Governo é irresponsável nos gastos públicos: postura eleitoreira leva a pior resultado fiscal em 18 anos!

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Governo registra o pior resultado fiscal para agosto em 18 anos. O leitor leigo em economia lê notícias como essa e não necessariamente compreende o tamanho do problema. Estamos aqui para isso mesmo: apertar a tecla SAP e mastigar do economês para o português claro e direto, sem rodeios ou eufemismo. Então vamos lá.

O governo não produz riqueza. Sempre que demandamos mais gastos públicos, devemos ter em mente que isso significa tirar mais recursos da própria população, dos indivíduos que efetivamente produzem riqueza. O governo é apenas um instrumento que faz essa transferência, normalmente cobrando um enorme pedágio no processo.

Para o governo financiar seus gastos, portanto, ele precisa aumentar impostos, emitir dívida ou moeda. Nossos impostos já chegam a quase 40% do PIB, a dívida bruta já está em torno de 60% do PIB, e a emissão de moeda é sempre inflacionária, o imposto mais nefasto que existe. Não há almoço grátis.

De olho apenas nas eleições, o governo Dilma optou por expandir os gastos públicos ainda mais, em velocidade duas vezes maior do que o aumento da receita. A famosa “pedalada fiscal” tenta empurrar o problema para frente, no afã de ganhar tempo suficiente para vencer as eleições. Mas um dia a conta chega, com juros e correção monetária.

Não é diferente de uma família. Os pais podem querer impressionar um vizinho ou agradar os filhos, e se endividar mais, gastar o que não têm. No limite, acabarão reféns de algum agiota. O governo corre o mesmo perigo, como o caso da Argentina com os “abutres” demonstra. Mas a diferença é que, nesse caso, quem paga o pato somos nós, não o governante irresponsável.

Quando o leitor se deparar com notícias sobre a queda do superávit primário ou a deterioração das contas fiscais, saiba o que isso significa na prática: o governo está avançando mais sobre o seu bolso. A propaganda esquerdista tenta vender a falácia de que o superávit fiscal serve para pagar juros aos banqueiros, mas isso é tão ridículo quanto dizer que uma família endividada que pisa no freio e reduz gastos faz isso só para beneficiar os bancos. A alternativa é permanecer na irresponsabilidade e ir à bancarrota!

Em artigo publicado hoje no GLOBO, João Luiz Mauad toca exatamente nesse ponto, mostrando como será difícil a vida do próximo presidente, que terá de enfrentar um necessário ajuste de contas. Os gastos públicos não podem subir ad infinitum acima do PIB. Isso é insustentável. Conclui o autor:

Não será fácil, por exemplo, enfrentar as indefectíveis greves de funcionários públicos por aumentos de salários. Menos ainda lidar com a fúria dos aposentados, ávidos por aumentos reais dos seus benefícios. Pior ainda será, eventualmente, ter de congelar os valores do Bolsa Família e outras transferências de renda. Menos problemático politicamente, malgrado sua dificuldade operacional, será fiscalizar com rigor as concessões de seguro-desemprego e outros subsídios temporários.

Como se vê, não será nada fácil a vida do novo presidente, especialmente se ele tiver coragem de fazer o que precisa ser feito. A alternativa é continuar empurrando os problemas com a barriga e largar a fatura para as próximas gerações. Alguém se habilita?

Aécio Neves tem demonstrando mais realismo diante dos desafios, e seu futuro ministro da Fazenda caso eleito, Arminio Fraga, foi totalmente transparente com os eleitores em relação aos ajustes que precisamos enfrentar. Por outro lado, sabemos que Dilma não só é a culpada por tal descalabro nas contas públicas, como pretende dobrar a aposta, insistir no mesmo erro, abandonar de vez a responsabilidade fiscal.

Se os eleitores resolverem mantê-la no poder, é melhor preparar bem o bolso, caro leitor, pois é você que vai pagar essa pesada conta.

PS: Além de o dado oficial ser já terrível, ele é fruto de truques que escondem um quadro ainda pior, como mostra Mansueto Almeida em artigo publicado no Valor. Existem várias contas “penduradas”, servindo apenas para maquiar os dados oficiais em véspera de eleição. Diz ele:

[…] quando devidamente descontados os truques do lado da receita e da despesa, o resultado primário do setor público voltou a ser deficitário. A última vez que isso aconteceu foi na década de 1990, quando nossa carga tributária ainda era inferior a 30% do PIB e antes da renegociação da dívida dos Estados e municípios.

Isso tudo significa três coisas. Primeiro, a piora fiscal foi muito além do que o mais pessimista dos analistas esperava. Segundo, no momento que os truques contábeis cessarem ficará claro que o resultado primário do setor público voltou a ser deficitário. Terceiro, será difícil corrigir esta situação apenas com maior austeridade e controle do gasto público.

Rodrigo Constantino