arrebenta-la. Será que não há mais volta? Será que só os militares podem resolver o problema, com todos os riscos que isso envolve?
Não sei dizer. Só sei que sempre será traumático demais convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça política. Isso tem custos elevados. Mas como, então, colocar o STF no seu devido lugar, retirando-lhe esse papel lamentável de partido de oposição? Eis a questão! E só vejo uma forma, antes de imaginar o pior: o Senado cumprir seu papel.
Senadores com rabo preso e foro privilegiado formam uma combinação explosiva: só eles podem julgar processos de impeachment de ministros do Supremo, que por sua vez são os que julgam os inquéritos dos parlamentares. Forma-se uma bolha em que ninguém solta a mão de ninguém, uns protegendo os outros. E o povo paga o pato.
O que o povo pode fazer, portanto, é colocar tamanha pressão no Senado que não seja possível ignora-la. É aí que entra a manifestação do dia 7 de setembro. Ela tende a representar um desabafo geral de quem está enxergando esse ativismo abusivo, mas deveria ter uma pauta única para demonstrar mais força, sem dispersar energias. E essa pauta tem que ser a pressão em Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para levar a plenário os pedidos (embasados) de impeachment de alguns dos ministros supremos.
Somente isso pode efetivamente colocar freios nesses abusos, tudo dentro das quatro linhas da Constituição, como prega o presidente. O senador pode fingir que não viu a multidão, claro, com o apoio da imprensa partidária. Mas todos saberão o tamanho do problema de abafar a voz das ruas. Aí sim, se o establishment seguir com suas decisões arbitrárias, provocando uma ruptura institucional, ela poderá ser mesmo inevitável. Só que com uma legitimidade bem maior.
Está bem evidente que alguns desejam essa ruptura partindo de Bolsonaro, para sua profecia autorrealizável. Querem colocar em Bolsonaro a pecha de autoritário e golpista. Cabe ao presidente resistir a esta tentação e aguardar até o limite do possível, exacerbando de onde vem realmente a ruptura. Até lá, o povo tem essa missão patriótica: escancarar que não vai se submeter a uma ditadura de toga, e reforçar que a bola está no pé de Pacheco. Cabe a ele chutar a gol.
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