O presidente do Chile, Sebástian Piñera, anunciou que pretende cobrar uma contribuição previdenciária das empresas e, assim, conseguir aumentar o valor das aposentadorias e pensões pagas no pais.
O país adota um sistema de capitalização individual: cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria no futuro, com 10% do valor de seu salário.
No novo modelo, as empresas passarão a pagar um valor de 6% de cada salário, que se somará aos 10% pagos pelos empregados, totalizando 16%.
A medida busca melhorar as aposentadorias dos chilenos, que em média recebem entre 30 e 40% do seu último salário na ativa, algo em torno de US$ 400 dólares (cerca de R$ 1.670) , abaixo do salário mínimo.
O presidente está cedendo às pressões das ruas, após violentas manifestações que foram manipuladas ou alimentadas pela extrema esquerda. O Chile goza de indicadores sócio-econômicos bem melhores do que a média dos vizinhos, em boa parte por conta do seu sistema previdenciário mais justo e eficiente, que permitiu um salto nos investimentos produtivos no país.
As contas de capitalização são individuais e atrelam o que cada um recebe com aquilo que efetivamente poupou ao longo da vida de trabalho. Paradoxalmente, há quem chame de justiça não isso, mas o esquema de pirâmide que temos no Brasil, em que os entrantes pagam para os que se aposentam sem qualquer elo com o que foi economizado por eles. Os privilégios do setor público, nesse modelo, saltam aos olhos.
Existem desafios no modelo de capitalização também, claro, a começar pela fase de transição. Mas o modelo chileno, adotado ainda na ditadura Pinochet pelos liberais de Chicago, virou estudo de casos no mundo todo, como um exemplo de sucesso. Reformar é uma coisa; dar uma guinada populista acenando ao coletivismo é outra, bem diferente.
Infelizmente Piñera tem demonstrado pouca firmeza desde o começo das manifestações, tendo cedido em várias demandas populistas. Seu "liberalismo" vem dando lugar ao típico estatismo latino-americano, responsável por tanta miséria e desigualdade no continente.
Taxar mais as empresas para aumentar a aposentadoria e achar que isso não vai gerar efeito negativo no emprego ou nos salários é ignorar o básico de economia. A empresa paga de acordo com a produtividade do trabalhador num ambiente de livre concorrência, onde a lei da oferta e da demanda fala mais alto do que a "vontade política". Se o governo decide de forma arbitrária aumentar impostos para custear aposentadorias, isso vai sair do bolso do próprio trabalhador.
Ou teremos menores salários na média à frente, ou mais informalidade e desemprego. Não por acaso no Brasil temos 12 milhões de desempregados e quase 40% da mão de obra na informalidade. Perguntem a eles o que acham das "conquistas trabalhistas" no papel. Não funciona, é simples assim.
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