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O liberalismo é melhor em proteger a natureza; podemos provar isso
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Por Liberalismo Brazuca, publicado pelo Instituto Liberal

Como vocês acompanharam, na semana passada ocorreu a Cúpula do Clima, ocasião em que o presidente Jair Bolsonaro tentou beliscar alguns trocados das potências estrangeiras, com o proposito de proteger a Amazônia. Tendo em vista que todo o dinheiro público acaba indo para aposentadorias, funcionalismo público e, lógico, Centrão, não chega a ser surpreendente que falte dinheiro para o básico.

Porém, eu gostaria de trazer neste texto as ideias de Terry Anderson e Donald Leal escritas no livro Free Market Environmentalism (Ambientalismo de Livre Mercado). Publicado em 1991, suas ideias foram adotadas não apenas em círculos liberais e conservadores, mas também por organizações de preservação ambiental ao redor do mundo, merecendo destaque a WWF World Wildlife Federation, que implantou o programa CAMPFIRE no sul da África.

E como o projeto funciona? Em resumo, os nativos africanos recebem dinheiro para proteger a população de elefantes – da mesma forma que várias famílias brasileiras são incentivadas pelo programa Bolsa Família a manter seus filhos na escola. Tais incentivos são a chave para entender as ideias de Leal e Anderson.

Infelizmente, a visão dominante no Brasil é a de que o mercado é a causa da degradação ambiental — e não a solução. Outro lugar-comum entre os brasileiros é acreditar serem necessárias toneladas de regulamentações e gastos públicos vultosos com agências como o Ibama para que a vida selvagem seja protegida. Bem, em boa parte do mundo estão surgindo abordagens diferentes, baseadas nas ideias de Anderson e Leal. Ambientalistas estão usando o livre mercado, incentivos econômicos, contratos e direitos de propriedade para transformar a natureza de um país de passivos para ativos.

E por que hoje a Amazônia é um passivo para o Brasil? Por mais que a preservação ambiental beneficie toda a humanidade, os custos da conservação recaem sobre os donos da terra. Como bem disse Adam Smith, as pessoas são movidas por incentivos e atualmente não há incentivo para a população local amazônica proteger suas matas nativas. Precisamos dos incentivos corretos que, infelizmente, no momento, são inexistentes.

Na região central da Califórnia havia, por exemplo, algumas zonas úmidas que estavam desaparecendo, e isso era algo bastante grave para a migração dos pássaros. De uma maneira bem resumida, sem as áreas alagadas, aves em processo migratório não conseguiriam se alimentar. Assim, surgiu o programa BirdReturns da The Nature Conservancy, que paga fazendeiros de arroz para manter seus campos alagados por mais tempo. A iniciativa foi um enorme sucesso, fazendo com que a população de pássaros na região aumentasse em quase 5 vezes.

Outro exemplo interessante é o que se chama de “privatização dos oceanos”. Por décadas, os governos tentaram proteger a vida marinha da pesca comercial degradadora através de regulações e controles que não funcionaram. Esse cenário mudou com a criação de cotas de pesca individuais e transferíveis. Tais cotas dão aos pescadores o direito de capturar uma parte do limite total de captura com o objetivo de manter a sustentabilidade do negócio. Os profissionais do setor também podem comprar, vender ou arrendar as cotas uns para os outros. Os resultados foram surpreendentes, merecendo destaque um estudo da universidade do Havaí que mostrou que as cotas de pesca foram responsáveis por parar (e até reverter em alguns casos) a quantidade de certos peixes comerciais nos mares.

Os brasileiros da região amazônica não diferem de um inglês ou um chinês – eles também reagem a incentivos econômicos e, atualmente, eles não existem para a proteção da floresta amazônica, muito pelo contrário: tendo em vista o preço da carne vermelha, o que é mais interessante economicamente é derrubar toda a floresta amazônica e transformá-la em pasto.

Não sei se os países estrangeiros confiarão dinheiro ao governo brasileiro para proteger a Amazônia. Eu não confiaria em políticos brasileiros nem para dar comida para minha cachorrinha na hora correta; mas, se eles o fizerem e o Brasil continuar com a mesma abordagem atual para a proteção da floresta (IBAMA, multas, fiscalização, contratação de mais funcionários públicos), sem dúvida será um capital desperdiçado.

*Artigo publicado originalmente por Conrado Abreu na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

Fontes: https://www.perc.org/2001/01/01/free-market-environmentalism-revised-edition/

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